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Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.001149-9

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.001149-9

N�mero �nico

0000538-53.2013.8.18.0032

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Categorias Especiais de Servidor P�blico > Professor
10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Lota��o
04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 09/02/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 03/08/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

09/02/2015 09:53
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:19
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0000538-53.2013.8.18.0032
Mandado de Seguranca
1� Vara - Picos

Partes envolvidas

Partes

Requerente

MUNIC�PIO DE S�O JOS� DO PIAU� - PI

Requerido

MARIA DA CONCEI��O GUEDES DE MOURA F�

Advogados

Requerentes

Marcos Patricio Nogueira
CLEMILTON VERAS CARVALHO
EMANNUEL NOGUEIRA LIMA
Marcelo V�tor Coutinho de Ara�jo

Requeridos

Francisco Pereira Neto
ELIANE MARIA DE SOUSA
JOAO LEAL OLIVEIRA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
44	04/12/2019 10:23 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem CADA UM PROCESSO FORAM PRA SUA COMARCA DE ORIGEM, no dia 18/11/2019
43	11/11/2019 14:38 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao ju�zo de origem.
42	11/11/2019 14:37 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 04/02/2019	Documento n�o dispon�vel
41	24/10/2019 16:48 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido n�o entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
40	24/10/2019 16:47 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido n�o entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
39	23/10/2019 11:45 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
	~~23/10/2019 11:32~~ ~~5 anos atr�s~~	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o. Movimento exclu�do em 23/10/2019 11:44 Motivo: MOV EQUIVICADO
37	07/10/2019 11:19 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado.	Documento n�o dispon�vel
36	09/09/2019 00:04 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 09/09/2019.	Documento n�o dispon�vel
35	06/09/2019 13:27 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.747, p�gina N� 71, de 06/09/2019, com a publica��o no dia 09/09/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	05/09/2019 14:47 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL despacho avulso
33	05/09/2019 13:18 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Despacho avulso
32	05/09/2019 13:14 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determino seja intimado o advogado, Dr. Marcos Patr�cio Nogueira {OAB n� 1973), para devolver os autos no prazo de 3 (tr�s) dias, sob pena de perder o direito � vista fora de cart�rio e incorrer em multa correspondente � metade do sal�rio-m�nimo, conforme penalidades estabelecidas no art. 234, � 2� do CPC vigente.	Documento n�o dispon�vel
31	22/11/2018 12:09 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio c/autos	Documento n�o dispon�vel
30	04/10/2018 10:06 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Munic�pio	Documento n�o dispon�vel
29	09/07/2018 14:00 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
28	09/07/2018 09:29 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com certid�o de acord�o publicada
27	09/07/2018 00:08 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 09/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
26	06/07/2018 13:08 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.469, p�gina N� 32, de 06/07/2018, com a publica��o no dia 09/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
25	06/07/2018 12:54 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso improvido.	ACOR18
24	25/06/2018 12:57 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira
23	25/06/2018 10:55 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
22	24/06/2018 13:55 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MUNIC�PIO DE S�O JOS� DO PIAU� - PI e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
21	15/06/2018 07:55 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 21-06-2018.	Documento n�o dispon�vel
20	12/06/2018 11:44 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
19	12/06/2018 10:34 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 21.06.2018
18	12/06/2018 09:27 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 11
17	07/06/2018 07:09 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	06/06/2018 13:17 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
15	03/08/2017 09:19 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	06/07/2015 09:32 10 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira
13	03/07/2015 09:33 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	03/07/2015 09:32 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	24/02/2015 11:12 10 anos atr�s	Remessa
10	24/02/2015 11:12 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
9	23/02/2015 12:57 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � sescar c�vel- remessa a PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	10/02/2015 10:39 10 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	09/02/2015 19:18 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	09/02/2015 19:18 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	09/02/2015 11:36 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	09/02/2015 09:53 10 anos atr�s	Distribui��o
3	09/02/2015 09:41 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	09/02/2015 09:40 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	09/02/2015 09:37 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.001149-9

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia