Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.001516-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001516-0
Número Único
0012814-59.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 40B B02 0413695 R$ 91,26 Liquidado
Data de Autuação
24/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/02/2015
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/02/2015 12:22

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    24/02/2015 11:23

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
Requerido
  • PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON/MP/PI - ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Leonardo Soares Pires
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
  • ROBERTO NAPOLEÃO DO REGO MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 08/06/2018 08:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 08/06/2018 08:15
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/04/2018

    Documento não disponível
30 20/03/2018 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 20/03/2018 12:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

28 20/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
27 19/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 63, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 19/03/2018 12:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação conhecida, mas não provida. Sentença
mantida.

25 01/03/2018 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 01/03/2018 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 28/02/2018 11:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
22 20/02/2018 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 19/02/2018 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 16/02/2018 11:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 78

16/02/2018 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 16/02/2018 13:31
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA.

18 15/02/2018 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 15/02/2018 10:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 31/03/2017 12:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição no gabinete Des. Oliveira.

15 30/03/2017 19:23
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 004455.

    Documento não disponível
14 13/04/2015 09:38
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 10/04/2015 16:11
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/04/2015 16:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
11 03/03/2015 10:26
10 anos atrás

Remessa

10 03/03/2015 10:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/03/2015 09:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível- remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 26/02/2015 08:45
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 25/02/2015 11:25
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2015 11:25
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 24/02/2015 12:38
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/02/2015 12:22
10 anos atrás

Distribuição

3 24/02/2015 11:20
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/02/2015 11:17
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/02/2015 11:14
10 anos atrás

AUTUADO