Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.000949-3

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000949-3
Número Único
0000995-54.2014.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/02/2015 11:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA SANTOS DA SILVA
Advogados
Requerente
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • MICKAEL BRITO DE FARIAS
  • RAFAEL DE SOUSA FERNANDES
  • RAHFAELL FREITAS VERAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 27/06/2017 12:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

34 22/06/2017 13:59
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 21/06/2017 15:41
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

32 21/06/2017 15:39
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/06/2017

    Documento não disponível
31 20/06/2017 16:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008693/2017

30 19/06/2017 19:29
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008693/2017.

    Documento não disponível
29 19/06/2017 19:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
28 17/04/2017 09:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
27 10/04/2017 10:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 10/04/2017 08:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 10/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/04/2017.

    Documento não disponível
24 07/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.184, página Nº 44, de 07/04/2017, com a publicação no dia 10/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 07/04/2017 10:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 27/03/2017 13:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

21 27/03/2017 09:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 23/03/2017 08:29
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 16/03/2017 11:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
18 15/03/2017 11:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 129

17 03/03/2017 08:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 27

16 02/08/2016 11:28
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 08:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 20/04/2015 10:01
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

13 17/04/2015 14:12
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/04/2015 14:12
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 10/02/2015 09:42
10 anos atrás

Remessa

10 10/02/2015 09:42
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 10/02/2015 07:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 04/02/2015 09:18
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 03/02/2015 16:19
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2015 16:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/02/2015 12:05
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/02/2015 11:51
10 anos atrás

Distribuição

3 03/02/2015 11:38
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/02/2015 11:38
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
03/02/2015 10:32
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 03/02/2015 11:23

03/02/2015 10:32
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 03/02/2015 11:23

1 03/02/2015 10:30
10 anos atrás

AUTUADO