Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001556-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.001556-0
Número Único
0027675-45.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/11/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/02/2015 10:11

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/02/2015 09:55

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/11/2017 10:43

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 123 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelados
  • AQUILES LISBOA FERNANDES
  • MARIA DO ROSÁRIO QUEIROZ FERNANDES
Advogados
Requeridos
  • Egilda Rosa Castelo Branco Rocha
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
Apelante
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Apelados
  • Egilda Rosa Castelo Branco Rocha
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 12/04/2018 14:53

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • AQUILES LISBOA FERNANDES

Advogados

Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requeridos
  • Egilda Rosa Castelo Branco Rocha
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 05/06/2019 11:39
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

    Documento não disponível
82 22/03/2019 09:22
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

81 28/11/2018 16:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
80 14/11/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
79 09/11/2018 11:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

78 08/11/2018 14:04
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
77 08/11/2018 14:03
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

76 26/10/2018 14:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 26/10/2018 08:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

74 26/10/2018 08:43
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 22/10/2018 12:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

72 18/10/2018 17:10
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 18/10/2018 17:09
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910340196
ao AREsp

70 17/10/2018 16:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
69 09/10/2018 09:50
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 02/10/2018 12:12
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Iristelma Maria Linard Paes Landim.

    Documento não disponível
67 02/10/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
66 01/10/2018 13:39
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 131, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 01/10/2018 10:50
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
64 21/09/2018 18:00
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910321304 ARESp

63 19/09/2018 17:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 19/09/2018 11:25
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 06/08/2018 15:53
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
60 01/08/2018 13:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
59 31/07/2018 11:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 31/07/2018 08:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 31/07/2018 00:00
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/07/2018.

    Documento não disponível
56 30/07/2018 13:13
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 65, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 30/07/2018 10:08
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

54 04/05/2018 10:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

53 02/05/2018 13:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para que essa Secretaria Cível encaminhe os presentes autos à Presidência do TJ.

52 02/05/2018 11:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

51 27/04/2018 20:43
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 27/04/2018 20:43
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6530/2018

49 26/04/2018 18:37
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°6530/2018

    Documento não disponível
48 26/04/2018 18:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
47 18/04/2018 11:05
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Iristemlma Maria Linard Paes Landim Pessoa.

    Documento não disponível
46 17/04/2018 00:07
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/04/2018.

    Documento não disponível
45 16/04/2018 14:09
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.415, página Nº 76, de 16/04/2018, com a publicação no dia 17/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 16/04/2018 12:11
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
43 13/04/2018 19:14
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº 05775/2018

42 12/04/2018 14:53
3 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
41 12/04/2018 14:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
40 28/02/2018 08:59
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI C/AUTOS

    Documento não disponível
39 21/02/2018 13:58
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI C/AUTOS

38 15/02/2018 17:02
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa IASPI - com os autos

    Documento não disponível
37 23/01/2018 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2018.

    Documento não disponível
36 22/01/2018 18:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 22/01/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 26, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 22/01/2018 12:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 22/01/2018 12:18
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida. Recurso improvido.

32 19/12/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 18/12/2017 09:03
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
29 14/12/2017 08:43
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
28 13/12/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 11/12/2017 22:13
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017

    Documento não disponível
26 11/12/2017 10:04
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 26

25 07/12/2017 12:16
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
24 29/11/2017 10:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 28/11/2017 10:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 55

22 21/11/2017 12:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

21 21/11/2017 11:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 21/11/2017 10:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

19 21/11/2017 10:43
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 123 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
18 21/11/2017 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

17 21/11/2017 10:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente recurso para a 2° Câmara de Direito Público para possibilitar o seu devido julgamento.

    Documento não disponível
16 08/11/2017 13:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO PETIÇÃO
Nº 0016507/2017.

15 31/10/2017 19:49
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0016507/2017.

    Documento não disponível
14 29/04/2015 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo gab. Des. Oliveira.

13 28/04/2015 14:32
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/04/2015 14:32
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 03/03/2015 10:25
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/03/2015 10:24
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/03/2015 09:28
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível- remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 26/02/2015 08:45
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 25/02/2015 18:29
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2015 18:29
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/02/2015 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2015 10:11
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/02/2015 09:54
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/02/2015 09:54
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2015 09:53
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 05/06/2019 11:39
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

    Documento não disponível
82 22/03/2019 09:22
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

81 28/11/2018 16:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
80 14/11/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
79 09/11/2018 11:55
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

77 08/11/2018 14:03
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

76 26/10/2018 14:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 26/10/2018 08:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

74 26/10/2018 08:43
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 22/10/2018 12:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

72 18/10/2018 17:10
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 18/10/2018 17:09
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910340196
ao AREsp

70 17/10/2018 16:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
69 09/10/2018 09:50
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 02/10/2018 12:12
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Iristelma Maria Linard Paes Landim.

    Documento não disponível
67 02/10/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
66 01/10/2018 13:39
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 131, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 01/10/2018 10:50
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
64 21/09/2018 18:00
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910321304 ARESp

63 19/09/2018 17:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 19/09/2018 11:25
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 06/08/2018 15:53
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
60 01/08/2018 13:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
59 31/07/2018 11:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 31/07/2018 08:26
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 04/05/2018 10:36
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

53 02/05/2018 13:20
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para que essa Secretaria Cível encaminhe os presentes autos à Presidência do TJ.

52 02/05/2018 11:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

51 27/04/2018 20:43
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 26/04/2018 18:36
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
47 18/04/2018 11:05
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Iristemlma Maria Linard Paes Landim Pessoa.

    Documento não disponível
41 12/04/2018 14:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
40 28/02/2018 08:59
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI C/AUTOS

    Documento não disponível
39 21/02/2018 13:58
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI C/AUTOS

38 15/02/2018 17:02
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa IASPI - com os autos

    Documento não disponível
37 23/01/2018 00:09
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2018.

    Documento não disponível
36 22/01/2018 18:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 22/01/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 26, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 22/01/2018 12:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 22/01/2018 12:18
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida. Recurso improvido.

32 19/12/2017 11:14
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 18/12/2017 09:03
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
29 14/12/2017 08:43
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
28 13/12/2017 10:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

27 11/12/2017 22:13
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017

    Documento não disponível
26 11/12/2017 10:04
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 26

25 07/12/2017 12:16
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
24 29/11/2017 10:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 28/11/2017 10:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 55

22 21/11/2017 12:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

21 21/11/2017 11:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 21/11/2017 10:52
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

19 21/11/2017 10:43
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 123 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
18 21/11/2017 10:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

17 21/11/2017 10:29
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente recurso para a 2° Câmara de Direito Público para possibilitar o seu devido julgamento.

    Documento não disponível
16 08/11/2017 13:38
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO PETIÇÃO
Nº 0016507/2017.

15 31/10/2017 19:49
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0016507/2017.

    Documento não disponível
14 29/04/2015 08:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo gab. Des. Oliveira.

13 28/04/2015 14:32
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/04/2015 14:32
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 03/03/2015 10:25
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/03/2015 10:24
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/03/2015 09:28
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível- remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 26/02/2015 08:45
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 25/02/2015 18:29
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2015 18:29
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/02/2015 10:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2015 10:11
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/02/2015 09:54
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/02/2015 09:54
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2015 09:53
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 08/11/2018 14:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
57 31/07/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 31/07/2018.

    Documento não disponível
56 30/07/2018 13:13
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 65, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 30/07/2018 10:08
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

50 27/04/2018 20:43
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6530/2018

49 26/04/2018 18:37
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°6530/2018

    Documento não disponível
46 17/04/2018 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/04/2018.

    Documento não disponível
45 16/04/2018 14:09
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.415, página Nº 76, de 16/04/2018, com a publicação no dia 17/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 16/04/2018 12:11
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
43 13/04/2018 19:14
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº 05775/2018

42 12/04/2018 14:53
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível