Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

• DEC43

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na SESCAR)

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910340196
ao AREsp

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Iristelma Maria Linard Paes Landim.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/10/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 131, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910321304 ARESp

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para que essa Secretaria Cível encaminhe os presentes autos à Presidência do TJ.

> Recebimento

Recebidos os autos

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Iristemlma Maria Linard Paes Landim Pessoa.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI C/AUTOS

Documento não disponível

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI C/AUTOS

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa IASPI - com os autos

Documento não disponível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2018.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 26, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida. Recurso improvido.

• ACOR13

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 26

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 55

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 123 DOS PRESENTES AUTOS.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente recurso para a 2° Câmara de Direito Público para possibilitar o seu devido julgamento.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO PETIÇÃO
Nº 0016507/2017.

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0016507/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebido processo gab. Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível- remessa à PGJ.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 31/07/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 65, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC25

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6530/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES N°6530/2018

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/04/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.415, página Nº 76, de 16/04/2018, com a publicação no dia 17/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº 05775/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível