Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000906-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000906-7
Número Único
0001027-59.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/02/2015 13:29

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA BRITO (GENITORA)
  • VICTOR EDUARDO SOUSA DOS SANTOS
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Requerente
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Requeridos
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • DAVID PORTELA LOPES
  • Luis Soares de Amorim
  • MATTSON RESENDE DOURADO
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 25/08/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

65 22/08/2017 17:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

64 22/08/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 22/08/2017 11:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 02/08/2017 11:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

61 18/07/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

60 14/07/2017 15:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

59 14/07/2017 15:45
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/06/2017

    Documento não disponível
58 13/07/2017 17:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel da PGJ com ciente

    Documento não disponível
57 07/07/2017 14:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
56 22/06/2017 13:20
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
55 12/05/2017 09:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
54 11/05/2017 10:20
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba.

Art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
53 04/05/2017 16:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005559/2017

52 04/05/2017 14:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
51 24/04/2017 16:26
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Procuração/Substabelecimento Nº 005559/2017.

    Documento não disponível
50 17/04/2017 16:29
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
49 17/04/2017 07:42
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

48 12/04/2017 11:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
47 07/04/2017 16:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 05/04/2017 12:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 05/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2017.

    Documento não disponível
44 04/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.181, página Nº 30, de 04/04/2017, com a publicação no dia 05/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 04/04/2017 10:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 27/03/2017 11:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 23/03/2017 14:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VICTOR EDUARDO SOUSA DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
40 23/03/2017 14:34
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VICTOR EDUARDO SOUSA DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
39 17/03/2017 08:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
38 10/03/2017 10:28
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 47

37 09/03/2017 07:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

36 08/03/2017 10:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
35 05/08/2016 12:33
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

34 04/08/2016 12:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 04/08/2016 12:00
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
32 01/08/2016 16:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

manifestação protocolo nº 009264/2016

31 29/07/2016 18:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

manifestação

    Documento não disponível
30 29/07/2016 16:16
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
29 25/07/2016 08:51
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
28 21/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
27 20/07/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.024, página Nº 50, de 20/07/2016, com a publicação no dia 21/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 15/07/2016 12:58
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em anexo

    Documento não disponível
25 15/07/2016 12:54
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
24 21/06/2016 17:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 21/06/2016 09:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 23/05/2016 11:33
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

21 20/05/2016 16:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 20/05/2016 16:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 09/10/2015 08:57
9 anos atrás

Remessa

18 09/10/2015 08:57
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 08/10/2015 12:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 06/10/2015 11:08
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

15 06/10/2015 09:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 06/10/2015 09:06
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DES. JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA COMARCA DE PARNAIBA

    Documento não disponível
13 15/09/2015 14:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 20/03/2015 10:00
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

11 19/03/2015 10:17
10 anos atrás

Remessa

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem cumprir despacho

    Documento não disponível
10 06/02/2015 11:50
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 06/02/2015 10:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 04/02/2015 09:08
10 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 03/02/2015 17:53
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2015 17:53
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 02/02/2015 13:33
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/02/2015 13:29
10 anos atrás

Distribuição

3 02/02/2015 11:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/02/2015 11:47
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/02/2015 11:46
10 anos atrás

AUTUADO