Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.001037-9

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001037-9
Número Único
0000492-07.2008.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/02/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/02/2015 13:25

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CARLOS EDUARDO PIMENTEL RODRIGUES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 18/09/2015 08:10
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 314 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
39 10/09/2015 13:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

38 02/09/2015 10:26
9 anos atrás

Remessa

PARA O CIÊNTE DO ACORDÃO CONTENDO 312/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

37 17/08/2015 07:35
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
36 14/08/2015 10:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 12/08/2015 11:46
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PARA DEF.PUB TOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS

    Documento não disponível
34 21/07/2015 11:15
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 21/07/2015 09:25
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 21/07/2015 09:25
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.789 de 20/07/2015, com a publicação no dia 21/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 16/07/2015 12:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 16/07/2015 10:49
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

29 09/07/2015 11:37
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

28 09/07/2015 10:15
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 08/07/2015 15:14
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 02/07/2015 13:02
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 02/07/2015 12:49
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 02/07/2015 08:17
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/07/2015, Ordem: 14

23 18/06/2015 10:38
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

22 18/06/2015 10:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
21 16/06/2015 12:41
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

20 16/06/2015 08:16
10 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO.AUTOS COM 288 FOLHAS

19 16/06/2015 08:14
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 27/05/2015 17:17
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. AUTOS CONTENDO 287/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

17 27/05/2015 12:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

16 26/05/2015 13:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 20/03/2015 10:10
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 19/03/2015 18:47
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 283/FLS.

13 19/03/2015 18:44
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 18/03/2015 19:56
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

11 19/02/2015 09:35
10 anos atrás

Remessa

COM 271 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

10 19/02/2015 09:34
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 13/02/2015 12:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 05/02/2015 12:11
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 05/02/2015 08:01
10 anos atrás

Conclusão

Autos Conclusos contendo 269 folhas numeradas e rubricadas .

6 05/02/2015 08:00
10 anos atrás

Recebimento

Os Autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 04/02/2015 13:34
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/02/2015 13:25
10 anos atrás

Distribuição

3 04/02/2015 12:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/02/2015 12:43
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/02/2015 12:40
10 anos atrás

AUTUADO