Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.001117-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001117-7
Número Único
0000076-09.2010.8.18.0095
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/02/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/02/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/02/2015 11:38

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BERNARDO MANOEL DE LIMA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Francisca Hildeth Leal Evangelista
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 10/06/2016 11:32
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Francisco Santos

60 06/06/2016 08:39
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao SEJU para encaminha a comarca de Francisco Santos/Vara Única. Contendo 165 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
59 18/05/2016 12:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DA PGJ.

58 12/05/2016 10:11
9 anos atrás

Remessa

Autos á PGJ para o ciente do acordão de fls.151/157, contendo 163/fls. numeradas e rubricadas

57 12/05/2016 08:37
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
56 06/05/2016 15:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

    Documento não disponível
55 05/05/2016 12:32
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. de nº 151/157, contendo 160, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
54 04/05/2016 10:44
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

53 04/05/2016 07:58
9 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - Publicado o acórdão.

52 04/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 03/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.969, página Nº 40, de 03/05/2016, com a publicação no dia 04/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 03/05/2016 07:39
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália aguardando publicação.

49 28/04/2016 08:40
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

48 28/04/2016 07:49
9 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 27/04/2016 14:28
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27/04/2016 14:27
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 27/04/2016 14:28

46 21/03/2016 11:07
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

45 18/03/2016 17:40
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 149/FLS.

44 18/03/2016 17:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
43 08/03/2016 08:49
9 anos atrás

Remessa

contendo 141/fls. numeradas e rubricadas

42 08/03/2016 07:50
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

41 07/03/2016 12:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
40 04/03/2016 08:42
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

39 03/03/2016 15:57
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 139/FLS.

38 03/03/2016 15:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
37 02/03/2016 08:57
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
36 26/02/2016 12:42
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AUTOS Á DEF. PÚBLICA PARA TOMAR CIÊNCIA DO ACORDÃO DO FLS.124/128. SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS. 131/FLS

    Documento não disponível
35 23/02/2016 08:16
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

34 23/02/2016 07:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - com acórdão publicado.

33 23/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.921, página Nº 21, de 22/02/2016, com a publicação no dia 23/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
32 22/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.921, página Nº 21, de 22/02/2016, com a publicação no dia 23/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
31 22/02/2016 08:12
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália aguardando publicação de acórdão.

30 19/02/2016 09:57
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

29 19/02/2016 08:38
9 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 18/02/2016 11:55
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18/02/2016 11:14
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 18/02/2016 11:54

17/02/2016 16:03
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 18/02/2016 11:13

27 12/02/2016 12:03
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 12/02/2016 11:02
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 11/02/2016 12:21
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

24 11/02/2016 09:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/02/2016, Ordem: 1

26/11/2015 11:26
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 27/11/2015 09:33

26/11/2015 09:25
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/02/2016, Ordem: 1

Movimento excluído em 26/11/2015 12:30

23 13/08/2015 10:01
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 13/08/2015 08:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 11/08/2015 11:45
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

20 11/08/2015 10:43
10 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.AUTOS COM 119 FOLHAS

19 11/08/2015 10:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 04/08/2015 12:48
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 118/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

17 04/08/2015 12:48
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 04/08/2015 10:45
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - DPE/ ao revisor.

15 28/05/2015 09:31
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

14 27/05/2015 11:16
10 anos atrás

Conclusão

COM 115 FOLHAS

13 27/05/2015 11:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
12 07/05/2015 11:18
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

11 10/02/2015 19:45
10 anos atrás

Remessa

autos com 107 fls.

10 10/02/2015 09:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
9 09/02/2015 10:24
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

8 06/02/2015 17:24
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 105 FLS.

7 06/02/2015 17:24
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 06/02/2015 17:21
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

5 06/02/2015 11:49
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/02/2015 11:38
10 anos atrás

Distribuição

3 06/02/2015 11:10
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/02/2015 11:09
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/02/2015 11:08
10 anos atrás

AUTUADO