Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001297-2

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2015.0001.001297-2
Número Único
0000003-02.2009.8.18.0118
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 02C 1E5 0718913 R$ 632,46 Liquidado
Data de Autuação
12/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:11

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/02/2015 11:49

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOANA VIEIRA DA SILVA - Ex-Prefeita do Município de Tanque do Piauí
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Laurindo Jose Vieira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 21/03/2019 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

55 19/03/2019 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

54 18/03/2019 09:15
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única - Varzea Grande)

53 18/03/2019 09:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
52 23/01/2019 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
51 15/01/2019 09:58
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
50 11/01/2019 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
49 24/10/2018 16:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 24/10/2018 16:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

47 24/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
46 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 69, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 23/10/2018 08:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 08/10/2018 13:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 08/10/2018 11:19
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOANA VIEIRA DA SILVA - EX-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
42 01/10/2018 12:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-09-2018.

    Documento não disponível
41 27/09/2018 17:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 23

40 20/09/2018 15:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
39 18/09/2018 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/09/2018

38 18/09/2018 09:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 9

37 13/09/2018 13:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 13/09/2018 12:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
35 03/05/2018 10:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 24/04/2018 08:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 24/04/2018 08:45
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOANA VIEIRA DA SILVA - EX-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ em 03/04/2018.

    Documento não disponível
32 23/03/2018 17:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

31 23/03/2018 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 23/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
29 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 86, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 22/03/2018 10:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 09/03/2018 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 02/03/2018 14:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 02/03/2018 14:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 02/03/2018 09:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 02/03/2018 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
22 22/01/2018 13:40
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
21 19/01/2018 07:02
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

20 18/01/2018 14:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
19 05/10/2017 14:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 04/10/2017 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 04/10/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
16 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 92, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 03/10/2017 10:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 22/06/2017 14:11
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 22/05/2015 13:54
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

12 11/05/2015 08:44
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 11/05/2015 08:44
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 03/03/2015 09:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 27/02/2015 12:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 19/02/2015 10:39
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 13/02/2015 19:18
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/02/2015 19:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/02/2015 11:57
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/02/2015 11:49
10 anos atrás

Distribuição

3 12/02/2015 10:55
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/02/2015 10:54
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/02/2015 10:54
10 anos atrás

AUTUADO