Consulta de Processo - 2ª Instancia
Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001535-3
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.001535-3
- Número Único
- 0001535-64.2015.8.18.0000
- Classe Processual
-
00120PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível - Assuntos
-
11884DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Tribunal Pleno
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 24/02/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- Tribunal Pleno
- Data de Distribuição
- 24/02/2015
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 66 |
26/08/2016 11:03 8 anos atrás |
BAIXA/ARQUIVAMENTO |
||
| 65 |
26/08/2016 11:03 8 anos atrás |
Trânsito em julgado |
|
|
| 64 |
25/08/2016 18:55 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 010296/2016 |
||
| 63 |
25/08/2016 16:56 8 anos atrás |
Juntada > Petição Certidão. |
|
|
| 62 |
25/08/2016 16:55 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
|
| 61 |
08/07/2016 14:47 8 anos atrás |
Remessa PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC) |
||
| 60 |
01/07/2016 16:12 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 59 |
01/07/2016 08:55 8 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível |
||
| 58 |
01/07/2016 00:00 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 57 |
30/06/2016 14:00 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.010, página Nº 47, de 30/06/2016, com a publicação no dia 01/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 56 |
30/06/2016 12:29 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos embargos declaratórios, para no mérito, contudo, denegar-lhes provimento, mantendo-se, via de consequência, o aresto recorrido em todos os seus termos. |
|
| 55 |
27/06/2016 09:44 9 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 54 |
24/06/2016 11:26 9 anos atrás |
Expedição de documento Julgado |
|
|
| 53 |
23/06/2016 09:20 9 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
|
| 52 |
21/06/2016 08:15 9 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 51 |
14/06/2016 08:36 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/06/2016, Ordem: 17 |
||
| 50 |
10/06/2016 09:13 9 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 49 |
09/06/2016 12:37 9 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Inlcuir em pauta |
|
| 48 |
06/06/2016 10:29 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
| 47 |
06/06/2016 10:00 9 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Conclusão juntada de petição de protocolo nº 006145/2016 |
|
| 46 |
03/06/2016 17:38 9 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
|
| 45 |
03/06/2016 17:36 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
|
| 44 |
23/05/2016 07:37 9 anos atrás |
Devolução > Mandado de fls. 114, com autos em ANEXO. |
|
|
| 43 |
17/05/2016 13:46 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
|
|
| 42 |
14/04/2016 10:39 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
| 41 |
13/04/2016 12:51 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada |
|
|
| 40 |
12/04/2016 10:42 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Alencar |
||
| 39 |
11/04/2016 17:12 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 38 |
11/04/2016 17:12 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
|
| 37 |
01/04/2016 16:48 9 anos atrás |
Remessa portaria 362/11 |
|
|
| 36 |
01/04/2016 16:45 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração protocolo nº 031582610/2016 |
||
| 35 |
30/03/2016 19:00 9 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 34 |
30/03/2016 15:19 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos |
|
|
| 33 |
29/03/2016 09:49 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista dr. Arypson Silva/estagiário Tiago |
|
|
| 32 |
21/03/2016 16:58 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 31 |
18/03/2016 00:00 9 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 30 |
17/03/2016 14:20 9 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.939, página Nº 27, de 17/03/2016, com a publicação no dia 18/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 29 |
17/03/2016 11:35 9 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M OS Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes Do Tribunal Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do agravo regimental, mas para negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
|
| 28 |
14/03/2016 08:50 9 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 27 |
11/03/2016 11:35 9 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Expedição de documento julgado |
|
| 26 |
27/10/2015 08:52 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
||
| 25 |
25/10/2015 18:46 9 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 010942 |
||
| 24 |
23/10/2015 17:50 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 23 |
23/10/2015 17:49 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
|
| 22 |
20/05/2015 13:01 10 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em ANEXO |
|
|
| 21 |
11/05/2015 12:10 10 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
|
| 20 |
28/04/2015 13:20 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
| 19 |
28/04/2015 12:17 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
|
| 18 |
28/04/2015 09:51 10 anos atrás |
Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
||
| 17 |
24/04/2015 15:55 10 anos atrás |
Conclusão juntada de informações protocolo nº 003935 |
||
| 16 |
24/04/2015 07:29 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 15 |
14/04/2015 10:26 10 anos atrás |
Devolução > Mandado De fls 40, 41, 42 juntados e nos autos |
|
|
| 14 |
07/04/2015 10:36 10 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 003156/2015 e protocolo nº 003157/2015 |
|
| 13 |
31/03/2015 17:00 10 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
|
| 12 |
31/03/2015 16:56 10 anos atrás |
Juntada > Petição Contestação. |
|
|
| 11 |
20/03/2015 11:07 10 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 3 |
|
|
| 10 |
10/03/2015 08:54 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 9 |
06/03/2015 13:18 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Destarte, DEFIRO a medida LIMINAR reclamada, a fim de que se proceda com a internação involuntária e compulsória do beneficiário, preferencialmente, no Hospital do Mocambinho, sito à av. Prefeito Freitas Neto, S/N, Bairro Mocambinho, telefone: (86) 3216-3684 ou, alternativamente, às expensas do(s) ente(s) federado(s) correlato(s), na Clínica Vila Vida, situada na Av. VII, nº 100, estrada da Socopo, telefone: (86) 9818-2829, sob pena de multa diária arbitrada no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e incursão na conduta prevista no artigo 330, do Código Penal, nos termos do artigo 26, da Lei nº 12.016/09. |
|
|
| 8 |
25/02/2015 11:06 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
| 7 |
25/02/2015 08:59 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
25/02/2015 08:59 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 5 |
24/02/2015 13:18 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
24/02/2015 13:15 10 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
24/02/2015 13:08 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
24/02/2015 13:08 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 1 |
24/02/2015 13:07 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 66 |
26/08/2016 11:03 8 anos atrás |
BAIXA/ARQUIVAMENTO |
|
| 65 |
26/08/2016 11:03 8 anos atrás |
> Trânsito em julgado |
|
| 64 |
25/08/2016 18:55 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 010296/2016 |
|
| 63 |
25/08/2016 16:56 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Certidão. |
|
| 62 |
25/08/2016 16:55 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 61 |
08/07/2016 14:47 8 anos atrás |
> Remessa PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC) |
|
| 60 |
01/07/2016 16:12 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 59 |
01/07/2016 08:55 8 anos atrás |
> Remessa À Sescar Cível |
|
| 54 |
24/06/2016 11:26 9 anos atrás |
> Expedição de documento Julgado |
|
| 51 |
14/06/2016 08:36 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/06/2016, Ordem: 17 |
|
| 48 |
06/06/2016 10:29 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 45 |
03/06/2016 17:36 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 44 |
23/05/2016 07:37 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado de fls. 114, com autos em ANEXO. |
|
| 43 |
17/05/2016 13:46 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
|
| 42 |
14/04/2016 10:39 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 41 |
13/04/2016 12:51 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimar a parte embargada |
|
| 40 |
12/04/2016 10:42 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des. Alencar |
|
| 39 |
11/04/2016 17:12 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 38 |
11/04/2016 17:12 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 37 |
01/04/2016 16:48 9 anos atrás |
> Remessa portaria 362/11 |
|
| 36 |
01/04/2016 16:45 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos embargos de declaração protocolo nº 031582610/2016 |
|
| 34 |
30/03/2016 15:19 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos |
|
| 33 |
29/03/2016 09:49 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista dr. Arypson Silva/estagiário Tiago |
|
| 32 |
21/03/2016 16:58 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 26 |
27/10/2015 08:52 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 25 |
25/10/2015 18:46 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de petição protocolo nº 010942 |
|
| 24 |
23/10/2015 17:50 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 23 |
23/10/2015 17:49 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 22 |
20/05/2015 13:01 10 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em ANEXO |
|
| 20 |
28/04/2015 13:20 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 19 |
28/04/2015 12:17 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 18 |
28/04/2015 09:51 10 anos atrás |
> Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
|
| 17 |
24/04/2015 15:55 10 anos atrás |
> Conclusão juntada de informações protocolo nº 003935 |
|
| 16 |
24/04/2015 07:29 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 15 |
14/04/2015 10:26 10 anos atrás |
Devolução > > Mandado De fls 40, 41, 42 juntados e nos autos |
|
| 12 |
31/03/2015 16:56 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Contestação. |
|
| 11 |
20/03/2015 11:07 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos 3 |
|
| 10 |
10/03/2015 08:54 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 9 |
06/03/2015 13:18 10 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Destarte, DEFIRO a medida LIMINAR reclamada, a fim de que se proceda com a internação involuntária e compulsória do beneficiário, preferencialmente, no Hospital do Mocambinho, sito à av. Prefeito Freitas Neto, S/N, Bairro Mocambinho, telefone: (86) 3216-3684 ou, alternativamente, às expensas do(s) ente(s) federado(s) correlato(s), na Clínica Vila Vida, situada na Av. VII, nº 100, estrada da Socopo, telefone: (86) 9818-2829, sob pena de multa diária arbitrada no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e incursão na conduta prevista no artigo 330, do Código Penal, nos termos do artigo 26, da Lei nº 12.016/09. |
|
| 8 |
25/02/2015 11:06 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 7 |
25/02/2015 08:59 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
25/02/2015 08:59 10 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 5 |
24/02/2015 13:18 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
24/02/2015 13:15 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
24/02/2015 13:08 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
24/02/2015 13:08 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
24/02/2015 13:07 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 31 |
18/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 30 |
17/03/2016 14:20 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.939, página Nº 27, de 17/03/2016, com a publicação no dia 18/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 29 |
17/03/2016 11:35 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M OS Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes Do Tribunal Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do agravo regimental, mas para negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
|
| 28 |
14/03/2016 08:50 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 27 |
11/03/2016 11:35 9 anos atrás |
> Expedição de documento julgado |
|
| 21 |
11/05/2015 12:10 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
|
| 14 |
07/04/2015 10:36 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 003156/2015 e protocolo nº 003157/2015 |
|
| 13 |
31/03/2015 17:00 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 58 |
01/07/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 57 |
30/06/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.010, página Nº 47, de 30/06/2016, com a publicação no dia 01/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 56 |
30/06/2016 12:29 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos embargos declaratórios, para no mérito, contudo, denegar-lhes provimento, mantendo-se, via de consequência, o aresto recorrido em todos os seus termos. |
|
| 55 |
27/06/2016 09:44 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 53 |
23/06/2016 09:20 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
|
| 52 |
21/06/2016 08:15 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 50 |
10/06/2016 09:13 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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09/06/2016 12:37 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inlcuir em pauta |
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06/06/2016 10:00 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de petição de protocolo nº 006145/2016 |
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| 46 |
03/06/2016 17:38 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
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30/03/2016 19:00 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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