Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.001196-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.001196-7
Número Único
0026665-29.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/01/2019 11:47

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:52

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/02/2015 11:04

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201300010001357, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CANEL-CENTRAL AGRICOLA NOVA ERA LTDA.
  • MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Requeridos
  • EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA
  • Fábio Henrique de Araújo Urbano
  • Jorge Henrique Furtado Baluz
  • SEBASTIAO ROCHA LEAL JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 05/12/2019 14:19
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

44 05/12/2019 14:19
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/11/2019

    Documento não disponível
43 06/11/2019 14:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
42 29/10/2019 16:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
41 29/10/2019 16:19
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº300/2019

40 29/10/2019 16:15
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910549121

39 18/10/2019 10:20
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003000/2019.

    Documento não disponível
38 18/10/2019 10:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
37 11/10/2019 16:54
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
36 07/10/2019 09:54
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 27/09/2019 11:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
34 25/09/2019 10:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 25/09/2019 07:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

32 25/09/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/09/2019.

    Documento não disponível
31 24/09/2019 13:38
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.759, página Nº 43, de 24/09/2019, com a publicação no dia 25/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 24/09/2019 10:42
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 20/09/2019 08:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 19/09/2019 12:09
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 10/09/2019 10:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2019

26 10/09/2019 10:06
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2019, Ordem: 7

25 10/09/2019 10:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 10/09/2019 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 29/01/2019 09:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 28/01/2019 16:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
21 28/01/2019 16:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

20 25/01/2019 12:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

19 25/01/2019 11:47
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
18 23/01/2019 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 23/01/2019 08:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

16 22/01/2019 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

15 22/06/2017 13:52
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 20/04/2015 11:57
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 17/04/2015 13:31
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/04/2015 13:31
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 19/02/2015 09:31
10 anos atrás

Remessa

10 19/02/2015 09:31
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 13/02/2015 12:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 11/02/2015 13:28
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 10/02/2015 17:47
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/02/2015 17:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/02/2015 11:29
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/02/2015 11:04
10 anos atrás

Distribuição

3 10/02/2015 10:41
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 10/02/2015 10:40
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 10/02/2015 10:39
10 anos atrás

AUTUADO

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