Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000939-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000939-0
Número Único
0001384-39.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/02/2015 09:48

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201400010034690, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MARCIA COSTA RODRIGUES
  • VICTOR RODRIGUES MARQUES
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Apelante
  • GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS
Apelados
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • HELIO DAMASCENO ALELAF
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 15/02/2019 09:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

50 12/02/2019 09:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 11/02/2019 09:14
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

48 11/02/2019 09:13
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2019

    Documento não disponível
47 09/01/2019 13:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
46 13/12/2018 16:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 13/12/2018 16:14
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

SOB PROTOCOLO 10967

44 10/12/2018 12:20
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
43 07/12/2018 12:03
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

nº 0010967/2018.

    Documento não disponível
42 07/12/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
41 28/11/2018 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
40 09/10/2018 17:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 27/09/2018 12:12
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria do Município de Parnaíba.

    Documento não disponível
38 27/09/2018 09:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
37 21/08/2018 17:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 21/08/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 21/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
34 20/08/2018 13:33
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 23, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 20/08/2018 09:32
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado

32 07/05/2018 08:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

31 07/05/2018 07:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 04/05/2018 07:22
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VICTOR RODRIGUES MARQUES e MARCIA COSTA RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
29 24/04/2018 12:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
28 20/04/2018 09:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 20/04/2018 08:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.05.2018

26 20/04/2018 07:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 17

25 17/04/2018 10:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 17/04/2018 09:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Secretaria do Pleno

23 17/04/2018 09:23
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

rELATÓRIO.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 01/09/2017 10:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

20 22/04/2015 11:49
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 22/04/2015 11:06
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 17/04/2015 08:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebido da sescar cível.

17 16/04/2015 07:54
6 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 15/04/2015 14:00
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 06/04/2015 12:54
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 06/04/2015 12:53
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
13 26/03/2015 15:46
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/03/2015 15:46
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 12/02/2015 08:48
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/02/2015 08:48
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 09/02/2015 12:39
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 09/02/2015 12:38
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 03/02/2015 16:11
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2015 16:11
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/02/2015 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/02/2015 09:48
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 03/02/2015 09:17
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/02/2015 09:16
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2015 09:15
6 anos atrás

AUTUADO