Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000955-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.000955-9
Número Único
0003107-30.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:11

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/02/2015 11:51

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTÔNIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Apelado
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 27/08/2019 12:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

52 23/08/2019 09:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

51 22/08/2019 11:24
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PARNAÍBA/4ª VARA).

50 22/08/2019 11:23
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/06/2019

    Documento não disponível
49 22/08/2019 08:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
48 13/08/2019 10:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 06/08/2019 17:38
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002097/2019

46 22/07/2019 09:19
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2097

    Documento não disponível
22/07/2019 08:46
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2099

Movimento excluído em 22/07/2019 09:17
Motivo: ERRO.

44 22/07/2019 08:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
43 15/07/2019 08:37
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
42 04/07/2019 15:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
41 08/05/2019 11:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
40 22/04/2019 08:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 17/04/2019 12:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 17/04/2019 11:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

37 17/04/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
36 16/04/2019 13:42
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 65, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 16/04/2019 09:57
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 12/04/2019 14:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 12/04/2019 14:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 12/04/2019 11:01
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTÔNIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e provido

    Documento não disponível
31 02/04/2019 10:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 11.04.2019

30 02/04/2019 09:14
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2019, Ordem: 9

29 01/04/2019 12:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 01/04/2019 11:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 14/11/2018 10:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 31/10/2018 18:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 31/10/2018 18:19
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTÔNIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA em 25/10/2018.

    Documento não disponível
24 25/10/2018 18:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910348126

23 24/10/2018 16:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
22 17/10/2018 17:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 11/10/2018 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
20 01/10/2018 17:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 01/10/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 01/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
17 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 62, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 27/09/2018 15:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 13/10/2017 16:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS23

14 22/06/2017 14:11
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 07/12/2015 17:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/12/2015 17:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

recebido na sescar cíve da PGJ

    Documento não disponível
11 22/07/2015 11:05
10 anos atrás

Remessa

10 22/07/2015 10:04
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar Cível.

9 21/07/2015 15:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 04/02/2015 16:39
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 03/02/2015 16:20
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2015 16:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 03/02/2015 12:05
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/02/2015 11:51
10 anos atrás

Distribuição

3 03/02/2015 10:56
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/02/2015 10:55
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2015 10:54
10 anos atrás

AUTUADO