Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001410-5

Detalhes

 Meta 4 CNJ

Número do Processo
2015.0001.001410-5
Número Único
0000012-21.2009.8.18.0099
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/02/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/02/2015 10:15

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ALCINO PEREIRA DE SA
Advogados
Apelados
  • Adriana Saraiva de Sa
  • ITALO JOSÉ BRANDÃO IVO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 13/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
36 12/05/2020 18:12
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 69, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 12/05/2020 16:50
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 12/05/2020 16:42
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 20/02/2020 12:07
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

32 19/02/2020 12:35
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 18/02/2020 14:08
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 07/02/2020 15:51
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
29 07/02/2020 10:42
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 86

28 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

26 28/01/2020 09:38
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 58

25 23/01/2020 08:36
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 22/01/2020 12:50
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 22/01/2020 11:53
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 01/09/2017 10:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

20 15/04/2015 09:49
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 14/04/2015 08:53
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju- Fiz a revisão inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 08/04/2015 11:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo gab.Des.Oliveira.

17 07/04/2015 13:39
6 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

07/04/2015 13:36
6 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 07/04/2015 13:38

16 06/04/2015 13:33
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 06/04/2015 11:01
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 06/04/2015 10:59
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 30/03/2015 12:35
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/03/2015 12:35
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 27/02/2015 07:27
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/02/2015 07:27
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 25/02/2015 11:27
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 25/02/2015 11:27
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 20/02/2015 18:45
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/02/2015 18:45
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/02/2015 10:22
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/02/2015 10:15
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/02/2015 09:26
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/02/2015 09:25
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/02/2015 09:21
6 anos atrás

AUTUADO