Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001168-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso

Número do Processo
2015.0001.001168-2
Número Único
0001168-40.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/02/2015
Situação
Suspenso
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
09/02/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2015 12:57

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MARIA DOS RÉMEDIOS MEDEIROS DE ARAÚJO
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
Impetrados
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • ARYPSON SILVA LEITE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/08/2016 15:37

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
2 - Recurso Especial - 23/01/2017 15:46

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • ARYPSON SILVA LEITE
3 - Recurso Extraordinário - 23/01/2017 15:49

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • ARYPSON SILVA LEITE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
113 08/11/2018 09:06
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização: Estante 3 prateleira B.

112 19/09/2018 11:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
111 02/08/2017 11:58
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

autos sobrestado

    Documento não disponível
110 02/08/2017 11:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
109 18/05/2017 17:39
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006911/2017

108 18/05/2017 14:52
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006911/2017.

    Documento não disponível
107 18/05/2017 14:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
106 12/05/2017 08:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
105 30/03/2017 19:47
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004445/2017

104 30/03/2017 16:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004445.

103 30/03/2017 16:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
17/03/2017 09:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

Intimação/Citação acompanhado dos autos

Movimento excluído em 17/03/2017 10:38
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

102 16/03/2017 00:00
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
101 15/03/2017 15:00
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 78, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 15/03/2017 15:00
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 78, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 15/03/2017 09:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
98 15/03/2017 09:41
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Intimação (Referente ao Recurso Extraordinário).

    Documento não disponível
97 15/03/2017 09:38
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Intimação (referente ao Recurso Especial).

    Documento não disponível
96 08/03/2017 14:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 08/03/2017 12:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

94 08/03/2017 12:21
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

08/03/2017 12:18
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

Movimento excluído em 08/03/2017 12:19

93 08/03/2017 12:15
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Especial repetitivo

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 106)

92 06/03/2017 11:42
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Recebimento

SAJ . C/ REsp+ RE

91 03/03/2017 17:43
3 anos atrás

Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 003040 e 003041/2017

90 03/03/2017 15:19
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário.

    Documento não disponível
89 03/03/2017 15:16
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
88 03/03/2017 15:14
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
87 07/02/2017 14:21
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
86 01/02/2017 10:51
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
85 31/01/2017 11:00
3 anos atrás

DEVOLVIDO

do pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
84 23/01/2017 17:45
3 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
83 23/01/2017 17:41
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 000693 e 000694/2016

23/01/2017 17:39
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Movimento excluído em 24/01/2017 08:02

81 23/01/2017 15:49
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
80 23/01/2017 15:46
3 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 23/01/2017 14:15
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
78 09/01/2017 17:21
3 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

77 09/12/2016 11:37
3 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

76 05/12/2016 00:00
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
75 02/12/2016 14:00
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.112, página Nº 58, de 02/12/2016, com a publicação no dia 05/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 02/12/2016 12:56
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

À SESCAR CÍVEL

73 28/11/2016 08:27
3 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 25/11/2016 08:48
3 anos atrás

CERTIDÃO

JULGADO

    Documento não disponível
71 24/11/2016 10:53
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
70 24/11/2016 10:10
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
69 14/11/2016 09:47
3 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2016, Ordem: 22

14/11/2016 08:18
3 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2016, Ordem: 22

Movimento excluído em 14/11/2016 09:20

68 10/11/2016 12:56
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

67 10/11/2016 11:11
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
66 18/10/2016 17:28
3 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

65 13/10/2016 19:07
3 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 012554/2016

64 13/10/2016 14:30
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões aos embargos de declaração

    Documento não disponível
63 13/10/2016 13:54
3 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
62 13/10/2016 10:02
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em Anexos.

