Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001188-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001188-8
Número Único
0001994-38.2013.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/02/2015 10:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Maria Joelma de Moura
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Antonia Magna Moreira e Silva
Apelados
  • MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ
  • ANA KARLA LEAL GOMES
  • ANDREA SAUNDERS MARTINS DE DEUS
  • CRISTIANE DE SOUSA LIMA
  • EVA MIKAELA DE ANDRADE LIMA
  • MARCELO DE ARAÚJO BORGES
  • MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA
  • RONALDO DE SOUSA BORGES
  • SUSYANNE ARAÚJO LIMA SAUNDERS MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 11/07/2017 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Picos.

40 06/07/2017 10:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

39 06/07/2017 10:57
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2017

    Documento não disponível
38 30/06/2017 16:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 22/06/2017 13:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
36 21/06/2017 10:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
35 28/04/2017 15:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 28/04/2017 08:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

33 28/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
32 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 59, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 27/04/2017 09:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 27/03/2017 13:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

29 27/03/2017 09:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 22/03/2017 10:18
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA JOELMA DE MOURA e não-provido

    Documento não disponível
27 15/03/2017 11:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
26 15/03/2017 11:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 86

25 08/03/2017 11:34
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 55

24 08/03/2017 10:44
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
23 22/02/2017 15:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 90

22 21/02/2017 12:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
21 15/02/2017 09:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 53

20 14/02/2017 09:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
19 09/02/2017 10:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
18 08/02/2017 10:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 54

17 27/01/2017 09:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 26

16 02/08/2016 11:29
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 08:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 13/04/2015 10:26
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

13 10/04/2015 17:50
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/04/2015 17:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
11 20/02/2015 08:30
10 anos atrás

Remessa

10 20/02/2015 08:30
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 20/02/2015 07:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 11/02/2015 08:49
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 10/02/2015 12:19
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/02/2015 11:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/02/2015 10:11
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/02/2015 10:05
10 anos atrás

Distribuição

3 10/02/2015 09:57
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/02/2015 09:56
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/02/2015 09:54
10 anos atrás

AUTUADO