Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.001003-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.001003-3
Número Único
0001080-83.2013.8.18.0028
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/02/2015
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
29/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/07/2019 10:02

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2018 15:03

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 152.
  • Distribuição por Sorteio

    04/02/2015 11:51

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Requerido
  • DAVID GONÇALVES DE FREITAS
Advogados
Requerente
  • DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS
Requerido
  • JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 08/11/2019 07:29
9 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
62 30/10/2019 12:59
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
61 21/10/2019 13:30
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 18/10/2019 08:56
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
59 18/10/2019 00:08
10 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
58 17/10/2019 13:17
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 48, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 17/10/2019 10:14
10 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

56 26/08/2019 18:20
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 26/08/2019 18:19
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao REsp protocolo nº 002433/2019

54 26/08/2019 13:15
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp nº 002433/2019.

    Documento não disponível
53 26/08/2019 13:10
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
52 08/08/2019 08:09
12 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
51 30/07/2019 11:12
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
50 30/07/2019 08:44
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 29/07/2019 10:02
12 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
48 26/07/2019 11:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
47 26/07/2019 11:10
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910493547

46 26/07/2019 11:10
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910493547

45 14/06/2019 17:09
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 30/05/2019 09:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 29/05/2019 16:47
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

acordão lavrado e publicado

42 29/05/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
41 28/05/2019 13:22
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 40, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 27/05/2019 14:09
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 29/04/2019 13:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

38 26/04/2019 09:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 25/04/2019 13:38
1 ano atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI

    Documento não disponível
36 12/04/2019 13:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

35 12/04/2019 10:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/04/2019

34 12/04/2019 08:29
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2019, Ordem: 21

33 02/04/2019 12:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 02/04/2019 12:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

31 02/04/2019 08:59
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
30 26/10/2018 09:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

29 25/10/2018 11:58
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 25/10/2018 11:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 24/10/2018 15:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

26 24/10/2018 15:03
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 152.

    Documento não disponível
25 18/10/2018 19:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
24 18/10/2018 19:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

23 18/10/2018 17:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

22 17/10/2018 12:21
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
21 06/03/2017 09:23
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

20 05/06/2015 12:09
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 05/06/2015 11:11
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À seju- Fiz a revisão inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 02/06/2015 11:20
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 02/06/2015 09:34
6 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 01/06/2015 13:41
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 27/05/2015 11:36
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 27/05/2015 11:35
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 26/05/2015 16:48
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/05/2015 16:48
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/02/2015 08:03
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/02/2015 16:31
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/02/2015 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

8 11/02/2015 09:56
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 05/02/2015 19:09
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/02/2015 19:09
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/02/2015 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/02/2015 11:51
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/02/2015 09:35
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/02/2015 09:34
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/02/2015 09:29
6 anos atrás

AUTUADO