Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.001080-0
Processo Baixado Meta 4 CNJ
- Número do Processo
- 2015.0001.001080-0
- Número Único
- 0007512-25.2003.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03553DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral > Concussão
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 05/02/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 03/06/2015
- Impedimentos
-
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
20/05/2015 12:26
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- 1ª Câmara Especializada Criminal
- Em razão da suspeição do Relator para atuar no feito, declarada pelo despacho de fls. 181, dos autos, disponibilizado através da DEC7, MOV14, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 142, do RITJPI.
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Magistrado Impedido
20/05/2015 12:21
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 181, dos autos.
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Distribuição por Sorteio
05/02/2015 12:57
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- 1ª Câmara Especializada Criminal
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Magistrado Impedido
05/02/2015 12:05
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Nos termos do art. 252, I, CPP.
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Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
03/06/2015 09:23
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 185/186, dos autos, disponibilizada através da DEC10, MOV22, do processo eletrônico.
- Origem
-
-
0007512-25.2003.8.18.0140
Acao Penal Publica
3ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 50 |
17/11/2015 10:38 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 212 folhas numeradas e rubricadas . |
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| 49 |
13/11/2015 14:19 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO. |
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| 48 |
05/11/2015 14:43 9 anos atrás |
Remessa AUTOS PARA CIENTE DO ACÓRDÃO DE FLS.196/207. AUTOS COM 210 FLS. |
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| 47 |
16/10/2015 14:54 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 46 |
16/10/2015 10:38 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 45 |
16/10/2015 10:37 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.849 de 15/10/2015, com a publicação no dia 16/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 44 |
14/10/2015 11:04 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 43 |
14/10/2015 08:35 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência REMETIDO A SEJU |
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| 42 |
08/10/2015 12:39 9 anos atrás |
Recebimento GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO |
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| 41 |
08/10/2015 11:26 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 40 |
07/10/2015 13:59 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 39 |
05/10/2015 09:50 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 38 |
01/10/2015 10:29 9 anos atrás |
Recebimento GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES |
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| 37 |
01/10/2015 08:56 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/10/2015, Ordem: 19 |
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| 36 |
29/09/2015 09:40 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 35 |
28/09/2015 11:58 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SEJU. |
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| 34 |
25/09/2015 13:12 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 33 |
25/09/2015 11:49 9 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA.AUTOS COM 192 FOLHAS |
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| 32 |
25/09/2015 11:48 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CEIMINAL |
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| 31 |
25/09/2015 09:11 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 30 |
08/06/2015 09:42 10 anos atrás |
Recebimento GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES |
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| 29 |
05/06/2015 14:35 10 anos atrás |
Conclusão autos com 189 fls. |
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| 28 |
05/06/2015 14:34 10 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 27 |
03/06/2015 09:24 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 26 |
03/06/2015 09:23 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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| 25 |
02/06/2015 12:27 10 anos atrás |
Remessa OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 185/186 |
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| 24 |
02/06/2015 12:25 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 23 |
28/05/2015 08:38 10 anos atrás |
Remessa À SESCARCRIM. |
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| 22 |
28/05/2015 08:37 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À SESCARCRIM. |
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| 21 |
21/05/2015 10:29 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 20 |
20/05/2015 14:15 10 anos atrás |
Conclusão autos com 184 fls. |
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| 19 |
20/05/2015 14:14 10 anos atrás |
Recebimento autos na Sescar Criminal. |
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| 18 |
20/05/2015 12:26 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 17 |
20/05/2015 12:26 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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| 16 |
19/05/2015 09:12 10 anos atrás |
Remessa AUTOS Á DISTRIBUIÇAO CONFORME DESPACHO DE FLS.181 DO DES. RELATOR. 182/FLS. |
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| 15 |
19/05/2015 09:11 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 14 |
18/05/2015 09:37 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM DESPACHO |
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| 13 |
23/03/2015 12:03 10 anos atrás |
Recebimento processo no gabinete. |
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| 12 |
23/03/2015 10:26 10 anos atrás |
Conclusão COM 180 FOLHAS |
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| 11 |
09/02/2015 18:04 10 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 171 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 10 |
09/02/2015 18:04 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
09/02/2015 09:53 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CRIMINAL PARA ENCAMINHAR À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA |
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| 8 |
09/02/2015 09:52 10 anos atrás |
Recebimento PROCESSO NO GABINETE |
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PETIÇÃO Movimento excluído em 09/02/2015 09:51 |
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| 7 |
05/02/2015 17:20 10 anos atrás |
Conclusão autos com 169 fls. |
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| 6 |
05/02/2015 17:15 10 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 5 |
05/02/2015 13:16 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
05/02/2015 12:57 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
05/02/2015 12:04 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
05/02/2015 12:04 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
05/02/2015 12:03 10 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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