Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001202-9

Detalhes

 Processo Suspenso

Número do Processo
2015.0001.001202-9
Número Único
0009598-51.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 06004 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • A91 B88 0703809 R$ 1.969,34 Liquidado
Data de Autuação
10/02/2015
Situação
Suspenso
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/01/2019 09:38

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:48

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    21/06/2016 11:20

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/09/2019 10:21

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 280.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/02/2019 10:34

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 275/276.
  • Distribuição por Sorteio

    10/02/2015 11:19

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PETRA CONSTRUTORA LTDA.
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Apelantes
  • ANA LUISA ROSA VERAS
  • ANDRÉ FELIPE A. C. MARTINS
Apelado
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 08/08/2018 19:11

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 16/10/2019 11:43
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 26/09/2019 10:09
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 26/09/2019 10:09
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 20/09/2019 10:21
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 280.

    Documento não disponível
67 17/09/2019 15:40
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
66 28/05/2019 12:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DO C. C. Nº DO SEI 070371485.2019.8.18.0000

65 27/05/2019 17:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

64 27/05/2019 16:51
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
63 18/02/2019 12:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
62 18/02/2019 12:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 15/02/2019 14:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

60 15/02/2019 10:34
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 275/276.

    Documento não disponível
59 13/02/2019 09:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
58 13/02/2019 09:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 12/02/2019 12:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 12/02/2019 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
55 11/02/2019 14:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 40, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 11/02/2019 11:10
2 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

53 06/02/2019 12:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

52 05/02/2019 11:01
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 05/02/2019 11:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 23/01/2019 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

49 23/01/2019 09:38
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
48 21/01/2019 15:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
47 21/01/2019 15:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 21/01/2019 14:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

45 05/11/2018 12:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

44 25/10/2018 11:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 25/10/2018 11:56
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PETRA CONSTRUTORA LTDA. em 25/10/2018.

    Documento não disponível
42 13/09/2018 17:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 11/09/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
40 10/09/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 85, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 10/09/2018 10:36
2 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
38 13/08/2018 11:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

37 08/08/2018 20:20
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 08/08/2018 20:19
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 8815/2018

35 08/08/2018 19:11
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
34 08/08/2018 19:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
33 02/08/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
32 27/07/2018 10:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
31 25/05/2018 11:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 24/05/2018 09:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

29 24/05/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2018.

    Documento não disponível
28 23/05/2018 14:11
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 46, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 23/05/2018 09:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 08/05/2018 08:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 07/05/2018 11:52
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de PETRA CONSTRUTORA LTDA. e provido

    Documento não disponível
24 24/04/2018 12:11
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
23 20/04/2018 10:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018

22 20/04/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 13

21 20/04/2018 07:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 22/06/2017 13:48
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 27/06/2016 08:03
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

18 21/06/2016 15:09
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 21/06/2016 15:09
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 21/06/2016 11:57
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 21/06/2016 11:20
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

14 06/06/2016 11:03
4 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

13 08/04/2015 10:52
6 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

12 27/03/2015 14:10
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/03/2015 14:10
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 13/02/2015 11:05
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 13/02/2015 09:09
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
8 11/02/2015 08:36
6 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gabinete do des.

7 10/02/2015 17:48
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/02/2015 17:48
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/02/2015 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/02/2015 11:19
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/02/2015 11:04
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/02/2015 11:04
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/02/2015 11:03
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 16/10/2019 11:43
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

70 26/09/2019 10:09
10 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 26/09/2019 10:09
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 20/09/2019 10:21
10 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 280.

    Documento não disponível
67 17/09/2019 15:40
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
66 28/05/2019 12:48
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DO C. C. Nº DO SEI 070371485.2019.8.18.0000

65 27/05/2019 17:09
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

64 27/05/2019 16:51
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
63 18/02/2019 12:37
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
62 18/02/2019 12:35
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 15/02/2019 14:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

60 15/02/2019 10:34
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 275/276.

    Documento não disponível
59 13/02/2019 09:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
58 13/02/2019 09:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 12/02/2019 12:08
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 12/02/2019 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
55 11/02/2019 14:18
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 40, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 11/02/2019 11:10
2 anos atrás

Decisão > > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

53 06/02/2019 12:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

52 05/02/2019 11:01
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 05/02/2019 11:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 23/01/2019 09:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

49 23/01/2019 09:38
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
48 21/01/2019 15:50
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
47 21/01/2019 15:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 21/01/2019 14:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

45 05/11/2018 12:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

44 25/10/2018 11:56
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 25/10/2018 11:56
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PETRA CONSTRUTORA LTDA. em 25/10/2018.

    Documento não disponível
42 13/09/2018 17:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 11/09/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
40 10/09/2018 13:28
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 85, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 10/09/2018 10:36
2 anos atrás

Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
38 13/08/2018 11:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

37 08/08/2018 20:20
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 08/08/2018 19:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
33 02/08/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
32 27/07/2018 10:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
31 25/05/2018 11:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 24/05/2018 09:35
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

29 24/05/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2018.

    Documento não disponível
28 23/05/2018 14:11
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 46, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 23/05/2018 09:51
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 08/05/2018 08:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 07/05/2018 11:52
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de PETRA CONSTRUTORA LTDA. e provido

    Documento não disponível
24 24/04/2018 12:11
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
23 20/04/2018 10:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018

22 20/04/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 13

21 20/04/2018 07:56
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 22/06/2017 13:48
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 27/06/2016 08:03
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

18 21/06/2016 15:09
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 21/06/2016 15:09
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 21/06/2016 11:57
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 21/06/2016 11:20
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

14 06/06/2016 11:03
4 anos atrás

> Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

13 08/04/2015 10:52
6 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

12 27/03/2015 14:10
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/03/2015 14:10
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 13/02/2015 11:05
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 13/02/2015 09:09
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
8 11/02/2015 08:36
6 anos atrás

> Recebimento

autos recebidos no gabinete do des.

7 10/02/2015 17:48
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/02/2015 17:48
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/02/2015 11:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/02/2015 11:19
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/02/2015 11:04
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/02/2015 11:04
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/02/2015 11:03
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
36 08/08/2018 20:19
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 8815/2018

35 08/08/2018 19:11
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível