Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.001230-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001230-3
Número Único
0000647-27.2009.8.18.0026
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05556 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Grave
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/02/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/02/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/02/2015 10:58

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • QUINTINO DE JESUS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/10/2015 16:21

Partes

Embargante
  • QUINTINO DE JESUS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
2 - Recurso Especial - 20/04/2016 18:12

Partes

Requerente
  • QUINTINO DE JESUS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
3 - Agravo - 17/05/2016 16:57

Partes

Agravante
  • QUINTINO DE JESUS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
91 14/09/2016 08:35
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

90 13/09/2016 07:37
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

ENCAMINHADO AUTOS COM 01/VOLUME,365 FLS.À SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA/CAMPO MAIOR-PI.

    Documento não disponível
89 06/09/2016 17:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

88 25/08/2016 09:08
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

87 24/08/2016 12:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
86 22/08/2016 12:29
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

85 22/08/2016 11:18
8 anos atrás

Conclusão

355/fls

84 19/08/2016 12:38
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - Memo. 151/2016-SP e TLG.MCD6T-32298.

    Documento não disponível
83 21/07/2016 14:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ.

    Documento não disponível
82 20/06/2016 11:26
9 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE:001298/LACRE:0020998

81 20/06/2016 07:21
9 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 351 fls, numeradas e rubricadas.

80 17/06/2016 13:22
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

79 17/06/2016 12:49
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
78 09/06/2016 10:37
9 anos atrás

Recebimento

SAJ

77 07/06/2016 14:36
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 349 FLS.

76 07/06/2016 14:35
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
75 17/05/2016 17:02
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 335 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

74 17/05/2016 16:57
9 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

73 17/05/2016 16:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
72 16/05/2016 07:29
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia.

    Documento não disponível
71 12/05/2016 09:32
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

A ser cumprido junto à Defensoria Pública, com os autos, que contém 327 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
70 11/05/2016 11:52
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

69 11/05/2016 09:37
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

68 11/05/2016 09:37
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

67 05/05/2016 15:38
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 324 FLS.

66 05/05/2016 15:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
65 22/04/2016 08:23
9 anos atrás

Remessa

Autos com 307 folhas numeradas e rubricadas.

64 20/04/2016 18:12
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

63 20/04/2016 18:11
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL . COM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO

    Documento não disponível
62 01/04/2016 07:39
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia Paes Landim

    Documento não disponível
61 22/03/2016 11:03
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 292 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.289/291.

    Documento não disponível
60 01/03/2016 09:52
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

59 01/03/2016 07:27
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com certidão de publicação do acórdão.

58 01/03/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
57 29/02/2016 14:10
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.926, página Nº 40, de 29/02/2016, com a publicação no dia 01/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 26/02/2016 13:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

no gabinete aguardando publicação.

55 25/02/2016 11:22
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

54 25/02/2016 10:11
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 24/02/2016 15:32
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
24/02/2016 14:49
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/02/2016 15:31

52 23/02/2016 09:36
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

51 22/02/2016 15:26
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 287 FLS.

50 22/02/2016 15:25
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
49 03/02/2016 08:45
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 277 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

48 03/02/2016 08:43
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

47 03/02/2016 07:24
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
46 29/01/2016 10:50
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No Gabinete.

45 28/01/2016 16:12
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 275 FLS.

44 28/01/2016 16:11
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
43 27/10/2015 10:19
9 anos atrás

Remessa

COM 267 FOLHAS

42 27/10/2015 10:19
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

41 26/10/2015 12:51
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
40 16/10/2015 11:15
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete.

39 15/10/2015 13:20
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 265 FLS.

38 07/10/2015 16:21
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

37 07/10/2015 16:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 06/10/2015 10:44
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
35 01/10/2015 11:59
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 257 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.246/256.

    Documento não disponível
34 18/09/2015 09:23
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 18/09/2015 09:22
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.830 de 17/09/2015, com a publicação no dia 18/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 16/09/2015 10:04
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 11/09/2015 12:41
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

30 10/09/2015 11:23
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

29 10/09/2015 10:20
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 10/09/2015 08:12
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 04/09/2015 09:58
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 04/09/2015 09:40
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 02/09/2015 10:07
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2015, Ordem: 6

24 23/07/2015 09:23
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 22/07/2015 11:51
10 anos atrás

Remessa

AUTOS Á SEJU - 242/FLS

22 22/07/2015 11:50
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 22/07/2015 07:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU- Pautar.

    Documento não disponível
20 21/07/2015 07:50
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa.Eulália Pinheiro

19 20/07/2015 11:22
10 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO. AUTOS COM 240 FOLHAS

18 20/07/2015 11:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 16/07/2015 18:37
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. AUTOS CONTENDO 239/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 16/07/2015 18:03
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 16/07/2015 10:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 23/03/2015 12:02
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 23/03/2015 09:46
10 anos atrás

Conclusão

com 236 folhas

    Documento não disponível
12 19/03/2015 19:29
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

11 24/02/2015 14:38
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 120/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 24/02/2015 14:11
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 23/02/2015 13:49
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 12/02/2015 09:16
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 11/02/2015 18:08
10 anos atrás

Conclusão

autos com 118 fls.

    Documento não disponível
6 11/02/2015 18:08
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 11/02/2015 11:25
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/02/2015 10:58
10 anos atrás

Distribuição

3 11/02/2015 09:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/02/2015 09:28
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/02/2015 09:27
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 14/09/2016 08:35
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

90 13/09/2016 07:37
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

ENCAMINHADO AUTOS COM 01/VOLUME,365 FLS.À SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA/CAMPO MAIOR-PI.

    Documento não disponível
89 06/09/2016 17:51
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

88 25/08/2016 09:08
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

87 24/08/2016 12:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
86 22/08/2016 12:29
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

85 22/08/2016 11:18
8 anos atrás

> Conclusão

355/fls

84 19/08/2016 12:38
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - Memo. 151/2016-SP e TLG.MCD6T-32298.

    Documento não disponível
83 21/07/2016 14:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ.

    Documento não disponível
82 20/06/2016 11:26
9 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE:001298/LACRE:0020998

81 20/06/2016 07:21
9 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 351 fls, numeradas e rubricadas.

80 17/06/2016 13:22
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

79 17/06/2016 12:49
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
78 09/06/2016 10:37
9 anos atrás

> Recebimento

SAJ

77 07/06/2016 14:36
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 349 FLS.

76 07/06/2016 14:35
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
75 17/05/2016 17:02
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 335 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

73 17/05/2016 16:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
72 16/05/2016 07:29
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia.

    Documento não disponível
71 12/05/2016 09:32
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

A ser cumprido junto à Defensoria Pública, com os autos, que contém 327 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
70 11/05/2016 11:52
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

69 11/05/2016 09:37
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

67 05/05/2016 15:38
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 324 FLS.

66 05/05/2016 15:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
65 22/04/2016 08:23
9 anos atrás

> Remessa

Autos com 307 folhas numeradas e rubricadas.

63 20/04/2016 18:11
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL . COM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO

    Documento não disponível
62 01/04/2016 07:39
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia Paes Landim

    Documento não disponível
61 22/03/2016 11:03
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 292 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.289/291.

    Documento não disponível
60 01/03/2016 09:52
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

55 25/02/2016 11:22
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

24/02/2016 14:49
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/02/2016 15:31

52 23/02/2016 09:36
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

51 22/02/2016 15:26
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 287 FLS.

50 22/02/2016 15:25
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
49 03/02/2016 08:45
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 277 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

48 03/02/2016 08:43
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

45 28/01/2016 16:12
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 275 FLS.

44 28/01/2016 16:11
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
43 27/10/2015 10:19
9 anos atrás

> Remessa

COM 267 FOLHAS

42 27/10/2015 10:19
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 15/10/2015 13:20
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 265 FLS.

37 07/10/2015 16:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 06/10/2015 10:44
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
35 01/10/2015 11:59
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 257 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.246/256.

    Documento não disponível
34 18/09/2015 09:23
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 18/09/2015 09:22
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.830 de 17/09/2015, com a publicação no dia 18/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 16/09/2015 10:04
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 11/09/2015 12:41
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

30 10/09/2015 11:23
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

29 10/09/2015 10:20
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 10/09/2015 08:12
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
27 04/09/2015 09:58
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 04/09/2015 09:40
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 02/09/2015 10:07
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2015, Ordem: 6

24 23/07/2015 09:23
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 22/07/2015 11:51
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS Á SEJU - 242/FLS

22 22/07/2015 11:50
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 22/07/2015 07:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU- Pautar.

    Documento não disponível
20 21/07/2015 07:50
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa.Eulália Pinheiro

19 20/07/2015 11:22
10 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO. AUTOS COM 240 FOLHAS

18 20/07/2015 11:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 16/07/2015 18:37
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. AUTOS CONTENDO 239/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 16/07/2015 18:03
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 16/07/2015 10:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 23/03/2015 12:02
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 23/03/2015 09:46
10 anos atrás

> Conclusão

com 236 folhas

    Documento não disponível
12 19/03/2015 19:29
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

11 24/02/2015 14:38
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 120/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 24/02/2015 14:11
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 23/02/2015 13:49
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 12/02/2015 09:16
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 11/02/2015 18:08
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 118 fls.

    Documento não disponível
6 11/02/2015 18:08
10 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 11/02/2015 11:25
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/02/2015 10:58
10 anos atrás

> Distribuição

3 11/02/2015 09:29
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 11/02/2015 09:28
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/02/2015 09:27
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 01/03/2016 07:27
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com certidão de publicação do acórdão.

58 01/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
57 29/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.926, página Nº 40, de 29/02/2016, com a publicação no dia 01/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 26/02/2016 13:30
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

no gabinete aguardando publicação.

54 25/02/2016 10:11
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 24/02/2016 15:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
47 03/02/2016 07:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
46 29/01/2016 10:50
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

41 26/10/2015 12:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
40 16/10/2015 11:15
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

38 07/10/2015 16:21
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
68 11/05/2016 09:37
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

64 20/04/2016 18:12
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
74 17/05/2016 16:57
9 anos atrás

Juntada > > Petição