Processo Baixado Meta 4 CNJ
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10205
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas10014
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos22/06/2017 13:47
12/02/2015 13:39
0000045-43.2009.8.18.0056
Acao civil publica
Vara Única -
Itaueira
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
65 |
05/04/2019 09:57 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ITAUEIRA |
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64 |
01/04/2019 09:27 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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63 |
29/03/2019 14:23 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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62 |
29/03/2019 14:22 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/03/2019 |
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61 |
28/03/2019 10:22 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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60 |
21/03/2019 10:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/2011. |
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59 |
13/02/2019 15:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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58 |
31/01/2019 15:14 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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57 |
21/01/2019 14:49 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município |
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56 |
28/11/2018 15:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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55 |
28/11/2018 15:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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54 |
28/11/2018 00:09 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2018. |
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53 |
27/11/2018 14:03 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 45, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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52 |
27/11/2018 12:34 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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51 |
14/11/2018 09:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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50 |
12/11/2018 13:20 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PAVUSSÚ-PI e não-provido |
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49 |
06/11/2018 14:32 6 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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48 |
05/11/2018 09:01 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 33 |
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47 |
26/10/2018 13:18 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018 |
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46 |
23/10/2018 08:52 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 8 |
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45 |
22/10/2018 11:45 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 01/11/2018. |
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44 |
09/10/2018 10:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 22.10.2018 ( EXTRAORDINÁRIA) |
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43 |
09/10/2018 09:24 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/10/2018, Ordem: 8 |
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42 |
09/10/2018 09:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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41 |
09/10/2018 08:57 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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40 |
20/09/2018 11:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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39 |
18/09/2018 15:07 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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38 |
18/09/2018 15:06 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de JOSIMAR DA COSTA E SILVA em 18/09/2018. |
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37 |
12/04/2018 13:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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36 |
10/04/2018 10:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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35 |
06/04/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 06/04/2018. |
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34 |
05/04/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 70, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
33 |
05/04/2018 11:43 7 anos atrás |
Despacho > Requisição de Informações Determinada Requisição de Informações Encaminhado a SEscar Cível |
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32 |
16/03/2018 10:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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31 |
14/03/2018 11:23 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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30 |
14/03/2018 11:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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29 |
06/03/2018 17:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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28 |
06/03/2018 17:57 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 3082/2018 |
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27 |
02/03/2018 14:38 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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26 |
28/02/2018 15:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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25 |
28/02/2018 13:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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24 |
26/02/2018 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018. |
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23 |
23/02/2018 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 74, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
22 |
23/02/2018 12:34 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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21 |
25/01/2018 11:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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20 |
25/01/2018 10:17 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PAVUSSÚ-PI e não-provido |
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19 |
19/01/2018 11:40 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-01-2018). |
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18 |
12/12/2017 11:01 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 12 |
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17 |
12/12/2017 08:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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16 |
12/12/2017 08:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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15 |
22/06/2017 13:47 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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14 |
28/05/2015 10:02 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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13 |
25/05/2015 11:17 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
25/05/2015 11:17 10 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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11 |
27/03/2015 11:13 10 anos atrás |
Remessa |
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10 |
27/03/2015 11:13 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
9 |
27/03/2015 09:42 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Enc. à Sescar Cível |
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|
8 |
23/02/2015 10:01 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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7 |
13/02/2015 19:18 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
13/02/2015 19:18 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
12/02/2015 13:49 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
12/02/2015 13:39 10 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
12/02/2015 13:00 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
2 |
12/02/2015 12:59 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
12/02/2015 12:53 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
65 |
05/04/2019 09:57 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ITAUEIRA |
|
64 |
01/04/2019 09:27 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
63 |
29/03/2019 14:23 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
62 |
29/03/2019 14:22 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/03/2019 |
|
61 |
28/03/2019 10:22 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
|
60 |
21/03/2019 10:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/2011. |
|
59 |
13/02/2019 15:52 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
58 |
31/01/2019 15:14 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
56 |
28/11/2018 15:46 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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55 |
28/11/2018 15:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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51 |
14/11/2018 09:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
50 |
12/11/2018 13:20 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PAVUSSÚ-PI e não-provido |
|
49 |
06/11/2018 14:32 6 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
|
48 |
05/11/2018 09:01 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 33 |
|
47 |
26/10/2018 13:18 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018 |
|
46 |
23/10/2018 08:52 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 8 |
|
45 |
22/10/2018 11:45 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 01/11/2018. |
|
44 |
09/10/2018 10:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 22.10.2018 ( EXTRAORDINÁRIA) |
|
43 |
09/10/2018 09:24 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/10/2018, Ordem: 8 |
|
42 |
09/10/2018 09:11 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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40 |
20/09/2018 11:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
39 |
18/09/2018 15:07 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
38 |
18/09/2018 15:06 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de JOSIMAR DA COSTA E SILVA em 18/09/2018. |
|
37 |
12/04/2018 13:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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36 |
10/04/2018 10:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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35 |
06/04/2018 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 06/04/2018. |
|
34 |
05/04/2018 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 70, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
33 |
05/04/2018 11:43 7 anos atrás |
Despacho > > Requisição de Informações Determinada Requisição de Informações Encaminhado a SEscar Cível |
|
32 |
16/03/2018 10:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
|
31 |
14/03/2018 11:23 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
30 |
14/03/2018 11:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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29 |
06/03/2018 17:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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26 |
28/02/2018 15:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
25 |
28/02/2018 13:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
|
24 |
26/02/2018 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018. |
|
23 |
23/02/2018 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 74, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
22 |
23/02/2018 12:34 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
21 |
25/01/2018 11:10 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
20 |
25/01/2018 10:17 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PAVUSSÚ-PI e não-provido |
|
19 |
19/01/2018 11:40 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-01-2018). |
|
18 |
12/12/2017 11:01 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 12 |
|
17 |
12/12/2017 08:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
16 |
12/12/2017 08:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
15 |
22/06/2017 13:47 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
14 |
28/05/2015 10:02 10 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
|
13 |
25/05/2015 11:17 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
12 |
25/05/2015 11:17 10 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
11 |
27/03/2015 11:13 10 anos atrás |
> Remessa |
|
10 |
27/03/2015 11:13 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
9 |
27/03/2015 09:42 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Enc. à Sescar Cível |
|
8 |
23/02/2015 10:01 10 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
|
7 |
13/02/2015 19:18 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
13/02/2015 19:18 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
5 |
12/02/2015 13:49 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
12/02/2015 13:39 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
12/02/2015 13:00 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
2 |
12/02/2015 12:59 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
12/02/2015 12:53 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
57 |
21/01/2019 14:49 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município |
|
54 |
28/11/2018 00:09 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2018. |
|
53 |
27/11/2018 14:03 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 45, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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27/11/2018 12:34 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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09/10/2018 08:57 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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06/03/2018 17:57 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 3082/2018 |
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02/03/2018 14:38 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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