Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001220-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001220-0
Número Único
0000258-29.2013.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/02/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/02/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/02/2015 13:20

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA NILZA ALVES COSTA
Apelado
  • BANCO CACIQUE S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • EMANUEL XIMENES CAVALCANTE
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • ANDRE LUIS RODRIGUES TRENCH
  • Edioseffer Lobão Veras
  • JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • MARINEUZA DE SOUSA VELOSO
  • NEUZELY APARECIDA ORTEGA DE SIQUEIRA
  • Patrícia Gurgel Portela Mendes
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • ROBSON JOSÉ TESSIMA
  • SHEYLA DIAS BORGES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/09/2015 15:56

Partes

Embargante
  • MARIA NILZA ALVES COSTA
Embargado
  • BANCO CACIQUE S.A.

Advogados

Embargantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • EMANUEL XIMENES CAVALCANTE
Embargados
  • ANDRE LUIS RODRIGUES TRENCH
  • Edioseffer Lobão Veras
  • JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • MARINEUZA DE SOUSA VELOSO
  • NEUZELY APARECIDA ORTEGA DE SIQUEIRA
  • Patrícia Gurgel Portela Mendes
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • ROBSON JOSÉ TESSIMA
  • SHEYLA DIAS BORGES
2 - Recurso Especial - 27/11/2015 17:09

Partes

Requerente
  • MARIA NILZA ALVES COSTA
Requerido
  • BANCO CACIQUE S.A.

Advogados

Requerentes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • EMANUEL XIMENES CAVALCANTE
Requeridos
  • ANDRE LUIS RODRIGUES TRENCH
  • Edioseffer Lobão Veras
  • JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • MARINEUZA DE SOUSA VELOSO
  • NEUZELY APARECIDA ORTEGA DE SIQUEIRA
  • Patrícia Gurgel Portela Mendes
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • ROBSON JOSÉ TESSIMA
  • SHEYLA DIAS BORGES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 02/06/2016 08:35
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Aroazes

64 31/05/2016 09:56
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à Seju para a remessa ao juiz de origem.

    Documento não disponível
63 20/04/2016 16:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 20/04/2016 12:32
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

61 20/04/2016 12:32
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
60 31/03/2016 16:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 31/03/2016 16:47
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
58 28/01/2016 10:04
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 26/01/2016 09:48
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 08/01/2016 13:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 08/01/2016 09:31
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

54 08/01/2016 09:31
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Evidente a intempestividade do presente Recurso Especial, não conheço do recurso interposto.

53 16/12/2015 19:07
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 013120

52 16/12/2015 17:50
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
51 02/12/2015 16:25
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 30/11/2015 13:14
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 27/11/2015 18:28
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012449

48 27/11/2015 17:09
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
47 11/11/2015 08:03
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

46 10/11/2015 12:51
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 10/11/2015 12:51
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.863 de 09/11/2015, com a publicação no dia 10/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 26/10/2015 08:09
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

43 23/10/2015 09:48
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência


DECISÃO: A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, para lhes seja denegado provimento, mercê da inaceitável fundamentação em que se sustentam”.

42 15/10/2015 08:27
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 14/10/2015 08:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 30/09/2015 12:57
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des Alencar

39 29/09/2015 18:40
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº009939

38 28/09/2015 15:36
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
37 16/09/2015 17:08
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 15/09/2015 12:27
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 14/09/2015 13:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 11/09/2015 13:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
33 03/09/2015 11:32
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

32 02/09/2015 18:59
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008879

31 02/09/2015 15:56
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 28/08/2015 16:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 28/08/2015 09:32
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 28/08/2015 09:32
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.816 de 27/08/2015, com a publicação no dia 28/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 21/08/2015 07:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 20/08/2015 12:41
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em deferir o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, que nada opôs, bem como por se cuidar de pessoa reconhecidamente necessitada, no caso, trabalhadora rural e segurada do INSS, o quê, parece claro, demonstra a sua situação de hipossuficiente.

25 06/08/2015 08:59
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 05/08/2015 11:47
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 29/07/2015 10:02
9 anos atrás

Expedição de documento

EM RAZÃO DO AVANÇADO DA HORA.

    Documento não disponível
22 29/07/2015 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2015, Ordem: 8

21 22/07/2015 09:12
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/07/2015, Ordem: 17

20 16/06/2015 08:49
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 15/06/2015 08:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 02/06/2015 08:21
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 29/05/2015 09:58
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

16 29/05/2015 09:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 28/05/2015 13:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à revisão.

    Documento não disponível
14 06/04/2015 08:58
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

13 31/03/2015 10:07
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/03/2015 10:07
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/02/2015 08:31
10 anos atrás

Remessa

10 20/02/2015 08:31
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 20/02/2015 07:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 11/02/2015 12:44
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 11/02/2015 11:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/02/2015 11:16
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 10/02/2015 13:26
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/02/2015 13:20
10 anos atrás

Distribuição

3 10/02/2015 13:09
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/02/2015 13:07
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/02/2015 13:02
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 02/06/2016 08:35
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Aroazes

64 31/05/2016 09:56
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à Seju para a remessa ao juiz de origem.

    Documento não disponível
63 20/04/2016 16:29
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 20/04/2016 12:32
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

61 20/04/2016 12:32
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
60 31/03/2016 16:47
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 31/03/2016 16:47
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
58 28/01/2016 10:04
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 26/01/2016 09:48
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 08/01/2016 13:11
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 08/01/2016 09:31
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

53 16/12/2015 19:07
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 013120

51 02/12/2015 16:25
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 30/11/2015 13:14
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 27/11/2015 18:28
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012449

47 11/11/2015 08:03
9 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

40 30/09/2015 12:57
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des Alencar

39 29/09/2015 18:40
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº009939

37 16/09/2015 17:08
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 15/09/2015 12:27
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 14/09/2015 13:36
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 11/09/2015 13:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
33 03/09/2015 11:32
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

32 02/09/2015 18:59
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008879

30 28/08/2015 16:27
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 28/08/2015 09:32
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 28/08/2015 09:32
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.816 de 27/08/2015, com a publicação no dia 28/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 21/08/2015 07:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 20/08/2015 12:41
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A c o r d a m os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em deferir o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, que nada opôs, bem como por se cuidar de pessoa reconhecidamente necessitada, no caso, trabalhadora rural e segurada do INSS, o quê, parece claro, demonstra a sua situação de hipossuficiente.

25 06/08/2015 08:59
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 05/08/2015 11:47
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
23 29/07/2015 10:02
9 anos atrás

> Expedição de documento

EM RAZÃO DO AVANÇADO DA HORA.

    Documento não disponível
22 29/07/2015 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2015, Ordem: 8

21 22/07/2015 09:12
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/07/2015, Ordem: 17

20 16/06/2015 08:49
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 15/06/2015 08:44
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 02/06/2015 08:21
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

17 29/05/2015 09:58
10 anos atrás

> Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

16 29/05/2015 09:15
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 28/05/2015 13:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à revisão.

    Documento não disponível
14 06/04/2015 08:58
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

13 31/03/2015 10:07
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/03/2015 10:07
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/02/2015 08:31
10 anos atrás

> Remessa

10 20/02/2015 08:31
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 20/02/2015 07:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 11/02/2015 12:44
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 11/02/2015 11:17
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/02/2015 11:16
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 10/02/2015 13:26
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/02/2015 13:20
10 anos atrás

> Distribuição

3 10/02/2015 13:09
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/02/2015 13:07
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/02/2015 13:02
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 10/11/2015 12:51
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 10/11/2015 12:51
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.863 de 09/11/2015, com a publicação no dia 10/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 26/10/2015 08:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

43 23/10/2015 09:48
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência


DECISÃO: A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, para lhes seja denegado provimento, mercê da inaceitável fundamentação em que se sustentam”.

42 15/10/2015 08:27
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 14/10/2015 08:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
38 28/09/2015 15:36
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
31 02/09/2015 15:56
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
54 08/01/2016 09:31
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Evidente a intempestividade do presente Recurso Especial, não conheço do recurso interposto.

52 16/12/2015 17:50
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

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48 27/11/2015 17:09
9 anos atrás

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