Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001160-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001160-8
Número Único
0001057-39.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10074 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Fornecimento de Gás
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • C83 AF5 0653486 R$ 70,43 Liquidado
Data de Autuação
09/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/02/2015 08:50

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • PETROBRÁS-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
Apelante
  • COMGÁS - COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LIMITADA
Apelados
  • BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PETROBRÁS-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • MARCOS ROSA ALVES
Apelantes
  • ANA DULCE RIBEIRO GONCALVES REHEM
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
Apelados
  • MARCOS ROSA ALVES
  • ALEXANDRE DOS SANTOS CANTO
  • ANDRE DE ALMEIDA BARRETO TOSTES
  • ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL
  • Andrea Batista Serva
  • ANDREIA BAMBINI
  • Antonio Carlos Menezes Rodrigues
  • Betania Rocha Rdrigues
  • BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA
  • BRUNNO MARIANO CAMPOS
  • Caio Druso de Castro Penalva Vita
  • CALIANE PEREIRA LOBO
  • Camilo Matos Cavalcante de Souza
  • CARLOS ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR
  • CAROLINA CAMPOS PINTO
  • Celso Simões Vinhas
  • CESAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA
  • Dagoberto Pamponet Sampaio Junior
  • Daniel Martins Felzemburg
  • DANILLO JOSE SOUTO VITA
  • DANILO CAVALCANTE SIGARINI
  • Debora Bastos de Moraes Rego
  • Douglas Giovannini
  • EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI
  • EGAS MALTA BRANDÃO
  • ELENO ALBERTO DA SILVA
  • Elizabeth Akemi Ishii Kodato
  • ELLEN CRISTIANE JORGE MARTINS
  • EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR
  • ERIKA MONIQUE PARAENSE DE OLIVEIRA SERRA
  • Fabio Henrique Silva Barbosa
  • Fabio Periandro de Almeida Hirsch
  • FELIPE ANTÔNIO LOPES SANTOS
  • FELIPE CALDAS SIMONETTI
  • Francisco Jose Witzel Junior
  • Francisco Marques Magalhães Neto
  • GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA
  • Gustavo Castro Lima Souza
  • Gustavo Mazzei Pereira
  • GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES
  • HEBER DE OLIVEIRA PELAGIO
  • HELENA TELNO MONTEIRO
  • HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
  • IGOR VASCONCELOS SALDANHA
  • Iuri Vasconcelos Barros de Brito
  • JANILDO HONÓRIO DA SILVA
  • João Agripino Sena Junior
  • João Eduardo Negrão de Campos
  • JOENY GOMIDE SANTOS
  • JOSE DAVI CAVALCANTE MOREIRA
  • JOSE LUCIANO DA SILVA
  • JUASSARA MARTINS PIMENTEL
  • JULIANA CARNEIRO MARTINS DE MENEZES
  • JULIANA TEREZINHA DA SILVA MEDEIROS
  • Karine Dantas Goes e Goes
  • KELLCILENE CABRAL DE PAULA
  • LARISSA REIS FERREIRA
  • LEONAN CALDERARO FILHO
  • LIADERSON PONTES NETO
  • Liege Ayres de Vasconcelos
  • LIVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA
  • Lorena Magalhães Sancho
  • Luis Henrique Maia Mendonça
  • Luiz Walter Coelho Filho
  • MAIRA CIRINEU ARAUJO
  • MARCELLE VIEIRA DE MELLO MOREIRA
  • Marcelo Cintra Zarif
  • Marcio Magno Carvalho Xavier
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • MARIA CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA ROCHA
  • MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR
  • MARIA DAS LÁGRIMAS ROCHA MAIA
  • Maria de Fatima Monte de Morais Pessoa
  • MARILIA CAVALCANTE FRANÇA LIMA
  • MARISA SANFORD SILVEIRA
  • Marta Stolze Lyrio
  • MAURA SIQUEIRA ROMAO
  • MAURICIO BARBOZA DE MELO
  • MÁXIMO LUIZ MOURA DE MEDEIROS
  • MICHELLE GONÇALVES EVARISTA ROCHA
  • Mylena Villa Costa
  • NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
  • PEDRO LUCAS LINDOSO
  • PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER
  • RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA
  • RAFAEL QUEIROZ DE SOUZA
  • RAIMUNDO RAFAEL DE QUEIROZ NETO
  • Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco
  • REBEKA MORAES OH DE MELO
  • Renata Willens Longo
  • RICARDO MELO DAS NEVES
  • ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU
  • Rodrigo Santos de Carvalho
  • ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS
  • SILVIA ALEGRETTI
  • TALES DAVID MACEDO
  • TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR
  • Thais Carla Pires Ribeiro
  • THAIS DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO
  • THIAGO CESAR COSTA AVELINO
  • ULPIANO MOURA SOARES DE SOUZA
  • VANESSA APARECIDA MENDES BAESSE
  • Vicente Vasconcelos Coni Junior
  • VICTOR SOARES SILVA CEREJA
  • Viliane Silva Teixeira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 12/07/2016 17:16

Partes

Embargante
  • COMGÁS - COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LIMITADA
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • ANA DULCE RIBEIRO GONCALVES REHEM
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
142 24/01/2020 10:01
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

141 24/01/2020 10:00
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/09/2019

    Documento não disponível
140 10/01/2020 22:27
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003015/2019

139 13/12/2019 12:04
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
138 21/10/2019 10:27
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003015/2019.

    Documento não disponível
137 21/10/2019 10:26
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
136 11/10/2019 10:22
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
135 13/09/2019 16:01
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
134 20/08/2019 09:53
12 meses atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

    Documento não disponível
133 19/08/2019 13:01
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

JUNTADA DE PETIÇÃO PROTOCOLO Nº000951

132 19/08/2019 12:55
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III C/ APENSO Nº201800010022243

131 19/08/2019 12:27
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

130 19/08/2019 00:04
12 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/08/2019.

    Documento não disponível
129 15/08/2019 14:04
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.732, página Nº 79, de 15/08/2019, com a publicação no dia 19/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

128 15/08/2019 11:19
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

127 25/07/2019 08:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

126 24/07/2019 12:15
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de COMGÁS - COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LIMITADA e provido em parte

    Documento não disponível
125 15/07/2019 09:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/07/2019

124 15/07/2019 08:27
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2019, Ordem: 1

123 08/07/2019 14:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

122 05/07/2019 11:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

121 05/07/2019 11:39
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
120 25/03/2019 11:54
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000951/2019.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
119 28/01/2019 08:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

118 25/01/2019 11:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 25/01/2019 11:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível.

116 24/01/2019 12:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

115 24/01/2019 12:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

114 24/01/2019 12:28
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
113 30/11/2018 11:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

112 23/11/2018 12:49
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
111 23/11/2018 12:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
110 09/10/2018 15:41
2 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
109 16/07/2018 11:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

108 13/07/2018 12:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

107 27/06/2018 09:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

106 20/06/2018 11:41
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 04/05/2018 13:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

104 03/05/2018 10:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

AUTOS APENSOS AO AGRAVO PROC. Nº 2018.0001.002224-3

103 28/03/2018 09:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

102 22/03/2018 18:50
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 19/03/2018 15:29
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010022243

    Documento não disponível
100 19/03/2018 11:16
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

19/03/2018 10:45
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 19/03/2018 11:15
Motivo: PARA APENSAR AGRAVO INTERNO

19/03/2018 10:44
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

Movimento excluído em 19/03/2018 11:15
Motivo: PARA APENSAR AGRAVO INTERNO

97 01/03/2018 12:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição, com 03 (três) volumes.

