Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001124-4

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2015.0001.001124-4
Número Único
0000050-30.2008.8.18.0079
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 9E2 86B 0732823 R$ 378,12 Liquidado
Data de Autuação
06/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/02/2015 12:38

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Paulo Rodrigues de Moares
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Antonio Jose Viana Gomes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • Ismael Reis Guimaraes
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 28/03/2019 13:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ANGICAL DO PIAUI

42 27/03/2019 10:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 26/03/2019 12:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

40 26/03/2019 12:23
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2019

    Documento não disponível
39 30/01/2019 15:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 23/01/2019 12:01
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
37 21/01/2019 13:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 21/11/2018 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 21/11/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

34 21/11/2018 00:11
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
33 20/11/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 265, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 20/11/2018 11:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 29/10/2018 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 26/10/2018 11:58
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de PAULO RODRIGUES DE MOARES e provido

    Documento não disponível
29 24/10/2018 08:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/10/2018

28 23/10/2018 12:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 18-10-2018.

    Documento não disponível
27 18/10/2018 16:43
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 33

26 10/10/2018 12:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018

    Documento não disponível
25 08/10/2018 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.10.2018

24 08/10/2018 10:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 34

23 08/10/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 23/05/2018 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

21 14/05/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

20 11/05/2018 11:47
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 10-05-2018.

    Documento não disponível
19 04/05/2018 11:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
18 27/04/2018 11:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.05.2018

17 27/04/2018 09:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 4

16 27/04/2018 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 18/05/2015 10:05
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 14/05/2015 17:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/05/2015 17:16
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/02/2015 09:36
10 anos atrás

Remessa

10 19/02/2015 09:35
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 13/02/2015 13:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 11/02/2015 13:53
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 09/02/2015 19:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/02/2015 19:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 06/02/2015 12:44
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/02/2015 12:38
10 anos atrás

Distribuição

3 06/02/2015 11:44
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/02/2015 11:42
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/02/2015 11:41
10 anos atrás

AUTUADO