Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001533-0

Detalhes

Número do Processo
2015.0001.001533-0
Número Único
0000142-25.2010.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/02/2015
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2018 11:53

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 276.
  • Distribuição por Sorteio

    24/02/2015 13:15

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
Apelado
  • MARIA DE JESUS FEITOSA DE ANDRADE
Advogados
Apelantes
  • Jose Ribamar Noleto de Santana
  • MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES
  • MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO
  • RONALDO MOTA GOMES
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 14/01/2020 14:06
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV..

54 09/01/2020 11:24
7 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 07/01/2020 11:09
7 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
07/01/2020 11:05
7 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Movimento excluído em 07/01/2020 11:08
Motivo: MOV EQUIVOCADO

51 19/12/2019 10:11
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 292/FLS.

    Documento não disponível
50 19/09/2019 08:15
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 18/09/2019 15:18
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

48 18/09/2019 00:02
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2019.

    Documento não disponível
47 17/09/2019 13:51
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.754, página Nº 51, de 17/09/2019, com a publicação no dia 18/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 16/09/2019 15:07
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 03/09/2019 15:00
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 03/09/2019 09:03
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 29/08/2019 15:03
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI e provido em parte

    Documento não disponível
42 20/08/2019 08:44
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 1

41 15/08/2019 15:20
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 29 de agosto de 2019.

    Documento não disponível
40 09/08/2019 13:55
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJJU, para julgamento.

39 09/08/2019 10:50
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 65

38 09/08/2019 08:16
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

37 08/08/2019 12:49
12 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 15.08.2019.

    Documento não disponível
36 30/07/2019 13:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

35 30/07/2019 11:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.08.2019

34 30/07/2019 09:05
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 31

33 10/07/2019 12:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 10/07/2019 11:02
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

31 10/07/2019 10:28
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
30 26/10/2018 09:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

29 25/10/2018 12:12
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 25/10/2018 12:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 24/10/2018 15:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

26 24/10/2018 11:53
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 276.

    Documento não disponível
25 19/10/2018 10:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
24 19/10/2018 10:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

23 18/10/2018 17:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

22 17/10/2018 12:10
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
21 15/03/2017 09:58
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 11/09/2015 11:22
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 11/09/2015 09:05
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 25/08/2015 10:16
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 19/08/2015 08:46
5 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 19/08/2015 08:45
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 18/08/2015 08:54
5 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

14 18/08/2015 08:53
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Des. Revisor do feito.

    Documento não disponível
13 12/08/2015 14:22
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/08/2015 14:19
5 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ (devolvido em 29.05.2015)

    Documento não disponível
11 05/03/2015 10:50
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/03/2015 10:49
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 27/02/2015 12:11
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 27/02/2015 12:10
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 25/02/2015 11:42
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2015 11:42
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 24/02/2015 13:18
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/02/2015 13:15
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/02/2015 13:06
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/02/2015 13:05
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/02/2015 13:03
6 anos atrás

AUTUADO