    Documento não disponível
61 10/10/2016 12:19
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
60 21/09/2016 12:29
3 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

59 20/09/2016 10:52
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
58 12/09/2016 10:12
3 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

57 09/09/2016 14:25
3 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 09/09/2016 14:25
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
55 30/08/2016 18:44
3 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
54 30/08/2016 18:42
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 010439/2016

53 30/08/2016 15:37
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
52 30/08/2016 15:34
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 26/08/2016 12:58
3 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

50 24/08/2016 10:31
3 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

49 24/08/2016 07:48
3 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

48 24/08/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
47 23/08/2016 15:40
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.046, página Nº 22, de 23/08/2016, com a publicação no dia 24/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 23/08/2016 07:40
3 anos atrás

ACÓRDÃO

Aguardando publicação

45 17/08/2016 08:00
3 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 12/08/2016 08:35
3 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
43 09/08/2016 10:13
3 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 09/08/2016 09:44
3 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 02/08/2016 08:34
3 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2016, Ordem: 12

40 04/07/2016 11:34
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

39 04/07/2016 09:14
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
38 08/04/2016 12:19
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

37 07/04/2016 14:51
4 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 003472/2016

36 06/04/2016 19:52
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

DUAF/DM.

    Documento não disponível
35 29/03/2016 15:51
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 104 Cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
34 05/02/2016 10:42
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de cumprimento de decisão

    Documento não disponível
33 17/11/2015 17:35
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 13/11/2015 12:46
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
31 26/10/2015 11:30
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

30 22/10/2015 15:26
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010152

29 19/10/2015 08:58
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
28 02/10/2015 12:46
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
27 29/09/2015 08:23
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

26 29/09/2015 08:23
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 25/09/2015 12:28
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24 28/08/2015 08:48
5 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

23 27/08/2015 10:33
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 27/08/2015 10:32
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 05/03/2015 17:32
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 56, juntado aos autos.

    Documento não disponível
20 04/03/2015 09:10
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 001784/2015

19 27/02/2015 13:29
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
18 26/02/2015 20:21
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 57, e, Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 58, juntado aos autos.

    Documento não disponível
17 23/02/2015 13:07
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
16 23/02/2015 11:21
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 20/02/2015 12:47
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

14 20/02/2015 09:14
5 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 19/02/2015 10:41
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/02/2015 10:40
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de informação do NATEM

11 19/02/2015 10:32
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ oficio nº731/2015

10 19/02/2015 08:53
5 anos atrás

Remessa

Autos remetidos à SESCAR para juntada de Ofício nº 731/2015, oriundo do NATEM

9 12/02/2015 09:42
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardando (no gabinete) parecer técnico do NATEM

    Documento não disponível
8 10/02/2015 10:09
5 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 09/02/2015 19:13
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/02/2015 19:13
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/02/2015 13:01
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/02/2015 12:57
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/02/2015 12:54
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/02/2015 12:54
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/02/2015 12:52
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
113 08/11/2018 09:06
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização: Estante 3 prateleira B.

112 19/09/2018 11:06
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
111 02/08/2017 11:58
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

autos sobrestado

    Documento não disponível
110 02/08/2017 11:56
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
109 18/05/2017 17:39
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006911/2017

108 18/05/2017 14:52
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006911/2017.

    Documento não disponível
107 18/05/2017 14:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
106 12/05/2017 08:43
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
105 30/03/2017 19:47
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004445/2017

104 30/03/2017 16:13
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004445.

103 30/03/2017 16:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
17/03/2017 09:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

Intimação/Citação acompanhado dos autos

Movimento excluído em 17/03/2017 10:38
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

99 15/03/2017 09:43
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
96 08/03/2017 14:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

95 08/03/2017 12:22
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

91 03/03/2017 17:43
3 anos atrás

> Conclusão

juntadas de contrarrazões protocolos nºs 003040 e 003041/2017

90 03/03/2017 15:19
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário.

    Documento não disponível
89 03/03/2017 15:16
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
88 03/03/2017 15:14
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
87 07/02/2017 14:21
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
86 01/02/2017 10:51
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
85 31/01/2017 11:00
3 anos atrás

DEVOLVIDO

do pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
84 23/01/2017 17:45
3 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
83 23/01/2017 17:41
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 000693 e 000694/2016

23/01/2017 17:39
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Movimento excluído em 24/01/2017 08:02

79 23/01/2017 14:15
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
78 09/01/2017 17:21
3 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

77 09/12/2016 11:37
3 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

73 28/11/2016 08:27
3 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 25/11/2016 08:48
3 anos atrás

CERTIDÃO

JULGADO

    Documento não disponível
69 14/11/2016 09:47
3 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2016, Ordem: 22

14/11/2016 08:18
3 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2016, Ordem: 22

Movimento excluído em 14/11/2016 09:20

66 18/10/2016 17:28
3 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton

65 13/10/2016 19:07
3 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 012554/2016

63 13/10/2016 13:54
3 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
62 13/10/2016 10:02
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em Anexos.

    Documento não disponível
60 21/09/2016 12:29
3 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

58 12/09/2016 10:12
3 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

57 09/09/2016 14:25
3 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 09/09/2016 14:25
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
55 30/08/2016 18:44
3 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
54 30/08/2016 18:42
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 010439/2016

52 30/08/2016 15:34
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 26/08/2016 12:58
3 anos atrás

> Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

50 24/08/2016 10:31
3 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

49 24/08/2016 07:48
3 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

48 24/08/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
47 23/08/2016 15:40
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.046, página Nº 22, de 23/08/2016, com a publicação no dia 24/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 23/08/2016 07:40
3 anos atrás

ACÓRDÃO

Aguardando publicação

45 17/08/2016 08:00
3 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 12/08/2016 08:35
3 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
43 09/08/2016 10:13
3 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 09/08/2016 09:44
3 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 02/08/2016 08:34
3 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2016, Ordem: 12

40 04/07/2016 11:34
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

39 04/07/2016 09:14
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
38 08/04/2016 12:19
4 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

37 07/04/2016 14:51
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 003472/2016

36 06/04/2016 19:52
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

DUAF/DM.

    Documento não disponível
35 29/03/2016 15:51
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 104 Cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
34 05/02/2016 10:42
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de cumprimento de decisão

    Documento não disponível
33 17/11/2015 17:35
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 13/11/2015 12:46
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
31 26/10/2015 11:30
4 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

30 22/10/2015 15:26
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010152

29 19/10/2015 08:58
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
28 02/10/2015 12:46
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
27 29/09/2015 08:23
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

26 29/09/2015 08:23
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

25 25/09/2015 12:28
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24 28/08/2015 08:48
5 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

23 27/08/2015 10:33
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 27/08/2015 10:32
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 05/03/2015 17:32
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 56, juntado aos autos.

    Documento não disponível
20 04/03/2015 09:10
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 001784/2015

19 27/02/2015 13:29
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
18 26/02/2015 20:21
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 57, e, Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 58, juntado aos autos.

    Documento não disponível
17 23/02/2015 13:07
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
16 23/02/2015 11:21
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 20/02/2015 12:47
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

14 20/02/2015 09:14
5 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 19/02/2015 10:41
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/02/2015 10:40
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de informação do NATEM

11 19/02/2015 10:32
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ oficio nº731/2015

10 19/02/2015 08:53
5 anos atrás

> Remessa

Autos remetidos à SESCAR para juntada de Ofício nº 731/2015, oriundo do NATEM

9 12/02/2015 09:42
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardando (no gabinete) parecer técnico do NATEM

    Documento não disponível
8 10/02/2015 10:09
5 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 09/02/2015 19:13
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/02/2015 19:13
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/02/2015 13:01
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/02/2015 12:57
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/02/2015 12:54
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/02/2015 12:54
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/02/2015 12:52
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 05/12/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
75 02/12/2016 14:00
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.112, página Nº 58, de 02/12/2016, com a publicação no dia 05/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 02/12/2016 12:56
3 anos atrás

ACÓRDÃO

À SESCAR CÍVEL

71 24/11/2016 10:53
3 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
70 24/11/2016 10:10
3 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
68 10/11/2016 12:56
3 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

67 10/11/2016 11:11
3 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
64 13/10/2016 14:30
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões aos embargos de declaração

    Documento não disponível
61 10/10/2016 12:19
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
59 20/09/2016 10:52
3 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
53 30/08/2016 15:37
3 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
102 16/03/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
100 15/03/2017 15:00
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 78, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 15/03/2017 09:38
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Intimação (referente ao Recurso Especial).

    Documento não disponível
93 08/03/2017 12:15
3 anos atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Especial repetitivo

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 106)

80 23/01/2017 15:46
3 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
101 15/03/2017 15:00
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 78, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 15/03/2017 09:41
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Intimação (Referente ao Recurso Extraordinário).

    Documento não disponível
94 08/03/2017 12:21
3 anos atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

08/03/2017 12:18
3 anos atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

Movimento excluído em 08/03/2017 12:19

92 06/03/2017 11:42
3 anos atrás

> Recebimento

SAJ . C/ REsp+ RE

81 23/01/2017 15:49
3 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível