Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001404-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001404-0
Número Único
0000533-60.2012.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/02/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/02/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/02/2015 09:04

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIA PEDRINA DA SILVA
Apelado
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • FABIO DA SILVA PINTO
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • Henrique dos Santos Alves
  • Hilson Cunha Nogueira
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • ROMULO SILVA SANTOS
  • ROSANA SARA ARAÚJO CARMO
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/09/2015 15:59

Partes

Embargante
  • ANTONIA PEDRINA DA SILVA
Embargado
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Embargantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Embargados
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • FABIO DA SILVA PINTO
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • Henrique dos Santos Alves
  • Hilson Cunha Nogueira
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • ROMULO SILVA SANTOS
  • ROSANA SARA ARAÚJO CARMO
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
51 13/05/2016 11:50
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Pio IX

50 10/05/2016 18:45
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

49 10/05/2016 18:44
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
48 10/05/2016 18:30
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível da PGJ com o ciente do acórdão.

    Documento não disponível
47 28/04/2016 10:44
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

    Documento não disponível
46 22/03/2016 11:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

45 16/03/2016 00:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 15/03/2016 14:30
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.937, página Nº 139, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 14/03/2016 13:02
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento.

42 03/03/2016 08:10
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 02/03/2016 11:46
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
02/03/2016 11:14
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 02/03/2016 11:45

02/03/2016 11:11
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 02/03/2016 11:13

02/03/2016 11:10
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 02/03/2016 11:11

40 06/10/2015 11:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

39 06/10/2015 09:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 06/10/2015 09:15
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 16/09/2015 16:30
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 15/09/2015 12:16
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 14/09/2015 15:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 11/09/2015 13:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
33 04/09/2015 09:31
9 anos atrás

Recebimento

no Gab. Des Alencar

32 03/09/2015 16:33
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008880

31 02/09/2015 15:59
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 28/08/2015 13:14
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

29 28/08/2015 09:29
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 28/08/2015 09:29
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.816 de 27/08/2015, com a publicação no dia 28/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 21/08/2015 07:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 20/08/2015 12:42
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender os pressupostos de admissibilidade, rejeitar a preliminar suscitada e para que lhe seja negado provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica, outrossim, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, que nada opôs, bem como por se cuidar de pessoa reconhecidamente necessitada, no caso, trabalhadora rural e segurada do INSS, o quê, parece claro, demonstrar a sua situação de hipossuficiente.

25 06/08/2015 08:56
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 05/08/2015 11:49
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 29/07/2015 10:03
9 anos atrás

Expedição de documento

EM RAZÃO DO AVANÇADO DA HORA.

    Documento não disponível
22 29/07/2015 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2015, Ordem: 9

21 22/07/2015 09:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/07/2015, Ordem: 19

20 10/06/2015 12:22
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 10/06/2015 12:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju – Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 05/06/2015 12:10
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 03/06/2015 08:58
10 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

16 25/05/2015 14:38
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 25/05/2015 10:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres encontra-se em gozo de férias.

    Documento não disponível
14 07/04/2015 10:39
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

13 06/04/2015 12:58
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/04/2015 12:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/03/2015 08:20
10 anos atrás

Remessa

10 03/03/2015 08:20
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 03/03/2015 07:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 23/02/2015 08:59
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 20/02/2015 18:44
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/02/2015 18:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/02/2015 09:16
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/02/2015 09:04
10 anos atrás

Distribuição

3 20/02/2015 08:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/02/2015 08:42
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/02/2015 08:22
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 13/05/2016 11:50
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Pio IX

50 10/05/2016 18:45
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

49 10/05/2016 18:44
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
48 10/05/2016 18:30
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível da PGJ com o ciente do acórdão.

    Documento não disponível
47 28/04/2016 10:44
9 anos atrás

> Remessa

Portaria n°362/11

    Documento não disponível
46 22/03/2016 11:54
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

02/03/2016 11:14
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 02/03/2016 11:45

02/03/2016 11:11
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 02/03/2016 11:13

02/03/2016 11:10
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 02/03/2016 11:11

40 06/10/2015 11:14
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

39 06/10/2015 09:16
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 06/10/2015 09:15
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 16/09/2015 16:30
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 15/09/2015 12:16
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 14/09/2015 15:13
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 11/09/2015 13:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
33 04/09/2015 09:31
9 anos atrás

> Recebimento

no Gab. Des Alencar

32 03/09/2015 16:33
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008880

30 28/08/2015 13:14
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

29 28/08/2015 09:29
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 28/08/2015 09:29
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.816 de 27/08/2015, com a publicação no dia 28/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 21/08/2015 07:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 20/08/2015 12:42
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A c o r d a m os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender os pressupostos de admissibilidade, rejeitar a preliminar suscitada e para que lhe seja negado provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica, outrossim, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, inclusive em face do silêncio da parte recorrida, que nada opôs, bem como por se cuidar de pessoa reconhecidamente necessitada, no caso, trabalhadora rural e segurada do INSS, o quê, parece claro, demonstrar a sua situação de hipossuficiente.

25 06/08/2015 08:56
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 05/08/2015 11:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
23 29/07/2015 10:03
9 anos atrás

> Expedição de documento

EM RAZÃO DO AVANÇADO DA HORA.

    Documento não disponível
22 29/07/2015 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2015, Ordem: 9

21 22/07/2015 09:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/07/2015, Ordem: 19

20 10/06/2015 12:22
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 10/06/2015 12:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju – Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 05/06/2015 12:10
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

17 03/06/2015 08:58
10 anos atrás

> Conclusão

DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

16 25/05/2015 14:38
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 25/05/2015 10:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o também eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres encontra-se em gozo de férias.

    Documento não disponível
14 07/04/2015 10:39
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

13 06/04/2015 12:58
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/04/2015 12:58
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/03/2015 08:20
10 anos atrás

> Remessa

10 03/03/2015 08:20
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 03/03/2015 07:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 23/02/2015 08:59
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 20/02/2015 18:44
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/02/2015 18:44
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/02/2015 09:16
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/02/2015 09:04
10 anos atrás

> Distribuição

3 20/02/2015 08:43
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 20/02/2015 08:42
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/02/2015 08:22
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 16/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 15/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.937, página Nº 139, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 14/03/2016 13:02
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento.

42 03/03/2016 08:10
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 02/03/2016 11:46
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
31 02/09/2015 15:59
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
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