Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.000994-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.000994-8
Número Único
0000634-97.2012.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/02/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/02/2021 12:10

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 233.
  • Distribuição por Sorteio

    04/02/2015 10:16

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/12/2019 13:59

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO GOMES CAETANO
Apelado
  • BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • MANUELA SARMENTO
  • ALVARO ALEXIS LOUREIRO JÚNIOR
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • CECILIA COUTO GUIMARÃES COSTA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • FABIO DA SILVA PINTO
  • FABIO LUIZ DE OLIVEIRA E FERREIRA
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • GABRIELA GARCIA SILVEIRA
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GIOVANA MACHADO CORNACCHIA
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • Hilson Cunha Nogueira
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • ISOLDA MARIA VIEIRA
  • JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • KARLA ISABELLA ANDRADE
  • LARA BEZERRA MOURA MACEDO
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LEONARDO DE MARIA PIMENTA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUCIANA LOPES MACEDO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA LUISA DUARTE
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • PATRÍCIA SILVA DO NASCIMENTO
  • PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • ROMULO SILVA SANTOS
  • ROSANA SARA ARAÚJO CARMO
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TATIANE BRITO NASCIMENTO
  • THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES CONÇADO
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Movimentações
Data Descrição Documentos
110 19/02/2021 09:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PIO IX

109 10/02/2021 09:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

108 09/02/2021 08:44
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

 seju para remessa a comarca de origem.

107 09/02/2021 08:41
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/01/2021

    Documento não disponível
106 08/02/2021 09:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

105 05/02/2021 12:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

104 05/02/2021 12:10
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 233.

    Documento não disponível
103 05/02/2021 08:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
102 30/11/2020 09:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

101 26/11/2020 00:02
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/11/2020.

    Documento não disponível
100 25/11/2020 18:07
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.033, página Nº 243, de 25/11/2020, com a publicação no dia 26/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 25/11/2020 11:14
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
98 25/11/2020 10:36
4 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

97 28/09/2020 11:02
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Desembargador Vice-Presidente.

    Documento não disponível
96 28/09/2020 11:00
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910606472 (petição Requerente).

95 10/08/2020 12:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCIV (vol. único)

94 23/06/2020 11:54
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
93 08/05/2020 15:50
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
92 07/05/2020 00:02
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/05/2020.

    Documento não disponível
91 06/05/2020 18:15
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.898, página Nº 61, de 06/05/2020, com a publicação no dia 07/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 06/05/2020 11:53
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

89 07/02/2020 08:42
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 07/02/2020 08:41
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910575436

87 20/12/2019 17:44
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
86 09/12/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/12/2019.

    Documento não disponível
85 06/12/2019 18:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.810, página Nº 46, de 06/12/2019, com a publicação no dia 09/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 06/12/2019 13:35
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
83 06/12/2019 10:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

82 03/12/2019 13:59
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
81 02/12/2019 16:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
80 02/12/2019 16:21
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910527802

79 30/08/2019 16:55
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
78 21/08/2019 14:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

77 20/08/2019 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

76 20/08/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
75 19/08/2019 13:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 38, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 19/08/2019 09:36
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

73 09/08/2019 09:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DES. PAES LANDIM

72 08/08/2019 15:22
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO GOMES CAETANO e não-provido

    Documento não disponível
71 31/07/2019 11:30
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/08/2019, Ordem: 10

70 31/07/2019 10:25
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 31-07-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
69 24/07/2019 11:17
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/07/2019, Ordem: 11

68 24/07/2019 09:31
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 24-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
67 17/07/2019 13:00
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 17-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
66 17/07/2019 12:52
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2019, Ordem: 7

65 10/07/2019 11:31
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/07/2019, Ordem: 20

64 10/07/2019 09:53
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 10-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
63 03/07/2019 10:19
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/07/2019, Ordem: 13

62 03/07/2019 09:14
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 03-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
61 24/06/2019 10:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.07.2019

60 24/06/2019 09:41
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/07/2019, Ordem: 1

59 19/06/2019 11:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 19/06/2019 08:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
57 20/03/2019 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 18/03/2019 07:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 18/03/2019 07:52
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910407128

54 25/01/2019 15:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
53 08/01/2019 16:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 08/01/2019 14:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 08/01/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/01/2019.

    Documento não disponível
50 07/01/2019 15:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.582, página Nº 46, de 07/01/2019, com a publicação no dia 08/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 07/01/2019 11:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 03/10/2018 15:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 27/09/2018 11:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 27/09/2018 11:01
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910291857

45 14/08/2018 08:30
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
44 07/08/2018 14:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 07/08/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 07/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
41 06/08/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 66, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 06/08/2018 11:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAR POR INCORREÇÃO NO NOME DO ADVOGADO DO APELANTE - DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO (PI005963)

39 03/08/2018 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 02/08/2018 10:17
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 02/08/2018 10:16
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
36 23/05/2018 14:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 23/05/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 23/05/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
33 22/05/2018 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 50, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 22/05/2018 09:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 14/05/2018 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 11/05/2018 10:16
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO GOMES CAETANO e não-provido

    Documento não disponível
29 26/04/2018 11:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.05.2018

28 26/04/2018 10:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 32

27 26/04/2018 07:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 25/04/2018 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 10/11/2017 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, GAB 72

24 08/11/2017 19:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 08/11/2017 19:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17982/2017

22 07/11/2017 17:38
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação/Procuração/Substabelecimento Nº 0017982/2017.

    Documento não disponível
21 18/10/2017 20:03
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15686/2017

20 17/10/2017 14:14
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 15686/2017.

    Documento não disponível
19 11/10/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 10/10/2017 12:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

17 10/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
16 09/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 76, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 06/10/2017 16:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 07/04/2015 09:32
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 06/04/2015 14:14
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/04/2015 14:14
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 20/02/2015 10:27
10 anos atrás

Remessa

10 20/02/2015 10:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/02/2015 07:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 05/02/2015 09:22
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 04/02/2015 17:45
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/02/2015 17:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/02/2015 10:56
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/02/2015 10:16
10 anos atrás

Distribuição

3 04/02/2015 08:49
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/02/2015 08:48
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 04/02/2015 08:34
10 anos atrás

AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666