Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000945-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.000945-6
Número Único
0000293-83.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/02/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
04/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/04/2019 11:50

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    03/02/2015 11:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LELUIANE DA SILVA SANTOS
Apelado
  • MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
Advogados
Apelante
  • NEYRAN OLIVEIRA PORTO
Apelados
  • Bruno Barbosa Silva
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
Movimentações
Data Descrição Documentos
111 29/01/2020 13:53
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

110 29/01/2020 08:51
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

109 29/01/2020 08:50
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
108 27/01/2020 10:11
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

107 17/01/2020 09:04
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
106 17/01/2020 00:03
6 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/01/2020.

    Documento não disponível
105 16/01/2020 18:08
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.827, página Nº 28, de 16/01/2020, com a publicação no dia 17/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 16/01/2020 12:01
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

103 07/01/2020 13:32
7 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 07/01/2020 13:30
7 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LELUIANE DA SILVA SANTOS em 23/10/2019.

    Documento não disponível
101 01/10/2019 00:04
10 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/10/2019.

    Documento não disponível
100 30/09/2019 14:14
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.763, página Nº 54, de 30/09/2019, com a publicação no dia 01/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 27/09/2019 13:52
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
98 18/09/2019 20:07
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910535131

97 18/09/2019 15:13
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
96 16/09/2019 10:31
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DEBORA MARIA COSTA MENDONCA DE ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 13/08/2019 09:54
12 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
94 01/08/2019 12:56
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
93 31/07/2019 14:59
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

92 31/07/2019 09:22
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
91 31/07/2019 00:04
12 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/07/2019.

    Documento não disponível
90 30/07/2019 13:48
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 90, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 30/07/2019 11:07
12 meses atrás

Decisão > Outras Decisões

88 10/04/2019 14:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
87 10/04/2019 14:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 04/04/2019 11:50
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
85 01/04/2019 13:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 01/04/2019 13:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 29/03/2019 09:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
82 06/12/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

81 05/12/2018 10:34
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 05/12/2018 10:33
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LELUIANE DA SILVA SANTOS em 05/12/2018.

    Documento não disponível
79 18/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
78 17/10/2018 13:55
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 109, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 17/10/2018 12:36
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
76 02/10/2018 14:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
75 26/09/2018 11:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
74 26/09/2018 10:59
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910326156

73 24/09/2018 18:49
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DEBORA MARIA COSTA MENDONCA DE ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 26/07/2018 14:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

71 26/07/2018 10:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 26/07/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
69 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 31, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 25/07/2018 11:19
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 11/06/2018 08:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

GABINETE DO DES. OTON LUSTOSA (DESIGNADO) PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

66 07/06/2018 09:48
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de LELUIANE DA SILVA SANTOS e provido

    Documento não disponível
65 30/05/2018 10:35
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 23

64 29/05/2018 08:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018 9(PEDIDO DE VISTA)

63 24/05/2018 12:20
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 26

62 24/05/2018 11:19
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
61 17/05/2018 08:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 48

60 17/05/2018 08:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018

59 16/05/2018 10:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
58 11/05/2018 10:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 16/052018 (PEDIDO DE VISTA)

57 10/05/2018 11:11
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2018, Ordem: 8

56 10/05/2018 10:48
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
55 03/05/2018 10:18
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 35

54 02/05/2018 11:05
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
02/05/2018 10:10
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 02/05/2018 11:06
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

52 25/04/2018 13:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 20

51 25/04/2018 10:04
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Aviso de não realização da sessão

    Documento não disponível
50 19/04/2018 10:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 30

49 18/04/2018 11:15
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
48 12/04/2018 12:18
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
47 11/04/2018 11:00
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2018, Ordem: 13

46 04/04/2018 10:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 11-04-2018.

    Documento não disponível
45 02/04/2018 11:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DES. OTON LUSTOSA ( VISTA)

44 02/04/2018 09:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2018, Ordem: 5

43 02/04/2018 07:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 28/03/2018 12:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 28/03/2018 12:42
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Reinclua-se em pauta

    Documento não disponível
40 28/03/2018 10:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 27/03/2018 12:59
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 09/03/2018 16:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 08/03/2018 11:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 08/03/2018 11:14
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 26/02/2018 10:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GAB. DO DES. OTON LUSTOSA - PEDIDO DE VISTA.

34 26/02/2018 08:22
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
33 16/02/2018 10:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
32 08/02/2018 07:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

31 07/02/2018 12:00
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 29

30 07/02/2018 08:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 07/02/2018 07:53
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
28 28/09/2017 11:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 27/09/2017 08:19
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 27/09/2017 08:18
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LELUIANE DA SILVA SANTOS em 27/09/2017.

    Documento não disponível
25 31/08/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/08/2017.

    Documento não disponível
24 30/08/2017 14:42
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 124, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 29/08/2017 13:43
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
22 28/08/2017 14:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 28/08/2017 11:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 28/08/2017 10:05
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 22/06/2017 14:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 08/03/2017 10:07
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

14/02/2017 09:38
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 12:34

17 14/02/2017 07:39
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. Relator, de acordo com o Provimento nº 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJe nº 8097 (disponibilizado em 10/11/2016)

16 02/08/2016 10:57
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 08:43
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 27/05/2015 09:10
6 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 26/05/2015 14:29
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/05/2015 14:29
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 10/02/2015 09:41
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 10/02/2015 09:41
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 10/02/2015 07:55
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 04/02/2015 09:18
6 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 03/02/2015 16:17
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2015 16:17
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/02/2015 12:05
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/02/2015 11:51
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/02/2015 10:01
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/02/2015 10:01
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2015 10:00
6 anos atrás

AUTUADO