Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.000982-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.000982-1
Número Único
0002348-76.2007.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/02/2015 10:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ERINALDO HERBET COSTA DE ARAUJO
Advogados
Requerente
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Requerido
  • Francisco Rodrigues da Silva
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/01/2016 10:00

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ERINALDO HERBET COSTA DE ARAUJO

Advogados

Embargante
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Embargado
  • Francisco Rodrigues da Silva
2 - Recurso Especial - 30/11/2016 18:13

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
3 - Recurso Extraordinário - 30/11/2016 18:15

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrente
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
4 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 22/06/2017 16:59

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
106 10/05/2022 10:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAÍBA

105 22/02/2022 08:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

104 21/01/2022 13:41
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
103 21/01/2022 13:32
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Termo de Recebimento STF, Decisão STF, Acordão STF, Certidão de Trânsito STF, Termo de Baixa STF

102 21/01/2022 13:30
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisões STJ e Certidão de Trânsito STJ

101 21/01/2022 13:29
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

100 15/09/2017 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
99 31/08/2017 11:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
98 03/08/2017 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
97 03/08/2017 12:27
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

96 03/08/2017 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 03/08/2017 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

94 03/08/2017 08:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
93 02/08/2017 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

92 31/07/2017 11:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 31/07/2017 11:28
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ERINALDO HERBET COSTA DE ARAUJO em 31/07/2017.

    Documento não disponível
90 26/06/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/06/2017.

    Documento não disponível
89 23/06/2017 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.233, página Nº 92, de 23/06/2017, com a publicação no dia 26/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 23/06/2017 12:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS (AREsp e ARE).

    Documento não disponível
87 22/06/2017 19:12
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

ARE protocolo nº 008968/2017

86 22/06/2017 19:10
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 008967/2017

85 22/06/2017 16:59
7 anos atrás 		4.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
84 22/06/2017 16:55
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO NOS AUTOS EM RECURSO ESPECIAL, Nº 008967/2017.

    Documento não disponível
83 22/06/2017 16:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
82 22/06/2017 13:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
81 02/06/2017 08:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
80 12/05/2017 09:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 12/05/2017 07:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 12/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
77 12/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
76 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 81, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 81, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 11/05/2017 10:28
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

73 11/05/2017 10:27
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

72 24/02/2017 10:19
8 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Recebimento

SAJ

71 23/02/2017 12:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 23/02/2017 12:34
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

69 23/02/2017 10:05
8 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
68 10/02/2017 09:17
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

67 09/02/2017 14:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 09/02/2017 14:39
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
65 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
64 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.119, página Nº 62, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 12/12/2016 10:11
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
62 09/12/2016 14:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
61 02/12/2016 17:42
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
60 02/12/2016 17:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Recursos Especial e Extraordinário protocolo nº 014729 e 014730/2016

59 30/11/2016 18:15
8 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
58 30/11/2016 18:13
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
57 30/11/2016 18:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 11/11/2016 13:59
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo cpc)

55 11/10/2016 16:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

54 11/10/2016 08:31
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

53 11/10/2016 08:24
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

52 11/10/2016 00:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 10/10/2016 14:10
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.079, página Nº 26, de 10/10/2016, com a publicação no dia 11/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 10/10/2016 10:18
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

49 29/09/2016 09:08
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 28/09/2016 11:40
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
47 16/09/2016 08:17
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 10

46 24/08/2016 12:08
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

45 24/08/2016 10:02
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
44 05/07/2016 09:02
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

43 30/06/2016 08:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 30/06/2016 08:42
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
41 15/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 12/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Visualizar

    Documento não disponível
39 11/02/2016 12:26
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 05/02/2016 17:57
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

37 05/02/2016 10:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
36 02/02/2016 11:21
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

35 01/02/2016 08:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 01/02/2016 08:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
33 19/01/2016 08:22
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

32 19/01/2016 08:22
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 013334/2016

31 07/01/2016 10:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 18/12/2015 17:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 17/12/2015 13:01
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 17/12/2015 13:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.889 de 16/12/2015, com a publicação no dia 17/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 10/12/2015 12:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 10/12/2015 11:01
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

25 18/11/2015 09:45
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

24 18/11/2015 08:54
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17/11/2015 13:36
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 17/11/2015 13:36

23 17/11/2015 13:05
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 11/11/2015 10:57
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 11/11/2015 09:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2015, Ordem: 23

20 22/09/2015 09:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 21/09/2015 12:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU – Inclusão em pauta

    Documento não disponível
18 14/09/2015 08:24
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 11/09/2015 10:23
9 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 10/09/2015 17:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 10/09/2015 10:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 01/06/2015 10:23
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13 28/05/2015 16:35
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/05/2015 16:34
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/02/2015 09:21
10 anos atrás

Remessa

10 09/02/2015 09:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/02/2015 11:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 05/02/2015 11:45
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 05/02/2015 08:29
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/02/2015 08:29
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 04/02/2015 10:56
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/02/2015 10:16
10 anos atrás

Distribuição

3 03/02/2015 13:41
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 03/02/2015 13:39
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2015 13:37
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
106 10/05/2022 10:14
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAÍBA

105 22/02/2022 08:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

104 21/01/2022 13:41
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
103 21/01/2022 13:32
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Termo de Recebimento STF, Decisão STF, Acordão STF, Certidão de Trânsito STF, Termo de Baixa STF

102 21/01/2022 13:30
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisões STJ e Certidão de Trânsito STJ

101 21/01/2022 13:29
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

100 15/09/2017 15:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
99 31/08/2017 11:36
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
98 03/08/2017 12:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
97 03/08/2017 12:27
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

96 03/08/2017 11:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

95 03/08/2017 08:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

94 03/08/2017 08:06
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
93 02/08/2017 08:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

92 31/07/2017 11:30
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 31/07/2017 11:28
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ERINALDO HERBET COSTA DE ARAUJO em 31/07/2017.

    Documento não disponível
90 26/06/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/06/2017.

    Documento não disponível
89 23/06/2017 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.233, página Nº 92, de 23/06/2017, com a publicação no dia 26/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 23/06/2017 12:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS (AREsp e ARE).

    Documento não disponível
87 22/06/2017 19:12
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

ARE protocolo nº 008968/2017

86 22/06/2017 19:10
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 008967/2017

84 22/06/2017 16:55
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO NOS AUTOS EM RECURSO ESPECIAL, Nº 008967/2017.

    Documento não disponível
83 22/06/2017 16:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
82 22/06/2017 13:10
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
81 02/06/2017 08:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
80 12/05/2017 09:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 12/05/2017 07:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 12/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
77 12/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
76 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 81, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 81, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 11/05/2017 10:28
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

73 11/05/2017 10:27
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

71 23/02/2017 12:38
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 23/02/2017 12:34
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

68 10/02/2017 09:17
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

67 09/02/2017 14:39
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 09/02/2017 14:39
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
65 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
64 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.119, página Nº 62, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 12/12/2016 10:11
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
62 09/12/2016 14:42
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
61 02/12/2016 17:42
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
60 02/12/2016 17:37
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Recursos Especial e Extraordinário protocolo nº 014729 e 014730/2016

57 30/11/2016 18:09
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 11/11/2016 13:59
8 anos atrás

> Remessa

Para PGE (art. 183 do novo cpc)

55 11/10/2016 16:06
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

54 11/10/2016 08:31
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

53 11/10/2016 08:24
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

47 16/09/2016 08:17
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 10

43 30/06/2016 08:43
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 30/06/2016 08:42
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
41 15/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 12/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

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    Documento não disponível
39 11/02/2016 12:26
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 05/02/2016 17:57
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

37 05/02/2016 10:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
36 02/02/2016 11:21
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

35 01/02/2016 08:49
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 01/02/2016 08:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
33 19/01/2016 08:22
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

30 18/12/2015 17:40
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 17/12/2015 13:01
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 17/12/2015 13:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.889 de 16/12/2015, com a publicação no dia 17/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 10/12/2015 12:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 10/12/2015 11:01
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU

25 18/11/2015 09:45
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

24 18/11/2015 08:54
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17/11/2015 13:36
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 17/11/2015 13:36

23 17/11/2015 13:05
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 11/11/2015 10:57
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 11/11/2015 09:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2015, Ordem: 23

20 22/09/2015 09:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 21/09/2015 12:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU – Inclusão em pauta

    Documento não disponível
18 14/09/2015 08:24
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

17 11/09/2015 10:23
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 10/09/2015 17:42
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 10/09/2015 10:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 01/06/2015 10:23
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13 28/05/2015 16:35
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/05/2015 16:34
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/02/2015 09:21
10 anos atrás

> Remessa

10 09/02/2015 09:21
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/02/2015 11:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 05/02/2015 11:45
10 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 05/02/2015 08:29
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/02/2015 08:29
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 04/02/2015 10:56
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/02/2015 10:16
10 anos atrás

> Distribuição

3 03/02/2015 13:41
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 03/02/2015 13:39
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2015 13:37
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 11/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 10/10/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.079, página Nº 26, de 10/10/2016, com a publicação no dia 11/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 10/10/2016 10:18
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação

49 29/09/2016 09:08
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 28/09/2016 11:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
46 24/08/2016 12:08
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

45 24/08/2016 10:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
44 05/07/2016 09:02
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

32 19/01/2016 08:22
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 013334/2016

31 07/01/2016 10:00
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 30/11/2016 18:13
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
72 24/02/2017 10:19
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

69 23/02/2017 10:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
59 30/11/2016 18:15
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
85 22/06/2017 16:59
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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