Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001295-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001295-9
Número Único
0005021-64.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/02/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/02/2015
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/02/2015 11:49

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/02/2015 10:59

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelante
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUIS EDUARDO DE ARAUJO SOUSA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 03/02/2017 10:20
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

49 03/02/2017 10:20
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
48 05/12/2016 19:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
47 17/11/2016 12:02
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
46 28/10/2016 19:02
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
45 29/09/2016 14:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 29/09/2016 10:12
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

43 29/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
42 28/09/2016 16:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.071, página Nº 41, de 28/09/2016, com a publicação no dia 29/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 28/09/2016 10:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

40 21/09/2016 08:29
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 20/09/2016 12:24
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
38 15/09/2016 12:59
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
37 14/09/2016 09:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
36 14/09/2016 09:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2016, Ordem: 31

35 12/09/2016 12:19
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 31/08/2016 09:01
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 29

33 19/08/2016 10:59
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 18/08/2016 16:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
31 31/05/2016 10:19
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

30 30/05/2016 15:41
9 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 005788/2016

29 27/05/2016 15:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
28 27/05/2016 15:56
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 25/05/2016 11:51
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

    Documento não disponível
26 19/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
25 18/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.980, página Nº 56, de 18/05/2016, com a publicação no dia 19/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 13/05/2016 17:46
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
23 28/04/2016 16:40
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

22 28/04/2016 08:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 25/08/2015 09:51
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

20 24/08/2015 10:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 24/08/2015 10:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
18 07/07/2015 10:44
10 anos atrás

Remessa

17 06/07/2015 17:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 06/07/2015 09:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 02/07/2015 09:49
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

14 01/07/2015 16:50
10 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 006135

13 01/07/2015 09:14
10 anos atrás

DEVOLVIDO

do juizo de direito da 5ª vara civel da comarca de Teresina

    Documento não disponível
     Documento não disponível
12 19/06/2015 18:21
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
11 18/03/2015 11:59
10 anos atrás

Remessa

ao juiz de origem para cumprir despacho

    Documento não disponível
10 20/02/2015 10:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 20/02/2015 08:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 13/02/2015 09:15
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 12/02/2015 19:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/02/2015 19:03
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/02/2015 11:57
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/02/2015 11:49
10 anos atrás

Distribuição

3 12/02/2015 10:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/02/2015 10:57
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/02/2015 10:50
10 anos atrás

AUTUADO

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