Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001290-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001290-0
Número Único
0012448-44.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • E97 E29 0702065 R$ 70,43 Liquidado
Data de Autuação
12/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/02/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/02/2015 10:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Apelado
  • Sarah Vieira Miranda
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/05/2016 15:15

Partes

Embargado
  • MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Embargado
  • Sarah Vieira Miranda
2 - Recurso Especial - 12/09/2016 13:25

Partes

Requerido
  • MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Requerido
  • Sarah Vieira Miranda
3 - Agravo - 26/01/2017 14:14

Partes

Agravado
  • MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Agravado
  • Sarah Vieira Miranda
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 15/01/2018 11:08
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

    Documento não disponível
91 12/01/2018 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

90 12/01/2018 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 12/01/2018 10:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 09/01/2018 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

87 26/12/2017 09:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 29/11/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
85 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 166, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 27/11/2017 14:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
83 10/07/2017 13:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

82 21/03/2017 10:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Documento não disponível
81 20/03/2017 11:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SESCAR Cível

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos encaminhados à SESCAR com Certidão de Digitalização)

    Documento não disponível
80 23/02/2017 08:10
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
23/02/2017 07:59
 8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 23/02/2017 08:03

79 22/02/2017 11:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

78 22/02/2017 09:26
8 anos atrás 		3.Agravo

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
77 21/02/2017 10:24
8 anos atrás 		3.Agravo

Recebimento

SAJ

76 20/02/2017 17:10
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002506/2017

75 17/02/2017 17:39
8 anos atrás 		3.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
74 17/02/2017 15:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
73 07/02/2017 14:15
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
72 30/01/2017 12:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
71 26/01/2017 15:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 000874/2016

70 26/01/2017 14:14
8 anos atrás 		3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
69 18/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
68 17/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.129, página Nº 40, de 17/01/2017, com a publicação no dia 18/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 16/01/2017 11:31
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
66 13/01/2017 14:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 13/01/2017 10:32
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CÍVEL

64 22/09/2016 11:36
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

63 21/09/2016 20:44
8 anos atrás

Conclusão

contrarrazões protocolo nº 011528/2016

62 21/09/2016 11:30
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
61 21/09/2016 11:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
60 19/09/2016 08:59
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em Anexo.

    Documento não disponível
59 13/09/2016 11:09
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
58 12/09/2016 16:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 011009/2016

57 12/09/2016 13:25
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
56 22/08/2016 10:37
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

55 22/08/2016 00:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
54 19/08/2016 15:40
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.044, página Nº 65, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 19/08/2016 11:20
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração opostos, por atenderem aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, denegar-lhes provimento, mantendo-se, por via de consequência, incólume a decisão hostilizada em todos os seus outros termos.

52 11/08/2016 09:47
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 10/08/2016 14:06
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
50 08/08/2016 09:01
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
49 29/07/2016 10:01
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 40

48 21/07/2016 13:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 19/07/2016 09:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
46 16/06/2016 11:44
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

45 15/06/2016 15:04
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 15/06/2016 15:04
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Contrarrazões Protocolo nº 006336/2016

43 07/06/2016 18:41
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
42 07/06/2016 18:39
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
41 02/06/2016 14:51
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 148 Com Autos em ANEXOS.

    Documento não disponível
40 23/05/2016 12:27
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
39 20/05/2016 18:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 20/05/2016 11:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
37 18/05/2016 09:32
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

36 17/05/2016 19:40
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005250/2016

35 16/05/2016 15:15
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
34 11/05/2016 18:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 10/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 09/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.973, página Nº 21, de 09/05/2016, com a publicação no dia 10/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 09/05/2016 11:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, denegar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão fustigada por seus próprios e jurídicos fundamentos, em dissonância, aliás, com o opinativo do Ministério Público de grau superior, quanto à preliminar.

30 04/05/2016 08:49
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 03/05/2016 11:54
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 28/04/2016 07:48
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 27/04/2016 08:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 16

26 26/04/2016 14:24
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
25 22/04/2016 10:05
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 20/04/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 33

23 19/04/2016 10:10
9 anos atrás

Expedição de documento

A pedido do Relator

    Documento não disponível
22 15/04/2016 10:21
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 08/04/2016 11:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 16

20 31/03/2016 08:45
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 29/03/2016 11:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 01/03/2016 13:08
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

01/03/2016 12:19
 9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 01/03/2016 13:09

16 29/02/2016 10:32
9 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

15 26/02/2016 13:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 25/02/2016 11:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 29/04/2015 09:18
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

12 28/04/2015 16:12
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/04/2015 16:12
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 20/02/2015 08:33
10 anos atrás

Remessa

9 20/02/2015 08:32
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 20/02/2015 07:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 12/02/2015 19:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/02/2015 19:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/02/2015 10:59
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/02/2015 10:53
10 anos atrás

Distribuição

3 12/02/2015 10:23
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 12/02/2015 10:23
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 12/02/2015 10:22
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 15/01/2018 11:08
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

    Documento não disponível
91 12/01/2018 14:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

90 12/01/2018 10:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 12/01/2018 10:30
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 09/01/2018 12:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

87 26/12/2017 09:55
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 29/11/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
85 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 166, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

84 27/11/2017 14:00
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
83 10/07/2017 13:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

82 21/03/2017 10:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Documento não disponível
81 20/03/2017 11:18
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SESCAR Cível

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos encaminhados à SESCAR com Certidão de Digitalização)

    Documento não disponível
80 23/02/2017 08:10
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
23/02/2017 07:59
 8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 23/02/2017 08:03

79 22/02/2017 11:37
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

76 20/02/2017 17:10
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002506/2017

74 17/02/2017 15:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
73 07/02/2017 14:15
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
72 30/01/2017 12:57
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
71 26/01/2017 15:16
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 000874/2016

69 18/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
68 17/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.129, página Nº 40, de 17/01/2017, com a publicação no dia 18/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 16/01/2017 11:31
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
66 13/01/2017 14:17
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

63 21/09/2016 20:44
8 anos atrás

> Conclusão

contrarrazões protocolo nº 011528/2016

61 21/09/2016 11:21
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
60 19/09/2016 08:59
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em Anexo.

    Documento não disponível
58 12/09/2016 16:03
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 011009/2016

56 22/08/2016 10:37
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

49 29/07/2016 10:01
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 40

48 21/07/2016 13:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 16/06/2016 11:44
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

45 15/06/2016 15:04
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 15/06/2016 15:04
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Contrarrazões Protocolo nº 006336/2016

42 07/06/2016 18:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
41 02/06/2016 14:51
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 148 Com Autos em ANEXOS.

    Documento não disponível
40 23/05/2016 12:27
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
39 20/05/2016 18:48
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 20/05/2016 11:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
37 18/05/2016 09:32
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

36 17/05/2016 19:40
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005250/2016

34 11/05/2016 18:11
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 10/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 09/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.973, página Nº 21, de 09/05/2016, com a publicação no dia 10/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 09/05/2016 11:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, porém, denegar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão fustigada por seus próprios e jurídicos fundamentos, em dissonância, aliás, com o opinativo do Ministério Público de grau superior, quanto à preliminar.

30 04/05/2016 08:49
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 03/05/2016 11:54
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
28 28/04/2016 07:48
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 27/04/2016 08:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 16

26 26/04/2016 14:24
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
25 22/04/2016 10:05
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 20/04/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 33

23 19/04/2016 10:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

A pedido do Relator

    Documento não disponível
22 15/04/2016 10:21
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 08/04/2016 11:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 16

20 31/03/2016 08:45
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 29/03/2016 11:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 01/03/2016 13:08
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

01/03/2016 12:19
 9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 01/03/2016 13:09

16 29/02/2016 10:32
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando Lopes.

15 26/02/2016 13:46
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 25/02/2016 11:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 29/04/2015 09:18
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

12 28/04/2015 16:12
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/04/2015 16:12
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 20/02/2015 08:33
10 anos atrás

> Remessa

9 20/02/2015 08:32
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

8 20/02/2015 07:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 12/02/2015 19:05
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/02/2015 19:05
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/02/2015 10:59
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/02/2015 10:53
10 anos atrás

> Distribuição

3 12/02/2015 10:23
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 12/02/2015 10:23
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 12/02/2015 10:22
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
54 19/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.044, página Nº 65, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 19/08/2016 11:20
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração opostos, por atenderem aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, denegar-lhes provimento, mantendo-se, por via de consequência, incólume a decisão hostilizada em todos os seus outros termos.

52 11/08/2016 09:47
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 10/08/2016 14:06
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
50 08/08/2016 09:01
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
47 19/07/2016 09:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
43 07/06/2016 18:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
35 16/05/2016 15:15
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 13/01/2017 10:32
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

64 22/09/2016 11:36
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

62 21/09/2016 11:30
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
59 13/09/2016 11:09
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
57 12/09/2016 13:25
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
78 22/02/2017 09:26
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
77 21/02/2017 10:24
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

75 17/02/2017 17:39
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
70 26/01/2017 14:14
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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