96 15/02/2018 11:42
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

Est. Marcelo e Silva de Moura

    Documento não disponível
95 15/02/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
94 09/02/2018 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 76, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 09/02/2018 14:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 09/02/2018 12:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

91 09/02/2018 12:44
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de COMGÁS - COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LIMITADA

90 16/01/2018 12:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

JUNTADA DE PETIÇÃO 0369

89 16/01/2018 09:06
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
88 10/11/2017 12:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5F

87 06/11/2017 13:32
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 06/11/2017 13:31
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. em 06/11/2017.

    Documento não disponível
85 09/10/2017 15:55
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº 15253/2017

84 06/10/2017 19:40
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Impugnação Nº 0015253/2017.

    Documento não disponível
83 28/09/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
82 27/09/2017 14:17
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 73, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 27/09/2017 12:03
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
80 25/09/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/09/2017.

    Documento não disponível
79 22/09/2017 14:34
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 90, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 21/09/2017 16:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

77 21/09/2017 12:59
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
76 29/06/2017 12:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

F5

75 22/06/2017 13:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
74 22/06/2017 10:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO GAB. DES. OTON

73 20/06/2017 18:39
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 20/06/2017 18:38
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008069/2017

71 20/06/2017 16:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 008069/2017

70 20/06/2017 11:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Os Autos com a Petição Avulsa n. 8069 para ser juntada

69 05/06/2017 16:52
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL pet. nº 8069

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 05/06/2017 16:49
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL nº 8069

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 18/05/2017 13:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebidos gab. des. oton

66 17/05/2017 18:43
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 17/05/2017 18:43
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006689/2017

64 17/05/2017 13:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 006689/2017

63 17/05/2017 12:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com petição n. 6689 para ser juntada

62 15/05/2017 17:28
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006689/2017.

    Documento não disponível
61 20/10/2016 11:35
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

60 18/10/2016 18:00
4 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 012789/2016

59 18/10/2016 16:12
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
58 18/10/2016 16:10
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 23/09/2016 13:31
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

56 11/08/2016 17:31
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 11/08/2016 10:56
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
54 15/07/2016 13:11
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

53 14/07/2016 14:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 14/07/2016 14:35
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Embargos de Declaração protocolo nº 008315/2016

51 12/07/2016 17:16
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 12/07/2016 16:18
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
49 05/07/2016 10:50
4 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Leonardo e Silva Almendra/estagiário Marcelo

    Documento não disponível
48 04/07/2016 12:29
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

47 04/07/2016 12:25
4 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

46 30/06/2016 17:17
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 007576/2016

45 30/06/2016 13:05
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 7576

44 30/06/2016 08:10
4 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.
Autos e petição avulsa nº 7576.

43 30/06/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
42 29/06/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.009, página Nº 25, de 29/06/2016, com a publicação no dia 30/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 29/06/2016 11:26
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Aguardando publicação

40 29/06/2016 08:11
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 7576

39 29/06/2016 08:10
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
38 23/06/2016 07:39
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 21/06/2016 11:03
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 10/06/2016 11:42
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 17

35 08/06/2016 11:04
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 07/06/2016 12:46
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
33 02/06/2016 10:43
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

32 01/06/2016 10:20
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 01/06/2016 10:19
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 01/06/2016 08:21
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

29 31/05/2016 14:49
4 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
28 27/05/2016 11:14
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

27 25/05/2016 13:04
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição de protocolo nº005602/2016

26 25/05/2016 12:44
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa de nº5602.

25 25/05/2016 08:07
4 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL
Autos e Petição 5602

24 24/05/2016 12:56
5 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton
Petição avulsa Nº 05602

23 23/05/2016 14:35
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição avulsa Nº 05602.

22 23/05/2016 14:34
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 19/05/2016 10:37
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 14

20 03/02/2016 11:03
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 01/02/2016 13:35
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa ao SEJU, para inclusão em pauta

    Documento não disponível
21/01/2016 13:50
5 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 22/01/2016 08:44

18 14/01/2016 10:01
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 12/01/2016 10:47
5 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 12/01/2016 10:12
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 11/01/2016 12:52
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 05/06/2015 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 05/05/2015 14:46
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/05/2015 14:46
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/02/2015 10:28
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/02/2015 10:28
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 13/02/2015 11:37
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 11/02/2015 08:55
6 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 10/02/2015 17:47
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/02/2015 17:47
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/02/2015 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/02/2015 08:50
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/02/2015 13:42
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/02/2015 13:40
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/02/2015 11:24
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
142 24/01/2020 10:01
6 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

141 24/01/2020 10:00
6 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/09/2019

    Documento não disponível
140 10/01/2020 22:27
7 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003015/2019

139 13/12/2019 12:04
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
138 21/10/2019 10:27
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003015/2019.

    Documento não disponível
137 21/10/2019 10:26
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
136 11/10/2019 10:22
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
135 13/09/2019 16:01
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
134 20/08/2019 09:53
12 meses atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

    Documento não disponível
133 19/08/2019 13:01
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

JUNTADA DE PETIÇÃO PROTOCOLO Nº000951

132 19/08/2019 12:55
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES III C/ APENSO Nº201800010022243

131 19/08/2019 12:27
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

130 19/08/2019 00:04
12 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/08/2019.

    Documento não disponível
129 15/08/2019 14:04
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.732, página Nº 79, de 15/08/2019, com a publicação no dia 19/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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128 15/08/2019 11:19
12 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

127 25/07/2019 08:39
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

126 24/07/2019 12:15
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de COMGÁS - COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LIMITADA e provido em parte

    Documento não disponível
125 15/07/2019 09:15
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/07/2019

123 08/07/2019 14:02
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

122 05/07/2019 11:39
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

121 05/07/2019 11:39
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
120 25/03/2019 11:54
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000951/2019.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
119 28/01/2019 08:33
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

118 25/01/2019 11:56
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 25/01/2019 11:55
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível.

116 24/01/2019 12:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

115 24/01/2019 12:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

114 24/01/2019 12:28
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
113 30/11/2018 11:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

112 23/11/2018 12:49
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
111 23/11/2018 12:48
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
110 09/10/2018 15:41
2 anos atrás

Devolução > > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
109 16/07/2018 11:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

108 13/07/2018 12:19
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

107 27/06/2018 09:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

1C

106 20/06/2018 11:41
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 04/05/2018 13:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

104 03/05/2018 10:09
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

AUTOS APENSOS AO AGRAVO PROC. Nº 2018.0001.002224-3

103 28/03/2018 09:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

102 22/03/2018 18:50
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 19/03/2018 15:29
3 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201800010022243

    Documento não disponível
100 19/03/2018 11:16
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

19/03/2018 10:45
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 19/03/2018 11:15
Motivo: PARA APENSAR AGRAVO INTERNO

19/03/2018 10:44
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

Movimento excluído em 19/03/2018 11:15
Motivo: PARA APENSAR AGRAVO INTERNO

97 01/03/2018 12:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição, com 03 (três) volumes.

96 15/02/2018 11:42
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

Est. Marcelo e Silva de Moura

    Documento não disponível
95 15/02/2018 00:03
3 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
94 09/02/2018 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 76, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 09/02/2018 14:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 09/02/2018 12:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

91 09/02/2018 12:44
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de COMGÁS - COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LIMITADA

90 16/01/2018 12:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

JUNTADA DE PETIÇÃO 0369

89 16/01/2018 09:06
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
88 10/11/2017 12:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

5F

83 28/09/2017 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
82 27/09/2017 14:17
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 73, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 27/09/2017 12:03
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
80 25/09/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/09/2017.

    Documento não disponível
79 22/09/2017 14:34
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 90, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 21/09/2017 16:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

77 21/09/2017 12:59
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
76 29/06/2017 12:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

F5

75 22/06/2017 13:16
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
74 22/06/2017 10:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO GAB. DES. OTON

73 20/06/2017 18:39
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 20/06/2017 18:38
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008069/2017

71 20/06/2017 16:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 008069/2017

70 20/06/2017 11:14
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Os Autos com a Petição Avulsa n. 8069 para ser juntada

69 05/06/2017 16:52
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL pet. nº 8069

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 05/06/2017 16:49
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL nº 8069

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 18/05/2017 13:00
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebidos gab. des. oton

66 17/05/2017 18:43
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 17/05/2017 18:43
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006689/2017

64 17/05/2017 13:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 006689/2017

63 17/05/2017 12:37
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com petição n. 6689 para ser juntada

62 15/05/2017 17:28
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006689/2017.

    Documento não disponível
61 20/10/2016 11:35
4 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

60 18/10/2016 18:00
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 012789/2016

58 18/10/2016 16:10
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 23/09/2016 13:31
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

56 11/08/2016 17:31
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 11/08/2016 10:56
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
54 15/07/2016 13:11
4 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

53 14/07/2016 14:36
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 14/07/2016 14:35
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Embargos de Declaração protocolo nº 008315/2016

50 12/07/2016 16:18
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
49 05/07/2016 10:50
4 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Leonardo e Silva Almendra/estagiário Marcelo

    Documento não disponível
48 04/07/2016 12:29
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

47 04/07/2016 12:25
4 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

46 30/06/2016 17:17
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 007576/2016

45 30/06/2016 13:05
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 7576

44 30/06/2016 08:10
4 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL.
Autos e petição avulsa nº 7576.

43 30/06/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
42 29/06/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.009, página Nº 25, de 29/06/2016, com a publicação no dia 30/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 29/06/2016 11:26
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Aguardando publicação

40 29/06/2016 08:11
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 7576

39 29/06/2016 08:10
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
38 23/06/2016 07:39
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 21/06/2016 11:03
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 10/06/2016 11:42
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 17

35 08/06/2016 11:04
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 07/06/2016 12:46
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
33 02/06/2016 10:43
4 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

32 01/06/2016 10:20
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 01/06/2016 10:19
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 01/06/2016 08:21
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

29 31/05/2016 14:49
4 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
28 27/05/2016 11:14
4 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

27 25/05/2016 13:04
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição de protocolo nº005602/2016

26 25/05/2016 12:44
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa de nº5602.

25 25/05/2016 08:07
4 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL
Autos e Petição 5602

24 24/05/2016 12:56
5 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton
Petição avulsa Nº 05602

23 23/05/2016 14:35
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição avulsa Nº 05602.

22 23/05/2016 14:34
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 19/05/2016 10:37
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 14

20 03/02/2016 11:03
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 01/02/2016 13:35
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa ao SEJU, para inclusão em pauta

    Documento não disponível
21/01/2016 13:50
5 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 22/01/2016 08:44

18 14/01/2016 10:01
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

17 12/01/2016 10:47
5 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 12/01/2016 10:12
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 11/01/2016 12:52
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 05/06/2015 10:39
6 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 05/05/2015 14:46
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/05/2015 14:46
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/02/2015 10:28
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/02/2015 10:28
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 13/02/2015 11:37
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 11/02/2015 08:55
6 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 10/02/2015 17:47
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/02/2015 17:47
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/02/2015 09:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/02/2015 08:50
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/02/2015 13:42
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/02/2015 13:40
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/02/2015 11:24
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
124 15/07/2019 08:27
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2019, Ordem: 1

87 06/11/2017 13:32
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 06/11/2017 13:31
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. em 06/11/2017.

    Documento não disponível
85 09/10/2017 15:55
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº 15253/2017

84 06/10/2017 19:40
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Impugnação Nº 0015253/2017.

    Documento não disponível
59 18/10/2016 16:12
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
51 12/07/2016 17:16
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível