Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.001343-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001343-5
Número Único
0001343-34.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 57B 1F4 0770407 R$ 220,58 Liquidado
Data de Autuação
13/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    13/02/2015 11:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Tramita nesse Órgão o AgInst 201400010087827, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Fernando Lopes e Silva Neto, fora do Sistema de Distribuição, em gozo de férias - Port. 3.134/14, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • SARA LEÃO COELHO DE OLIVEIRA
Agravados
  • Diretor Geral do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Alice Pompeu Viana
  • Josino Ribeiro Neto
Agravado
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/07/2016 19:01

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • SARA LEÃO COELHO DE OLIVEIRA

Advogados

Embargante
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Embargados
  • Alice Pompeu Viana
  • Josino Ribeiro Neto
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 29/12/2017 11:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao juízo de origem

    Documento não disponível
80 01/09/2017 16:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento Nº 16 de 2009

79 01/09/2017 16:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/08/2017

    Documento não disponível
78 31/08/2017 18:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Cíente

    Documento não disponível
77 22/08/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
76 15/08/2017 17:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12161/2017

75 15/08/2017 16:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012161/2017.

    Documento não disponível
74 15/08/2017 16:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
73 30/06/2017 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
72 22/06/2017 13:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
71 12/05/2017 15:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

70 12/05/2017 10:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 12/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
68 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 54, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 11/05/2017 10:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 26/04/2017 10:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

65 25/04/2017 11:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
64 11/04/2017 09:02
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 37

63 10/04/2017 10:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

62 10/04/2017 08:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

61 10/04/2017 08:43
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 26/10/2016 13:38
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

59 25/10/2016 18:57
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 013032/2016

58 25/10/2016 15:15
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
57 25/10/2016 15:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 20/10/2016 10:12
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Drª Alice Pompeu Viana

    Documento não disponível
55 18/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
54 17/10/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.083, página Nº 53, de 17/10/2016, com a publicação no dia 18/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 17/10/2016 09:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
52 12/08/2016 18:10
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

51 12/08/2016 11:39
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
50 04/08/2016 08:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

49 02/08/2016 18:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 02/08/2016 18:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 26/07/2016 16:14
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
46 26/07/2016 16:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 008940/2016

45 22/07/2016 19:01
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
44 22/07/2016 18:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
43 08/07/2016 14:35
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

42 01/06/2016 07:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 31/05/2016 08:08
9 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

40 31/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
39 30/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.987, página Nº 28, de 30/05/2016, com a publicação no dia 31/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 30/05/2016 11:38
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação

37 25/05/2016 08:04
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 24/05/2016 10:28
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 13/05/2016 11:06
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2016, Ordem: 4

34 28/01/2016 09:07
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 27/01/2016 13:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
32 12/11/2015 13:33
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

31 11/11/2015 11:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 11/11/2015 11:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 27/08/2015 09:03
9 anos atrás

Remessa

28 07/08/2015 11:41
9 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 782/2015 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
27 06/08/2015 11:37
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 782/2015 EXPEDIDO

    Documento não disponível
26 15/06/2015 13:49
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 15/06/2015 11:43
10 anos atrás

Remessa

Á SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24 01/06/2015 10:23
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

23 25/05/2015 09:52
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 25/05/2015 09:52
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 24/03/2015 19:02
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões e petição protocolo nº 002635 e 002832

20 24/03/2015 14:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 23/03/2015 07:38
10 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
18 11/03/2015 10:17
10 anos atrás

Recebimento

aviso de intimação

    Documento não disponível
17 11/03/2015 10:16
10 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 383 e juntado aos autos

    Documento não disponível
11/03/2015 10:01
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 11/03/2015 10:14

16 10/03/2015 18:43
10 anos atrás

Recebimento

as INFORMAÇÕES, protocolo nº 001972, às fls. 384/386.

15 10/03/2015 18:18
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 258/2015, cumprido e juntado aos autos às fls. 382.

    Documento não disponível
14 05/03/2015 18:05
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 04/03/2015 13:08
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 04/03/2015 13:08
10 anos atrás

Expedição de documento

of. nº 258/2015

    Documento não disponível
11 04/03/2015 13:07
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 25/02/2015 08:37
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 24/02/2015 09:34
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

8 19/02/2015 09:01
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 13/02/2015 19:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/02/2015 19:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/02/2015 11:27
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/02/2015 11:09
10 anos atrás

Distribuição

3 13/02/2015 10:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/02/2015 10:47
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/02/2015 10:38
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 29/12/2017 11:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao juízo de origem

    Documento não disponível
78 31/08/2017 18:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Cíente

    Documento não disponível
77 22/08/2017 12:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
76 15/08/2017 17:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12161/2017

75 15/08/2017 16:21
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012161/2017.

    Documento não disponível
74 15/08/2017 16:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
73 30/06/2017 09:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
72 22/06/2017 13:20
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
71 12/05/2017 15:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

70 12/05/2017 10:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 12/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
68 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 54, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 11/05/2017 10:22
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 26/04/2017 10:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

65 25/04/2017 11:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
64 11/04/2017 09:02
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 37

63 10/04/2017 10:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

62 10/04/2017 08:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

61 10/04/2017 08:43
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 26/10/2016 13:38
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

59 25/10/2016 18:57
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 013032/2016

57 25/10/2016 15:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 20/10/2016 10:12
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Drª Alice Pompeu Viana

    Documento não disponível
55 18/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
54 17/10/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.083, página Nº 53, de 17/10/2016, com a publicação no dia 18/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 17/10/2016 09:22
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
52 12/08/2016 18:10
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

50 04/08/2016 08:27
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

49 02/08/2016 18:23
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 02/08/2016 18:23
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 26/07/2016 16:14
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
46 26/07/2016 16:12
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 008940/2016

44 22/07/2016 18:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
43 08/07/2016 14:35
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

42 01/06/2016 07:17
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 31/05/2016 08:08
9 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

40 31/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
39 30/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.987, página Nº 28, de 30/05/2016, com a publicação no dia 31/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 30/05/2016 11:38
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando Publicação

37 25/05/2016 08:04
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 24/05/2016 10:28
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
35 13/05/2016 11:06
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2016, Ordem: 4

34 28/01/2016 09:07
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 27/01/2016 13:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
32 12/11/2015 13:33
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

31 11/11/2015 11:57
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 11/11/2015 11:57
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
29 27/08/2015 09:03
9 anos atrás

> Remessa

28 07/08/2015 11:41
9 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 782/2015 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
27 06/08/2015 11:37
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 782/2015 EXPEDIDO

    Documento não disponível
26 15/06/2015 13:49
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 15/06/2015 11:43
10 anos atrás

> Remessa

Á SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24 01/06/2015 10:23
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

23 25/05/2015 09:52
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 25/05/2015 09:52
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 24/03/2015 19:02
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões e petição protocolo nº 002635 e 002832

20 24/03/2015 14:48
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
19 23/03/2015 07:38
10 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
18 11/03/2015 10:17
10 anos atrás

> Recebimento

aviso de intimação

    Documento não disponível
17 11/03/2015 10:16
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

de fls. 383 e juntado aos autos

    Documento não disponível
11/03/2015 10:01
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 11/03/2015 10:14

16 10/03/2015 18:43
10 anos atrás

> Recebimento

as INFORMAÇÕES, protocolo nº 001972, às fls. 384/386.

15 10/03/2015 18:18
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 258/2015, cumprido e juntado aos autos às fls. 382.

    Documento não disponível
14 05/03/2015 18:05
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 04/03/2015 13:08
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 04/03/2015 13:08
10 anos atrás

> Expedição de documento

of. nº 258/2015

    Documento não disponível
11 04/03/2015 13:07
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 25/02/2015 08:37
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 24/02/2015 09:34
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

8 19/02/2015 09:01
10 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 13/02/2015 19:16
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/02/2015 19:16
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/02/2015 11:27
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/02/2015 11:09
10 anos atrás

> Distribuição

3 13/02/2015 10:50
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/02/2015 10:47
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/02/2015 10:38
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 01/09/2017 16:52
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento Nº 16 de 2009

79 01/09/2017 16:52
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/08/2017

    Documento não disponível
58 25/10/2016 15:15
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
51 12/08/2016 11:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
45 22/07/2016 19:01
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível