Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.001336-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001336-8
Número Único
0001336-42.2015.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/02/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/02/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/02/2015 10:02

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201300010023160, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ANTONIO TEODOMIRO COSTA SOARES FILHO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/03/2016 12:31

Partes

Embargante
  • ANTONIO TEODOMIRO COSTA SOARES FILHO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO
2 - Recurso Especial - 09/06/2016 17:57

Partes

Requerente
  • ANTONIO TEODOMIRO COSTA SOARES FILHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
13/11/2017 17:02
 7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com três (03) volumes contendo 580 fls numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 16/11/2017 09:31
Motivo: LANÇAMENTOS INDEVIDOS.

13/11/2017 16:57
 7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM TRÊS (03) VOLUMES CONTENDO 580 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 16/11/2017 09:31
Motivo: LANÇAMENTOS INDEVIDOS.

13/11/2017 16:47
 7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

Movimento excluído em 16/11/2017 09:31
Motivo: LANÇAMENTOS INDEVIDOS.

13/11/2017 16:45
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

Movimento excluído em 16/11/2017 09:31
Motivo: LANÇAMENTOS INDEVIDOS.

63 10/11/2016 11:55
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE ESPERANTINA

62 08/11/2016 10:01
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ESPERANTINA/PI (01 volume), contendo 473 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
61 03/11/2016 14:58
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DA DECISÃO.

60 20/10/2016 10:42
8 anos atrás

Remessa

Para ciência da Decisão de fls. 465/467. Contém 471 fls. numeradas e rubricadas.

20/10/2016 10:41
 8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 20/10/2016 10:48

58 20/10/2016 10:40
8 anos atrás

Expedição de documento

De prazo in albis.

    Documento não disponível
57 28/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
56 27/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.070, página Nº 27, de 27/09/2016, com a publicação no dia 28/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 27/09/2016 10:25
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
54 26/09/2016 12:24
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

53 26/09/2016 11:32
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

52 01/08/2016 12:52
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

51 29/07/2016 15:04
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 464 FLS.

50 29/07/2016 15:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 09/06/2016 18:41
9 anos atrás

Remessa

AUTOS 449 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

48 09/06/2016 17:57
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

47 09/06/2016 17:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
46 25/05/2016 08:07
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

45 25/05/2016 00:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 24/05/2016 14:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.984, página Nº 37, de 24/05/2016, com a publicação no dia 25/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 24/05/2016 10:52
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

para publicação

42 20/05/2016 09:45
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - lavrar acordão

41 20/05/2016 08:03
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 19/05/2016 11:13
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
39 10/05/2016 08:34
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

38 09/05/2016 14:45
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DA FOLGA, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 406 FLS.

    Documento não disponível
09/05/2016 13:49
 9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/05/2016 07:35

36 09/05/2016 13:48
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
35 13/04/2016 11:00
9 anos atrás

Remessa

COM 395 FLS.

34 13/04/2016 10:32
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

33 13/04/2016 09:53
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
32 18/03/2016 10:44
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

no Gabinete do Des. Erivan Lopes

31 17/03/2016 12:59
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME ANEXA A PORTARIA, PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FERIAS.AUTOS COM 393 FOLHAS

    Documento não disponível
30 17/03/2016 12:31
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

29 17/03/2016 12:30
9 anos atrás

Juntada > Petição

embargos de declaração.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
28 16/03/2016 09:38
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

27 16/03/2016 08:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

26 16/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 15/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.937, página Nº 119, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 15/03/2016 11:32
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

PARA PUBLICAÇÃO

23 10/03/2016 13:23
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

22 10/03/2016 12:11
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 10/03/2016 09:43
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 07/03/2016 09:30
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 03/03/2016 11:02
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

18 03/03/2016 09:03
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/03/2016, Ordem: 11

17 02/03/2016 11:13
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 02/03/2016 09:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 08/05/2015 10:18
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

14 07/05/2015 18:21
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 356/FLS.

13 07/05/2015 18:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
12 30/04/2015 16:08
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

11 27/03/2015 18:52
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 344/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 27/03/2015 18:51
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 23/03/2015 12:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 19/02/2015 09:53
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

7 13/02/2015 18:11
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 342 FLS.

    Documento não disponível
6 13/02/2015 18:10
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/02/2015 11:26
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/02/2015 10:02
10 anos atrás

Distribuição

3 13/02/2015 09:31
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/02/2015 09:29
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/02/2015 09:24
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
13/11/2017 17:02
 7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

autos com três (03) volumes contendo 580 fls numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 16/11/2017 09:31
Motivo: LANÇAMENTOS INDEVIDOS.

13/11/2017 16:57
 7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM TRÊS (03) VOLUMES CONTENDO 580 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 16/11/2017 09:31
Motivo: LANÇAMENTOS INDEVIDOS.

13/11/2017 16:47
 7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

Movimento excluído em 16/11/2017 09:31
Motivo: LANÇAMENTOS INDEVIDOS.

13/11/2017 16:45
 7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

Movimento excluído em 16/11/2017 09:31
Motivo: LANÇAMENTOS INDEVIDOS.

63 10/11/2016 11:55
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE ESPERANTINA

62 08/11/2016 10:01
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ESPERANTINA/PI (01 volume), contendo 473 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
61 03/11/2016 14:58
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DA DECISÃO.

60 20/10/2016 10:42
8 anos atrás

> Remessa

Para ciência da Decisão de fls. 465/467. Contém 471 fls. numeradas e rubricadas.

20/10/2016 10:41
 8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 20/10/2016 10:48

58 20/10/2016 10:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

De prazo in albis.

    Documento não disponível
57 28/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
56 27/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.070, página Nº 27, de 27/09/2016, com a publicação no dia 28/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 27/09/2016 10:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
54 26/09/2016 12:24
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

51 29/07/2016 15:04
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 464 FLS.

50 29/07/2016 15:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 09/06/2016 18:41
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS 449 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

47 09/06/2016 17:54
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
46 25/05/2016 08:07
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 20/05/2016 09:45
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - lavrar acordão

39 10/05/2016 08:34
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

38 09/05/2016 14:45
9 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DA FOLGA, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 406 FLS.

    Documento não disponível
09/05/2016 13:49
 9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/05/2016 07:35

36 09/05/2016 13:48
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
35 13/04/2016 11:00
9 anos atrás

> Remessa

COM 395 FLS.

34 13/04/2016 10:32
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

31 17/03/2016 12:59
9 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME ANEXA A PORTARIA, PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FERIAS.AUTOS COM 393 FOLHAS

    Documento não disponível
29 17/03/2016 12:30
9 anos atrás

Juntada > > Petição

embargos de declaração.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
28 16/03/2016 09:38
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

27 16/03/2016 08:05
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

26 16/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 15/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.937, página Nº 119, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 15/03/2016 11:32
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

PARA PUBLICAÇÃO

23 10/03/2016 13:23
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

22 10/03/2016 12:11
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 10/03/2016 09:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 07/03/2016 09:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 03/03/2016 11:02
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

18 03/03/2016 09:03
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/03/2016, Ordem: 11

17 02/03/2016 11:13
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 02/03/2016 09:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 08/05/2015 10:18
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

14 07/05/2015 18:21
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 356/FLS.

13 07/05/2015 18:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
12 30/04/2015 16:08
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

11 27/03/2015 18:52
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 344/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 27/03/2015 18:51
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 23/03/2015 12:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 19/02/2015 09:53
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

7 13/02/2015 18:11
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 342 FLS.

    Documento não disponível
6 13/02/2015 18:10
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/02/2015 11:26
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/02/2015 10:02
10 anos atrás

> Distribuição

3 13/02/2015 09:31
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/02/2015 09:29
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/02/2015 09:24
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 25/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 24/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.984, página Nº 37, de 24/05/2016, com a publicação no dia 25/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 24/05/2016 10:52
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

para publicação

41 20/05/2016 08:03
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 19/05/2016 11:13
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
33 13/04/2016 09:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
32 18/03/2016 10:44
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Erivan Lopes

30 17/03/2016 12:31
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
53 26/09/2016 11:32
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

52 01/08/2016 12:52
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

48 09/06/2016 17:57
9 anos atrás

Juntada > > Petição

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