Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001494-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001494-4
Número Único
0027985-80.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09597 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Seguro
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10441 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Acidente de Trânsito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/02/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/02/2015 09:51

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Apelados
  • ANGELO LIMA DE FREITAS
  • JOÃO BATISTA MACHADO DE FREITAS
  • RAIMUNDA LOPES LIMA DE FREITAS
Advogados
Requeridos
  • KALINKA MARIA LEAL MADEIRA
  • LÉA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA
  • LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA
Apelantes
  • MANUELLE LINS CAVALCANTE BRAGA
  • ALESSANDRO PUGET OLIVA
  • ANA PAULA ALMEIDA LIMA
  • BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • FLAVIA MARTINS FREITAS
  • FREDERICO COELHO DE SOUZA
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • JOSÉ DE ARIMATÉIA CHAVES SOUSA
  • KAUÊ OSÓRIO AROUCK
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • RAFAEL DE ATAIDE AIRES
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA
Apelados
  • KALINKA MARIA LEAL MADEIRA
  • LÉA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA
  • LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 28/11/2017 17:29

Partes

Requerente
  • SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Requerentes
  • ALESSANDRO PUGET OLIVA
  • ANA PAULA ALMEIDA LIMA
  • BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • FLAVIA MARTINS FREITAS
  • FREDERICO COELHO DE SOUZA
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • JOSÉ DE ARIMATÉIA CHAVES SOUSA
  • KAUÊ OSÓRIO AROUCK
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MANUELLE LINS CAVALCANTE BRAGA
  • MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • RAFAEL DE ATAIDE AIRES
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
57 09/08/2018 11:06
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da 1ª Vara Cível , desta Capital

56 09/08/2018 11:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

    Documento não disponível
55 27/06/2018 08:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 26/06/2018 13:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

53 26/06/2018 09:29
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2018.

    Documento não disponível
52 26/06/2018 09:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.461, página Nº 59, de 25/06/2018, com a publicação no dia 26/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 25/06/2018 11:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

50 14/06/2018 10:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

49 14/06/2018 09:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 13/06/2018 09:21
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e provido

    Documento não disponível
47 05/06/2018 09:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12-06-2018.

    Documento não disponível
46 01/06/2018 08:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 14

45 29/05/2018 12:09
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.06.2018.

    Documento não disponível
44 18/05/2018 13:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 18/05/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/05/2018.

42 18/05/2018 07:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 9

41 15/05/2018 07:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

40 14/05/2018 11:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 09/05/2018 10:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 1272 recebida no gabinete Des. Oliveira.

38 08/05/2018 17:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com substabelecimento Nº 01272/2018.

    Documento não disponível
37 19/04/2018 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 18/04/2018 12:54
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 18/04/2018 12:54
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANGELO LIMA DE FREITAS, RAIMUNDA LOPES LIMA DE FREITAS e JOÃO BATISTA MACHADO DE FREITAS em 29/01/2018.

    Documento não disponível
34 17/01/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/01/2018.

    Documento não disponível
33 16/01/2018 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 16/01/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 36, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 16/01/2018 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 16/01/2018 11:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
29 11/01/2018 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 10/01/2018 15:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 10/01/2018 15:57
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18407/2017

26 28/11/2017 17:29
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
25 21/11/2017 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

24 21/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
23 20/11/2017 14:21
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 56, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 20/11/2017 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 20/11/2017 10:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso parcialmente provido.

20 26/10/2017 14:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

19 26/10/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

18 25/10/2017 13:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
17 09/10/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA

16 09/10/2017 10:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 18

15 09/10/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 07/05/2015 10:04
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 04/05/2015 10:15
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/05/2015 10:14
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/02/2015 09:44
10 anos atrás

Remessa

10 27/02/2015 09:43
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 26/02/2015 11:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 25/02/2015 10:05
10 anos atrás

Remessa

Recebido processo da sescar cível.

7 24/02/2015 18:20
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/02/2015 18:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/02/2015 10:10
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/02/2015 09:51
10 anos atrás

Distribuição

3 24/02/2015 08:47
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/02/2015 08:47
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/02/2015 08:45
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 09/08/2018 11:06
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da 1ª Vara Cível , desta Capital

56 09/08/2018 11:05
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

    Documento não disponível
55 27/06/2018 08:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 26/06/2018 13:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

53 26/06/2018 09:29
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2018.

    Documento não disponível
52 26/06/2018 09:28
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.461, página Nº 59, de 25/06/2018, com a publicação no dia 26/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 25/06/2018 11:44
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

50 14/06/2018 10:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

49 14/06/2018 09:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

47 05/06/2018 09:37
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12-06-2018.

    Documento não disponível
46 01/06/2018 08:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 14

44 18/05/2018 13:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 18/05/2018 09:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/05/2018.

42 18/05/2018 07:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 9

41 15/05/2018 07:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

40 14/05/2018 11:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 09/05/2018 10:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 1272 recebida no gabinete Des. Oliveira.

38 08/05/2018 17:54
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com substabelecimento Nº 01272/2018.

    Documento não disponível
37 19/04/2018 11:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 17/01/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/01/2018.

    Documento não disponível
33 16/01/2018 15:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 16/01/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 36, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 16/01/2018 11:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 16/01/2018 11:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
29 11/01/2018 12:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 10/01/2018 15:57
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 21/11/2017 16:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

24 21/11/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
23 20/11/2017 14:21
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 56, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 20/11/2017 10:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 20/11/2017 10:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso parcialmente provido.

20 26/10/2017 14:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

19 26/10/2017 10:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

18 25/10/2017 13:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
17 09/10/2017 12:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA

16 09/10/2017 10:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 18

15 09/10/2017 10:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 07/05/2015 10:04
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 04/05/2015 10:15
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/05/2015 10:14
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/02/2015 09:44
10 anos atrás

> Remessa

10 27/02/2015 09:43
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 26/02/2015 11:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 25/02/2015 10:05
10 anos atrás

> Remessa

Recebido processo da sescar cível.

7 24/02/2015 18:20
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/02/2015 18:20
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/02/2015 10:10
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/02/2015 09:51
10 anos atrás

> Distribuição

3 24/02/2015 08:47
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/02/2015 08:47
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/02/2015 08:45
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 13/06/2018 09:21
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e provido

    Documento não disponível
45 29/05/2018 12:09
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.06.2018.

    Documento não disponível
36 18/04/2018 12:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 18/04/2018 12:54
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANGELO LIMA DE FREITAS, RAIMUNDA LOPES LIMA DE FREITAS e JOÃO BATISTA MACHADO DE FREITAS em 29/01/2018.

    Documento não disponível
27 10/01/2018 15:57
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18407/2017

26 28/11/2017 17:29
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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