e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.001289-3

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado Meta 4 CNJ

N�mero do Processo

2015.0001.001289-3

N�mero �nico

0000010-91.2009.8.18.0118

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Er�rio
10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Viola��o aos Princ�pios Administrativos

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 0,00

Boletos

CA3 6B9 0730187 R$ 3.011,41 N�o liquidado
DAA 556 0730188 R$ 200,00 N�o liquidado

Data de Autua��o: 12/02/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
�rg�o Julgador: 3� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 14:11
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

12/02/2015 10:53
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000010-91.2009.8.18.0118
Improbidade Administrativa
Vara �nica - Varzea Grande

Partes envolvidas

Partes

Apelante

M�RIO SILVA DO NASCIMENTO

Apelado

MINIST�RIO P�BLICO DO ESTADO DO PIAU�

Advogados

Apelante

Martalene dos Anjos e Silva

Incidentes/Recursos

1 - Recurso Especial - 04/12/2017 16:33

Partes

Requerente

M�RIO SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Requerente

Martalene dos Anjos e Silva

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
47	25/10/2018 11:40 6 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem � COMARCA DE VARZEA GRANDE
46	25/10/2018 08:36 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
45	23/10/2018 15:58 6 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao juiz de origem
44	23/10/2018 15:46 6 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 25/06/2018	Documento n�o dispon�vel
43	22/08/2018 15:27 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
42	14/08/2018 11:03 6 anos atr�s		Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio Com autos	Documento n�o dispon�vel
41	13/08/2018 09:52 6 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
40	22/05/2018 18:33 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
39	22/05/2018 08:22 6 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
38	22/05/2018 00:02 6 anos atr�s	1.Recurso Especial	Publica��o Publicado DECIS�O em 22/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
37	21/05/2018 14:09 6 anos atr�s	1.Recurso Especial	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.438, p�gina N� 48, de 21/05/2018, com a publica��o no dia 22/05/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
36	21/05/2018 11:10 6 anos atr�s	1.Recurso Especial	Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC28
35	05/03/2018 10:35 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos saj II volumes
34	01/03/2018 08:25 7 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
33	01/03/2018 08:22 7 anos atr�s		Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es Contrarraz�es N� 02563/2018.
32	27/02/2018 16:02 7 anos atr�s	1.Recurso Especial	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Contrarraz�es N� 02563/2018.	Documento n�o dispon�vel
31	27/02/2018 16:00 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos COM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
30	18/12/2017 09:00 7 anos atr�s		Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio MPE	Documento n�o dispon�vel
29	15/12/2017 07:42 7 anos atr�s		Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MPE - 02 VOL. - ACOMPANHADO DOS AUTOS
28	07/12/2017 12:19 7 anos atr�s	1.Recurso Especial	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Remessa dos autos ao MPE.	Documento n�o dispon�vel
27	04/12/2017 21:14 7 anos atr�s	1.Recurso Especial	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial protocolo n� 18670/2017
26	04/12/2017 16:33 7 anos atr�s	1.Recurso Especial	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel
25	09/11/2017 07:39 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
24	08/11/2017 12:12 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
23	08/11/2017 00:09 7 anos atr�s		Publica��o Publicado AC�RD�O em 08/11/2017.	Documento n�o dispon�vel
22	07/11/2017 14:07 7 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.320, p�gina N� 60, de 07/11/2017, com a publica��o no dia 08/11/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
21	06/11/2017 12:15 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR20 ACOR19 ACOR18
20	01/11/2017 07:42 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
19	31/10/2017 12:20 7 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de M�RIO SILVA DO NASCIMENTO e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
18	26/10/2017 10:25 7 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO (sess�o ordin�ria do dia 31-10-17)	Documento n�o dispon�vel
17	18/10/2017 08:57 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 3
16	17/10/2017 11:49 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	02/10/2017 16:00 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
14	22/06/2017 14:11 7 anos atr�s		Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	07/05/2015 16:50 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	07/05/2015 16:50 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	24/02/2015 11:26 10 anos atr�s		Remessa
10	24/02/2015 11:25 10 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel.
9	23/02/2015 13:07 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
8	13/02/2015 09:50 10 anos atr�s		Recebimento No gabinete.
7	12/02/2015 19:02 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	12/02/2015 19:02 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	12/02/2015 10:59 10 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	12/02/2015 10:53 10 anos atr�s		Distribui��o
3	12/02/2015 10:31 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	12/02/2015 10:29 10 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	12/02/2015 10:21 10 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
47	25/10/2018 11:40 6 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem � COMARCA DE VARZEA GRANDE
46	25/10/2018 08:36 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
45	23/10/2018 15:58 6 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao juiz de origem
44	23/10/2018 15:46 6 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 25/06/2018	Documento n�o dispon�vel
43	22/08/2018 15:27 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
42	14/08/2018 11:03 6 anos atr�s	Devolu��o > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio Com autos	Documento n�o dispon�vel
41	13/08/2018 09:52 6 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
40	22/05/2018 18:33 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
39	22/05/2018 08:22 6 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
35	05/03/2018 10:35 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos saj II volumes
34	01/03/2018 08:25 7 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
33	01/03/2018 08:22 7 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es Contrarraz�es N� 02563/2018.
31	27/02/2018 16:00 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos COM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
30	18/12/2017 09:00 7 anos atr�s	Devolu��o > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio MPE	Documento n�o dispon�vel
29	15/12/2017 07:42 7 anos atr�s	Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MPE - 02 VOL. - ACOMPANHADO DOS AUTOS
25	09/11/2017 07:39 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
24	08/11/2017 12:12 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
23	08/11/2017 00:09 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 08/11/2017.	Documento n�o dispon�vel
22	07/11/2017 14:07 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.320, p�gina N� 60, de 07/11/2017, com a publica��o no dia 08/11/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
21	06/11/2017 12:15 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR20 ACOR19 ACOR18
20	01/11/2017 07:42 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
19	31/10/2017 12:20 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de M�RIO SILVA DO NASCIMENTO e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
18	26/10/2017 10:25 7 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO (sess�o ordin�ria do dia 31-10-17)	Documento n�o dispon�vel
17	18/10/2017 08:57 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 3
16	17/10/2017 11:49 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	02/10/2017 16:00 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
14	22/06/2017 14:11 7 anos atr�s	> Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	07/05/2015 16:50 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	07/05/2015 16:50 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	24/02/2015 11:26 10 anos atr�s	> Remessa
10	24/02/2015 11:25 10 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel.
9	23/02/2015 13:07 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
8	13/02/2015 09:50 10 anos atr�s	> Recebimento No gabinete.
7	12/02/2015 19:02 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	12/02/2015 19:02 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	12/02/2015 10:59 10 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	12/02/2015 10:53 10 anos atr�s	> Distribui��o
3	12/02/2015 10:31 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	12/02/2015 10:29 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	12/02/2015 10:21 10 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
38	22/05/2018 00:02 6 anos atr�s	> Publica��o Publicado DECIS�O em 22/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
37	21/05/2018 14:09 6 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.438, p�gina N� 48, de 21/05/2018, com a publica��o no dia 22/05/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
36	21/05/2018 11:10 6 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC28
32	27/02/2018 16:02 7 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Contrarraz�es N� 02563/2018.	Documento n�o dispon�vel
28	07/12/2017 12:19 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Remessa dos autos ao MPE.	Documento n�o dispon�vel
27	04/12/2017 21:14 7 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial protocolo n� 18670/2017
26	04/12/2017 16:33 7 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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