Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001552-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.001552-3
Número Único
0001342-47.1997.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10392 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Convênio
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/02/2015 10:11

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/02/2015 09:44

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:11

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    21/06/2016 09:58

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ASSOCIACAO BENEFICENTE DA COMUNIDADE REMEDIENSE - ABENCOR
  • MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI
Advogados
Requeridos
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • LUANA FERREIRA DOS REIS
Apelante
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 18/09/2020 10:55
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 18/09/2020 10:54
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/02/2020

    Documento não disponível
63 28/11/2019 16:07
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
62 22/11/2019 08:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
61 29/08/2019 14:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010045395

60 28/08/2019 08:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

59 19/08/2019 09:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 12/08/2019 09:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/08/2019 DES. PAES LANDIM

57 30/07/2019 09:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.08.2019

56 30/07/2019 08:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 29/07/2019 13:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

54 09/04/2019 12:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 04/04/2019 15:39
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 22/03/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
51 13/03/2019 14:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010045395

50 11/12/2018 09:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 05/12/2018 11:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 26/11/2018 10:13
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010045395

2 VOLUMES

    Documento não disponível
47 14/11/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

Referente ao protocolo nº 100014910368120

46 12/11/2018 10:42
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUANA FERREIRA DOS REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 27/09/2018 13:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 27/09/2018 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com despachos publicados no diário.

43 26/09/2018 13:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Decisão publicada.

42 26/09/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 26/09/2018.

    Documento não disponível
41 25/09/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.524, página Nº 58, de 25/09/2018, com a publicação no dia 26/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 25/09/2018 09:05
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

39 21/09/2018 15:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 19/09/2018 12:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 06/09/2018 15:50
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910277919

36 06/09/2018 15:48
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910277914

35 06/09/2018 15:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
34 26/07/2018 10:48
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUANA FERREIRA DOS REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 26/07/2018 10:47
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUANA FERREIRA DOS REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 19/06/2018 10:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
31 21/03/2018 13:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1317/2018

30 05/02/2018 18:47
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01317

    Documento não disponível
29 05/02/2018 18:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
28 26/01/2018 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 09/11/2017 13:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 09/11/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 09/11/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
24 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 79, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 08/11/2017 11:56
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

22 13/10/2017 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RG2B

21 22/06/2017 14:11
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 22/06/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 21/06/2016 15:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 21/06/2016 15:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 21/06/2016 10:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 21/06/2016 09:58
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 11:09
8 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

14 05/05/2015 09:30
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. Des. Relator

13 04/05/2015 11:12
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/05/2015 11:12
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/02/2015 10:07
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 27/02/2015 10:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 27/02/2015 09:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 26/02/2015 09:00
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 25/02/2015 18:24
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2015 18:24
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/02/2015 10:19
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2015 10:11
10 anos atrás

Distribuição

3 25/02/2015 09:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/02/2015 09:39
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2015 09:34
10 anos atrás

AUTUADO