Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001146-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001146-3
Número Único
0001402-67.2008.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07757 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Auxílio-Doença Acidentário
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    31/01/2018 10:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2015 09:53

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA
Apelado
  • INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados
Apelantes
  • JOSINA ANASTÁCIA RAMOS ALENCAR
  • ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
Apelado
  • Danilo Chaves Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 25/02/2019 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

39 21/02/2019 10:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 20/02/2019 13:58
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 20/02/2019 13:15
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2018

    Documento não disponível
36 19/02/2019 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
35 11/02/2019 12:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 21/05/2018 15:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
33 07/05/2018 10:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria da União no Piauí

    Documento não disponível
32 20/02/2018 16:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

31 20/02/2018 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 19/02/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
29 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 64, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 15/02/2018 13:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.

27 15/02/2018 13:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

26 15/02/2018 12:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 15/02/2018 11:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
24 09/02/2018 12:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
23 01/02/2018 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

22 01/02/2018 07:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 5

21 31/01/2018 11:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 31/01/2018 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

19 31/01/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

18 31/01/2018 10:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
17 31/01/2018 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

16 31/01/2018 10:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente recurso para a 2° Câmara de Direito Público para possibilitar o seu devido julgamento.

    Documento não disponível
30/01/2018 11:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 31/01/2018 10:06
Motivo: CORREÇÃO

14 04/05/2015 11:08
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo gab.Des.Oliveira.

13 04/05/2015 08:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/05/2015 08:03
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 24/02/2015 11:47
10 anos atrás

Remessa

10 24/02/2015 11:46
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 23/02/2015 13:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível- remessa a PGJ.

    Documento não disponível
8 10/02/2015 10:39
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 09/02/2015 19:19
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/02/2015 19:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/02/2015 11:36
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/02/2015 09:53
10 anos atrás

Distribuição

3 09/02/2015 09:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/02/2015 09:00
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/02/2015 08:59
10 anos atrás

AUTUADO