Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.001421-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001421-0
Número Único
0000222-38.2014.8.18.0086
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10055 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/02/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/02/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/02/2015 11:40

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA CLARA ISIDORO DE CARVALHO ARAUJO
  • MILTON ISIDORO DE ARAUJO (GENITOR)
Advogados
Requerente
  • ALEX GALVAO SILVA
Requerido
  • MAILSON BEZERRA BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 25/01/2016 11:23
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Bocaina

44 18/01/2016 11:02
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido à Seju, para remessa ao juiz de origem

43 18/01/2016 11:00
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
42 11/01/2016 13:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 10/12/2015 18:17
9 anos atrás

Remessa

PORTARIA 362/2011

40 20/10/2015 17:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

39 20/10/2015 12:24
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 20/10/2015 12:17
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.850 de 16/10/2015, com a publicação no dia 20/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 15/10/2015 11:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR PARA REPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.

36 14/10/2015 13:10
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU para REPUBLICAR ACÓRDÃO

35 08/10/2015 09:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Em Gab. Des. Oton Lustosa

    Documento não disponível
34 07/10/2015 12:39
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

33 07/10/2015 10:12
9 anos atrás

Conclusão

a pedido

32 28/09/2015 14:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 28/09/2015 10:16
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 28/09/2015 10:16
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.836 de 25/09/2015, com a publicação no dia 28/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 25/09/2015 07:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 24/09/2015 11:09
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

27 16/09/2015 11:16
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

26 16/09/2015 08:49
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 15/09/2015 14:18
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 09/09/2015 10:11
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
23 09/09/2015 08:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2015, Ordem: 18

22 01/09/2015 11:48
9 anos atrás

Recebimento

no Gab. do Des. Oton Lustosa

21 01/09/2015 09:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/09/2015, Ordem: 22

20 13/08/2015 09:41
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 12/08/2015 11:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 20/07/2015 10:26
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 17/07/2015 09:22
10 anos atrás

Conclusão

DES.FERNANDO LOPES E SILVA NETO

16 16/07/2015 17:55
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 16/07/2015 11:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível

    Documento não disponível
14 23/03/2015 08:50
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 20/03/2015 18:41
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/03/2015 18:41
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 24/02/2015 11:14
10 anos atrás

Remessa

10 24/02/2015 11:13
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 23/02/2015 13:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 23/02/2015 08:32
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 20/02/2015 18:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/02/2015 18:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/02/2015 11:46
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/02/2015 11:40
10 anos atrás

Distribuição

3 20/02/2015 10:31
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/02/2015 10:30
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/02/2015 10:29
10 anos atrás

AUTUADO