Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.001330-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001330-7
Número Único
0001772-58.2008.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/02/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/02/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/02/2015 09:13

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CRISPIM NONATO DE ALMEIDA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/05/2016 07:18

Partes

Embargante
  • CRISPIM NONATO DE ALMEIDA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA
2 - Recurso Especial - 04/07/2016 12:30

Partes

Requerente
  • CRISPIM NONATO DE ALMEIDA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA
3 - Agravo - 20/10/2016 16:33

Partes

Agravante
  • CRISPIM NONATO DE ALMEIDA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
95 24/09/2018 12:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFICIO Nº 1.965/2018

    Documento não disponível
94 10/02/2017 12:39
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE FLORIANO

93 06/02/2017 17:02
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU PARA ENVIAR AO JUÍZO DA COMARCA DE FLORIANO/1ª VARA CONFORME MEMORANDO 11/2017 ANEXO. AUTOS COM I VOLUME E 214 FLS.

    Documento não disponível
92 10/01/2017 17:28
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ PARA AGUARDAR TRÂNSITO JULGADO.

    Documento não disponível
91 02/12/2016 09:22
8 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE:00360/LACRE:0020510

90 23/11/2016 13:13
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS ENVIADOS AO SEJU P/REMESSA AO STJ ( PROV. Nº 11 DE 26/10/2016). AUTOS COM 01 VOLUME E 210 FLS.

21/11/2016 10:53
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/11/2016 13:18

88 21/11/2016 10:07
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

87 21/11/2016 09:25
8 anos atrás
3.Agravo

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
86 18/11/2016 10:39
8 anos atrás
3.Agravo

Recebimento

SAJ

85 17/11/2016 17:41
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 208 FOLHAS.

84 17/11/2016 17:40
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
83 25/10/2016 14:59
8 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
82 20/10/2016 16:36
8 anos atrás

Remessa

PARA CONTRARRAZOAR AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. AUTOS CONTENDO 195 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

81 20/10/2016 16:33
8 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

80 20/10/2016 16:31
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,COM INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
79 14/10/2016 10:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Para fins de intimação da Defensoria Pública, a ser cumprido com os autos, que contém 186 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
78 13/10/2016 10:00
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

77 13/10/2016 09:03
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

76 29/07/2016 12:41
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

75 29/07/2016 08:38
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 184 FLS.

74 28/07/2016 17:46
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZOES AO AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
73 04/07/2016 12:31
9 anos atrás

Remessa

contendo 172/fls. numeradas e rubicadas

72 04/07/2016 12:30
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

71 04/07/2016 12:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
70 24/06/2016 08:55
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
69 16/06/2016 13:07
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 157 FLS.PARA A DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM,DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL. PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.149/154.

    Documento não disponível
68 15/06/2016 11:31
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

67 15/06/2016 08:11
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

66 15/06/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
65 14/06/2016 14:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.998, página Nº 18, de 14/06/2016, com a publicação no dia 15/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 14/06/2016 11:49
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

14/06/2016 10:58
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 14/06/2016 11:46

63 10/06/2016 09:14
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

62 10/06/2016 07:45
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

61 09/06/2016 12:27
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
60 01/06/2016 09:40
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

59 31/05/2016 14:26
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 147 FLS.

58 31/05/2016 14:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
57 17/05/2016 12:43
9 anos atrás

Remessa

com 137 folhas

56 17/05/2016 12:21
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

55 17/05/2016 11:43
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

54 16/05/2016 10:07
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

53 16/05/2016 08:52
9 anos atrás

Conclusão

com 135 folhas

52 16/05/2016 07:18
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

51 16/05/2016 07:17
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
50 12/05/2016 11:11
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
49 11/05/2016 12:16
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

À Def. Pública Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, para tomar ciente do acordão de fls.115/119. Seguem em anexo os autos contendo 121/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
48 11/05/2016 08:13
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

47 11/05/2016 07:28
9 anos atrás

Recebimento

A Sescar Criminal - com acórdão publicado.

46 11/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 10/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 33, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 10/05/2016 08:05
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

43 05/05/2016 10:28
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

42 05/05/2016 09:29
9 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 04/05/2016 15:01
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 29/04/2016 10:59
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
39 26/04/2016 08:27
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

38 25/04/2016 09:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2016, Ordem: 10

37 08/10/2015 10:05
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

36 07/10/2015 13:08
9 anos atrás

Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL.110. AUTOS COM 112 FLS.

35 07/10/2015 13:07
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

34 02/10/2015 11:48
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA CONTENDO 111/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

33 02/10/2015 11:46
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 02/10/2015 09:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - DPE/ SEJU.

    Documento não disponível
31 01/09/2015 08:56
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

30 31/08/2015 17:34
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 109/FLS.

29 31/08/2015 17:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
28 31/07/2015 12:48
10 anos atrás

Remessa

contendo 100 fls;

27 31/07/2015 12:47
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

26 31/07/2015 11:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
25 29/07/2015 10:46
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

24 28/07/2015 14:01
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 98 FLS.

23 28/07/2015 14:00
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ OFERECER ( CONTARRAZÕES).

    Documento não disponível
22 03/07/2015 19:41
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 89/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

21 03/07/2015 19:40
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

20 03/07/2015 10:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
19 01/07/2015 10:26
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

18 01/07/2015 07:25
10 anos atrás

Conclusão

Com razões de apelação do réu, autos contendo 87 folhas numeradas e rubricadas.

17 01/07/2015 07:19
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Com razões de apelação do réu.

    Documento não disponível
16 05/05/2015 10:24
10 anos atrás

Expedição de documento

CARTA DE ORDEM PARA COMARCA DE FLORIANO/1ª VARA, A FIM DE INTIMAR O DEFENSOR PÚBLICO (APRESENTAR RAZÕES).

15 30/04/2015 10:28
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 30/04/2015 09:18
10 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - autos e carta de ordem assinada.

    Documento não disponível
13 29/04/2015 12:02
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete (com carta de ordem para ser assinada)

12 29/04/2015 11:34
10 anos atrás

Expedição de documento

expedida e remetida a Desa. Relatora assinar.

11 23/02/2015 13:03
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 23/02/2015 11:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
9 19/02/2015 11:14
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

8 13/02/2015 18:22
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 69 FLS.

    Documento não disponível
7 13/02/2015 18:21
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 13/02/2015 18:20
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/02/2015 09:22
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/02/2015 09:13
10 anos atrás

Distribuição

3 13/02/2015 08:44
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/02/2015 08:43
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/02/2015 08:41
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
95 24/09/2018 12:50
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFICIO Nº 1.965/2018

    Documento não disponível
94 10/02/2017 12:39
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE FLORIANO

93 06/02/2017 17:02
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU PARA ENVIAR AO JUÍZO DA COMARCA DE FLORIANO/1ª VARA CONFORME MEMORANDO 11/2017 ANEXO. AUTOS COM I VOLUME E 214 FLS.

    Documento não disponível
92 10/01/2017 17:28
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ PARA AGUARDAR TRÂNSITO JULGADO.

    Documento não disponível
91 02/12/2016 09:22
8 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE:00360/LACRE:0020510

90 23/11/2016 13:13
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS ENVIADOS AO SEJU P/REMESSA AO STJ ( PROV. Nº 11 DE 26/10/2016). AUTOS COM 01 VOLUME E 210 FLS.

21/11/2016 10:53
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/11/2016 13:18

88 21/11/2016 10:07
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

85 17/11/2016 17:41
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 208 FOLHAS.

84 17/11/2016 17:40
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
83 25/10/2016 14:59
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
82 20/10/2016 16:36
8 anos atrás

> Remessa

PARA CONTRARRAZOAR AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. AUTOS CONTENDO 195 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

80 20/10/2016 16:31
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,COM INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
79 14/10/2016 10:08
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Para fins de intimação da Defensoria Pública, a ser cumprido com os autos, que contém 186 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
78 13/10/2016 10:00
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

75 29/07/2016 08:38
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 184 FLS.

74 28/07/2016 17:46
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZOES AO AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
73 04/07/2016 12:31
9 anos atrás

> Remessa

contendo 172/fls. numeradas e rubicadas

71 04/07/2016 12:26
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
70 24/06/2016 08:55
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
69 16/06/2016 13:07
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 157 FLS.PARA A DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM,DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL. PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.149/154.

    Documento não disponível
68 15/06/2016 11:31
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14/06/2016 10:58
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 14/06/2016 11:46

63 10/06/2016 09:14
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

60 01/06/2016 09:40
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

59 31/05/2016 14:26
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 147 FLS.

58 31/05/2016 14:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
57 17/05/2016 12:43
9 anos atrás

> Remessa

com 137 folhas

56 17/05/2016 12:21
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

54 16/05/2016 10:07
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

53 16/05/2016 08:52
9 anos atrás

> Conclusão

com 135 folhas

51 16/05/2016 07:17
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
50 12/05/2016 11:11
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
49 11/05/2016 12:16
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

À Def. Pública Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, para tomar ciente do acordão de fls.115/119. Seguem em anexo os autos contendo 121/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
48 11/05/2016 08:13
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

47 11/05/2016 07:28
9 anos atrás

> Recebimento

A Sescar Criminal - com acórdão publicado.

46 11/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 10/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 33, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 10/05/2016 08:05
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

43 05/05/2016 10:28
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

42 05/05/2016 09:29
9 anos atrás

> Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 04/05/2016 15:01
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
40 29/04/2016 10:59
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
39 26/04/2016 08:27
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

38 25/04/2016 09:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2016, Ordem: 10

37 08/10/2015 10:05
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

36 07/10/2015 13:08
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL.110. AUTOS COM 112 FLS.

35 07/10/2015 13:07
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

34 02/10/2015 11:48
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA CONTENDO 111/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

33 02/10/2015 11:46
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 02/10/2015 09:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - DPE/ SEJU.

    Documento não disponível
31 01/09/2015 08:56
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

30 31/08/2015 17:34
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 109/FLS.

29 31/08/2015 17:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
28 31/07/2015 12:48
10 anos atrás

> Remessa

contendo 100 fls;

27 31/07/2015 12:47
10 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal

26 31/07/2015 11:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
25 29/07/2015 10:46
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

24 28/07/2015 14:01
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 98 FLS.

23 28/07/2015 14:00
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ OFERECER ( CONTARRAZÕES).

    Documento não disponível
22 03/07/2015 19:41
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 89/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

21 03/07/2015 19:40
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

20 03/07/2015 10:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
19 01/07/2015 10:26
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

18 01/07/2015 07:25
10 anos atrás

> Conclusão

Com razões de apelação do réu, autos contendo 87 folhas numeradas e rubricadas.

17 01/07/2015 07:19
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Com razões de apelação do réu.

    Documento não disponível
16 05/05/2015 10:24
10 anos atrás

> Expedição de documento

CARTA DE ORDEM PARA COMARCA DE FLORIANO/1ª VARA, A FIM DE INTIMAR O DEFENSOR PÚBLICO (APRESENTAR RAZÕES).

15 30/04/2015 10:28
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 30/04/2015 09:18
10 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - autos e carta de ordem assinada.

    Documento não disponível
13 29/04/2015 12:02
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete (com carta de ordem para ser assinada)

12 29/04/2015 11:34
10 anos atrás

> Expedição de documento

expedida e remetida a Desa. Relatora assinar.

11 23/02/2015 13:03
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 23/02/2015 11:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
9 19/02/2015 11:14
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

8 13/02/2015 18:22
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 69 FLS.

    Documento não disponível
7 13/02/2015 18:21
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 13/02/2015 18:20
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/02/2015 09:22
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/02/2015 09:13
10 anos atrás

> Distribuição

3 13/02/2015 08:44
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 13/02/2015 08:43
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/02/2015 08:41
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 15/06/2016 08:11
9 anos atrás

> Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

66 15/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
65 14/06/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.998, página Nº 18, de 14/06/2016, com a publicação no dia 15/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 14/06/2016 11:49
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

62 10/06/2016 07:45
9 anos atrás

> Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

61 09/06/2016 12:27
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
55 17/05/2016 11:43
9 anos atrás

> Recebimento

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

52 16/05/2016 07:18
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
77 13/10/2016 09:03
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

76 29/07/2016 12:41
9 anos atrás

> Recebimento

SAJ

72 04/07/2016 12:30
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
87 21/11/2016 09:25
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
86 18/11/2016 10:39
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

81 20/10/2016 16:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição