Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001445-2
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.001445-2
- Número Único
- 0015505-07.2012.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09587DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Compra e Venda07768DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 23/02/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 23/02/2015
- Origem
-
-
0015505-07.2012.8.18.0140
Rescisao de Contrato
1ª Vara Cível - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 65 |
30/01/2019 08:40 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (Teresina- PI/ 1ª Vara Cível). |
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| 64 |
30/01/2019 08:37 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 63 |
26/11/2018 15:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 62 |
26/11/2018 13:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 61 |
26/11/2018 13:19 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 60 |
07/11/2018 12:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 59 |
06/11/2018 16:42 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 58 |
18/10/2018 09:50 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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| 57 |
18/09/2017 15:42 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Com Substabelecimento Nº 0014025/2017. |
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| 56 |
03/07/2017 14:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 55 |
29/06/2017 09:35 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR) |
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| 54 |
08/06/2017 09:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ à SEJU para remessa ao STJ |
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Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP à SEJU para remessa ao STJ
Movimento excluído em 08/06/2017 08:58 |
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| 53 |
08/06/2017 08:46 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 52 |
07/06/2017 13:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 51 |
07/06/2017 09:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com Agravo |
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| 50 |
07/06/2017 09:05 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 49 |
02/06/2017 10:46 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 48 |
31/05/2017 17:49 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 47 |
31/05/2017 17:48 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 007658/2017 |
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| 46 |
30/05/2017 20:06 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões ao Aresp Nº 007658/2017. |
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| 45 |
26/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/05/2017. |
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| 44 |
25/05/2017 16:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 75, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 43 |
25/05/2017 08:27 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp). |
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| 42 |
18/05/2017 18:37 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) AREsp protocolo nº 006951/2017 |
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| 41 |
18/05/2017 16:04 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 006951/2017. |
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| 40 |
04/05/2017 09:12 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 39 |
04/05/2017 07:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 38 |
04/05/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 04/05/2017. |
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| 37 |
03/05/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.198, página Nº 47, de 03/05/2017, com a publicação no dia 04/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 36 |
03/05/2017 12:44 8 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 35 |
15/02/2017 11:20 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Recebimento SAJ |
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| 34 |
14/02/2017 15:24 8 anos atrás |
Conclusão juntada de recurso especial protocolo nº 002205/2017 |
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| 33 |
14/02/2017 10:17 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição CONTRARRAZÕES |
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| 32 |
31/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 31 |
30/01/2017 15:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.138, página Nº 48, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 30 |
27/01/2017 12:19 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL |
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| 29 |
26/01/2017 19:43 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos recurso especial protocolo nº 000937/2017 |
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| 28 |
26/01/2017 14:55 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
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| 27 |
12/01/2017 10:50 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de protocolo nº 014350/2016 |
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| 26 |
08/12/2016 13:38 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 25 |
08/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 24 |
07/12/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 53, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 23 |
06/12/2016 09:39 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recurso de apelação, não lhe dando provimento, contudo, mantendo irretocável a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
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|
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DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 06/12/2016 08:36 |
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| 22 |
02/12/2016 13:35 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 21 |
02/12/2016 11:49 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 20 |
01/12/2016 09:44 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 19 |
24/11/2016 11:24 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar a petição avulsa nº 014350 |
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| 18 |
24/11/2016 10:26 8 anos atrás |
Conclusão a petição avulsa nº 014350 |
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| 17 |
24/11/2016 10:26 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 16 |
18/11/2016 10:51 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 42 |
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| 15 |
02/08/2016 10:51 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 14 |
02/08/2016 08:44 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta. |
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| 13 |
29/05/2015 09:26 10 anos atrás |
Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
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| 12 |
28/05/2015 15:52 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 11 |
28/05/2015 15:52 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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| 10 |
27/02/2015 09:53 10 anos atrás |
Remessa |
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| 9 |
27/02/2015 09:53 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 8 |
26/02/2015 07:48 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
|
| 7 |
24/02/2015 08:25 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 6 |
23/02/2015 12:17 10 anos atrás |
Recebimento na secsra civel |
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| 5 |
23/02/2015 10:08 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
23/02/2015 09:55 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
23/02/2015 08:57 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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|
| 2 |
23/02/2015 08:56 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
23/02/2015 08:54 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 65 |
30/01/2019 08:40 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (Teresina- PI/ 1ª Vara Cível). |
|
| 64 |
30/01/2019 08:37 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 63 |
26/11/2018 15:14 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 62 |
26/11/2018 13:19 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 61 |
26/11/2018 13:19 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 60 |
07/11/2018 12:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 59 |
06/11/2018 16:42 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 58 |
18/10/2018 09:50 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
| 57 |
18/09/2017 15:42 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Com Substabelecimento Nº 0014025/2017. |
|
| 56 |
03/07/2017 14:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 55 |
29/06/2017 09:35 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR) |
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| 54 |
08/06/2017 09:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ à SEJU para remessa ao STJ |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP à SEJU para remessa ao STJ
Movimento excluído em 08/06/2017 08:58 |
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| 53 |
08/06/2017 08:46 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 52 |
07/06/2017 13:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 51 |
07/06/2017 09:06 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com Agravo |
|
| 50 |
07/06/2017 09:05 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 48 |
31/05/2017 17:49 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 47 |
31/05/2017 17:48 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 007658/2017 |
|
| 46 |
30/05/2017 20:06 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões ao Aresp Nº 007658/2017. |
|
| 45 |
26/05/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/05/2017. |
|
| 44 |
25/05/2017 16:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 75, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 43 |
25/05/2017 08:27 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp). |
|
| 42 |
18/05/2017 18:37 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) AREsp protocolo nº 006951/2017 |
|
| 41 |
18/05/2017 16:04 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 006951/2017. |
|
| 40 |
04/05/2017 09:12 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 39 |
04/05/2017 07:47 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 38 |
04/05/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 04/05/2017. |
|
| 37 |
03/05/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.198, página Nº 47, de 03/05/2017, com a publicação no dia 04/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 36 |
03/05/2017 12:44 8 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 34 |
14/02/2017 15:24 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de recurso especial protocolo nº 002205/2017 |
|
| 32 |
31/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 31 |
30/01/2017 15:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.138, página Nº 48, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 30 |
27/01/2017 12:19 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL |
|
| 29 |
26/01/2017 19:43 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos recurso especial protocolo nº 000937/2017 |
|
| 27 |
12/01/2017 10:50 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos juntada de protocolo nº 014350/2016 |
|
| 26 |
08/12/2016 13:38 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 25 |
08/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 24 |
07/12/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 53, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 23 |
06/12/2016 09:39 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do presente recurso de apelação, não lhe dando provimento, contudo, mantendo irretocável a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
|
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 06/12/2016 08:36 |
||
| 22 |
02/12/2016 13:35 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 21 |
02/12/2016 11:49 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 20 |
01/12/2016 09:44 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 19 |
24/11/2016 11:24 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar a petição avulsa nº 014350 |
|
| 18 |
24/11/2016 10:26 8 anos atrás |
> Conclusão a petição avulsa nº 014350 |
|
| 17 |
24/11/2016 10:26 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 16 |
18/11/2016 10:51 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 42 |
|
| 15 |
02/08/2016 10:51 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 14 |
02/08/2016 08:44 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta. |
|
| 13 |
29/05/2015 09:26 10 anos atrás |
> Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
|
| 12 |
28/05/2015 15:52 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 11 |
28/05/2015 15:52 10 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ |
|
| 10 |
27/02/2015 09:53 10 anos atrás |
> Remessa |
|
| 9 |
27/02/2015 09:53 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 8 |
26/02/2015 07:48 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 7 |
24/02/2015 08:25 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 6 |
23/02/2015 12:17 10 anos atrás |
> Recebimento na secsra civel |
|
| 5 |
23/02/2015 10:08 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
23/02/2015 09:55 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
23/02/2015 08:57 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
23/02/2015 08:56 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
23/02/2015 08:54 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 49 |
02/06/2017 10:46 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
|
| 35 |
15/02/2017 11:20 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
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| 33 |
14/02/2017 10:17 8 anos atrás |
Juntada > > Petição CONTRARRAZÕES |
|
| 28 |
26/01/2017 14:55 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
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