Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
05560
DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica10949
DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
0015030-17.2013.8.18.0140
Acao Penal Publica
5ª Vara Criminal (Maria da Penha) -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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05/04/2018 12:18 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Malote digital com decisões para Juiz de origem. |
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05/04/2018 08:27 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
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05/04/2018 08:26 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/02/2018 |
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47 |
23/03/2018 15:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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46 |
07/03/2018 08:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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45 |
22/01/2018 15:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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44 |
22/01/2018 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/01/2018. |
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43 |
19/01/2018 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 29, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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42 |
19/01/2018 12:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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41 |
19/01/2018 12:50 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. |
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40 |
12/12/2017 13:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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12/12/2017 11:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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11/12/2017 13:01 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado Prejudicado o recurso |
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37 |
24/11/2017 13:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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24/11/2017 09:16 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 81 |
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35 |
17/11/2017 11:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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34 |
17/11/2017 10:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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33 |
13/10/2015 12:22 9 anos atrás |
Recebimento os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira. |
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32 |
09/10/2015 17:29 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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05/10/2015 09:34 9 anos atrás |
OFÍCIO Nº 1.086/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS |
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30 |
30/09/2015 12:14 9 anos atrás |
Expedição de documento of. nº 1086/2015 |
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29 |
10/09/2015 17:48 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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28 |
09/09/2015 12:41 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino a expedição de ofício a ser dirigido ao órgão pagador do agravado , qual seja, AGESPISA, informando o teor da decisão de fls. 58/62, para que proceda com o repasse dos valores referente à pensão alimentícia à agravante no percentual de 30%, retornando, assim, ao status quo ante. |
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27 |
07/08/2015 10:09 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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26 |
06/08/2015 18:03 10 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 003705 |
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25 |
05/08/2015 18:37 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL |
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24 |
17/04/2015 10:00 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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23 |
16/04/2015 09:35 10 anos atrás |
Remessa |
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22 |
16/04/2015 09:35 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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21 |
15/04/2015 11:04 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À sescar cível-remessa à PGJ. |
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20 |
14/04/2015 10:02 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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19 |
13/04/2015 10:38 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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18 |
13/04/2015 10:38 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos informações nº 003415/2015 |
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17 |
13/04/2015 08:28 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 003397/2015 |
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16 |
10/04/2015 08:40 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos via malote digital |
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15 |
08/04/2015 15:12 10 anos atrás |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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14 |
31/03/2015 08:45 10 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de intimação |
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13 |
30/03/2015 15:48 10 anos atrás |
OFÍCIO Ofício nº 351/2015, cumprido e juntado aos autos às fls. 64. |
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12 |
27/03/2015 13:52 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos of. nº 351/2015 |
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11 |
27/03/2015 13:51 10 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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10 |
27/03/2015 11:32 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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9 |
26/03/2015 12:16 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível - Concedo, primeiramente, o benefício da justiça gratuita, bem como o efeito suspensivo ativo vindicado, a fim de sustar os efeitos da decisão agravada, até posterior decisão judicial. |
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8 |
24/02/2015 08:06 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
23/02/2015 19:43 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
23/02/2015 19:43 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
23/02/2015 11:41 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
23/02/2015 11:31 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
23/02/2015 10:08 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
23/02/2015 10:07 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
23/02/2015 10:07 10 anos atrás |
AUTUADO |