e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.001431-2

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2015.0001.001431-2

N�mero �nico

0010078-97.2010.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 500,00

Boletos

8B3 3E7 0409571 R$ 70,43 Liquidado

Data de Autua��o: 20/02/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 23/02/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

23/02/2015 09:55
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0010078-97.2010.8.18.0140

6� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

TNL PCS S.A. - OI TELEFONIA CELULAR

Apelado

R. B. COELHO E CIA. LTDA. (POSTO BOLA)

Advogados

Apelantes

Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
Adriana Alves de Macedo
Adriano Pablo Justino Peixoto
ALEESANDER KIEFER
ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
ALINE VERAS FONSECA
Alvaro Luis Meneses Brand�o
ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA
ANA PAULA DE SOUZA CORREA
Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
Andrea Costa Carvalho de Sena
ANDREA SOUZA VIANA
Antonio Jorge Nolasco Beltr�o
Bernadete de Lourdes Resende
CAMILA DENISE MOLINA SOARES
Carla Cristine Falc�o Gama
Carlos Antonio Barbosa Caminha
Carlos Marcio Gomes Avelino
CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA
Daniel Lopes Rego
ELEN MARQUES SOUTO
Eurico de Jesus Teles Neto
Fabiola Magalhaes Valente Santos
Fernando do Nascimento Rocha
FREDERICO DE MELO LIMA ISAAC
Guilherme Moretszonh Couto Nunes Coelho
JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA
JAQUELINE PINA BARRA
JOS� AUGUSTO FONSECA MOREIRA
JOS� IRAN PAIVA FELINTO FILHO
Justina Alzira Soares do Nascimento
Kelfi Ferreira dos Santos
KLEBER COSTA NAPOLE�O DO REGO FILHO
LEVI LOPES REGO
LIANA �RIKA DE SOUSA
L�VIA ROCHA SOUSA
LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
Luciano Machado de Oliveira
LUIZ RENATO GOMES DE OLIVEIRA
MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA
MARCELO FERREIRA CAMPOS
Maria da Graca Borges de Morais Castro
MARIA ELIZA MACCULLOCH PAIS COSTA
Mario Andretty Coelho de Sousa
Mario Roberto Pereira de Araujo
MIDORI LOPES MIYATA KLIM
Mirela Santos Nadler
Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
MONICA PEREIRA NOBREGA
Nara de Alencar Marques
PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
PATRICIA DE ARAUJO BARBOSA
RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE R�GO
ROBERTA ESTEFAN MANNINO
THAIS FATIMA DOS SANTOS CAMARGO
Vitor Freitas Andrade Vieira
VLADIMIR PRADO COELHO

Apelados

Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
BRUNO MILTON SOUSA BATISTA
DANIELLE DANTAS ALENCAR
JO�O ULISSES DE BRITO AZ�DO
LAYANNA WALESKA CARVALHO DA COSTA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
60	01/04/2019 09:36 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao ju�zo de origem
59	01/04/2019 09:36 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 19/03/2019	Documento n�o dispon�vel
58	13/03/2019 13:14 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos SEM PETI��O	Documento n�o dispon�vel
57	22/02/2019 10:38 6 anos atr�s	Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao M�NICA MARIA FRAZ�O BRITO CERQUEIRA OAB-PI_3610. M�NICA MARIA FRAZ�O BRITO CERQUEIRA OAB-PI_3610.	Documento n�o dispon�vel
56	21/02/2019 16:44 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
55	20/02/2019 14:03 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel C/ certid�o de Ac�rd�o
54	20/02/2019 00:01 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 20/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
53	19/02/2019 14:05 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.613, p�gina N� 65, de 19/02/2019, com a publica��o no dia 20/02/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
52	18/02/2019 16:31 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aus�ncia do vicio apontado. Embargos conhecidos, mas n�o providos.	ACOR27
51	15/02/2019 17:22 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
50	14/02/2019 10:15 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
49	12/02/2019 19:23 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Acolhimento de Embargos de Declara��o Embargos de Declara��o N�o-acolhidos	Documento n�o dispon�vel
48	04/02/2019 09:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira
47	01/02/2019 12:46 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 12.02.2019
46	01/02/2019 09:57 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 12/02/2019, Ordem: 8
45	29/01/2019 11:13 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
44	29/01/2019 09:53 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
43	29/01/2019 08:46 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
42	13/12/2018 09:15 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira
41	11/12/2018 09:38 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
40	11/12/2018 09:38 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es Referente ao protocolo n� 100014910369887
39	13/11/2018 14:11 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por BRUNO MILTON SOUSA BATISTA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
38	07/11/2018 00:10 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 07/11/2018.	Documento n�o dispon�vel
37	06/11/2018 15:24 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910250203
36	06/11/2018 14:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
35	06/11/2018 13:28 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.551, p�gina N� 72, de 06/11/2018, com a publica��o no dia 07/11/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	06/11/2018 12:38 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
33	06/11/2018 12:37 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada	Documento n�o dispon�vel
32	01/11/2018 11:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira
31	30/10/2018 08:51 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
30	30/10/2018 08:49 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014910274822
29	23/07/2018 10:08 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
28	16/07/2018 15:59 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
27	16/07/2018 08:20 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
26	16/07/2018 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 16/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
25	13/07/2018 13:36 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.474, p�gina N� 32, de 13/07/2018, com a publica��o no dia 16/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	12/07/2018 13:16 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso conhecido, mas n�o provido.	ACOR15
23	21/06/2018 09:30 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira
22	20/06/2018 11:51 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
21	20/06/2018 08:54 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de TNL PCS S.A. - OI TELEFONIA CELULAR e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
20	18/06/2018 18:22 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por BRUNO MILTON SOUSA BATISTA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
19	11/06/2018 11:39 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
18	08/06/2018 09:54 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 19/06/2018
17	08/06/2018 08:00 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 30
16	25/05/2018 11:07 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	25/05/2018 09:45 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
14	07/04/2015 09:56 10 anos atr�s	Recebimento Recebido processo gab.Des.Oliveira.
13	06/04/2015 15:59 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	06/04/2015 15:59 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
11	03/03/2015 10:24 10 anos atr�s	Remessa
10	03/03/2015 10:24 10 anos atr�s	Recebimento NA SECSAR CIVEL
9	03/03/2015 09:30 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � sescar c�vel- remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	24/02/2015 08:06 10 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	23/02/2015 12:20 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	23/02/2015 12:19 10 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	23/02/2015 10:08 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	23/02/2015 09:55 10 anos atr�s	Distribui��o
3	20/02/2015 13:34 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	20/02/2015 13:31 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	20/02/2015 12:38 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.001431-2

Distribui��o por Sorteio