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Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.001271-6

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.001271-6

N�mero �nico

0023268-64.2009.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

06104 DIREITO PREVIDENCI�RIO > Benef�cios em Esp�cie > Pens�o por Morte (Art. 74/9)
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 12/02/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

�rg�o Julgador

3� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

12/02/2015

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

12/02/2015 09:53
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

12/02/2015 09:30
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Nos termos do art. 136, do CPC.

Processos Relacionados

Origem

0023268-64.2009.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

INSTITUTO DE ASSIST�NCIA E PREVID�NCIA DO ESTADO DO PIAU�-IAPEP/PLAMTA

Requerido

MARIA LAURINDA DA SILVA

Advogados

Requerente

Maria de Fatima Moura da Silva Macedo

Requerido

Maria do Socorro Mesquita Queiroz Fernandes

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
40	02/02/2016 11:29 9 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
39	02/02/2016 11:29 9 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
38	21/01/2016 15:20 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
37	18/12/2015 09:15 9 anos atr�s	Remessa Portaria n� 362/11
36	16/12/2015 14:37 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o protocolo n� 013017
35	14/12/2015 18:54 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
34	10/11/2015 16:09 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
33	06/11/2015 11:17 9 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
32	06/11/2015 11:16 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.861 de 05/11/2015, com a publica��o no dia 06/11/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
31	04/11/2015 09:27 9 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
30	03/11/2015 09:11 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia � Seju para publica��o do ac�rd�o	ACOR14
29	26/10/2015 09:59 9 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
28	26/10/2015 09:12 9 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
27	14/10/2015 10:12 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 21/10/2015, Ordem: 16
26	13/10/2015 12:12 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
25	13/10/2015 11:56 9 anos atr�s	Remessa � Seju para inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
24	13/10/2015 10:46 9 anos atr�s	Conclus�o Des. Hilo, pois o Des. Francisco Landim encontra-se de f�rias.
23	13/10/2015 08:22 9 anos atr�s	Conclus�o DES, FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM
22	09/10/2015 13:45 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
21	09/10/2015 11:36 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR-C�VEL.	Documento n�o dispon�vel
20	04/09/2015 08:03 9 anos atr�s	Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.
19	03/09/2015 09:45 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	03/09/2015 09:45 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
17	22/06/2015 07:44 10 anos atr�s	Remessa
16	19/06/2015 14:59 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
15	18/06/2015 11:02 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR-C�VEL.	Documento n�o dispon�vel
14	13/04/2015 09:30 10 anos atr�s	Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR
13	10/04/2015 08:42 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	10/04/2015 08:42 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o devolvido da pgj	Documento n�o dispon�vel
11	25/02/2015 11:32 10 anos atr�s	Remessa
10	24/02/2015 14:01 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
9	24/02/2015 10:02 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR-C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	13/02/2015 13:52 10 anos atr�s	Recebimento AUTOS NO GAB. DES. RELATOR.
7	12/02/2015 12:37 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	12/02/2015 12:37 10 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	12/02/2015 10:05 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	12/02/2015 09:53 10 anos atr�s	Distribui��o
3	12/02/2015 09:01 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	12/02/2015 08:53 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	12/02/2015 08:49 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.001271-6

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido