Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.001574-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001574-2
Número Único
0008635-72.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/02/2015 12:55

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:11

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requeridos
  • FRANCINELIO RIBEIRO
  • JOAQUIM COELHO FERREIRA NETO
  • RAQUEL BARBOSA SILVA
Advogados
Requerente
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
Requerido
  • DARLIGTON ALENCAR RIBEIRO
Requerentes
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • EVALDO CARVALHO NETO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • Téssio da Silva Torres
Requerido
  • DARLIGTON ALENCAR RIBEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 03/05/2017 17:11

Partes

Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI

Advogados

Requerentes
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • EVALDO CARVALHO NETO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 25/04/2018 11:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

86 25/04/2018 11:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2018

    Documento não disponível
85 20/04/2018 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
84 10/04/2018 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
83 28/03/2018 15:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
82 23/03/2018 16:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
81 18/01/2018 13:55
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
80 18/01/2018 08:02
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUN. DE SAÚDE
C/AUTOS EM ANEXO

79 16/01/2018 13:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de intimação - FMS - com os autos

    Documento não disponível
78 13/12/2017 16:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

77 13/12/2017 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 13/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
75 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 108, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 12/12/2017 12:24
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

73 18/10/2017 17:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR REC 27

72 16/10/2017 18:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 16/10/2017 18:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

pedido de reconsideração protocolo nº15398/2017

70 10/10/2017 18:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Nº 015398/2017.

    Documento não disponível
69 10/10/2017 18:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
68 07/08/2017 15:36
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
67 04/08/2017 06:52
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - ACOMPANHADO DOS AUTOS

66 25/07/2017 12:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
65 25/07/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 25/07/2017 00:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2017.

    Documento não disponível
63 24/07/2017 14:11
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.254, página Nº 31, de 24/07/2017, com a publicação no dia 25/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 24/07/2017 11:58
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 22/06/2017 14:11
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
60 09/06/2017 11:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

59 09/06/2017 10:46
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
58 29/05/2017 08:46
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 4

57 26/05/2017 11:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

56 26/05/2017 08:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
55 23/05/2017 12:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

54 22/05/2017 15:03
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 22/05/2017 15:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 007020/2017

52 19/05/2017 19:01
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007020/2017.

    Documento não disponível
51 12/05/2017 15:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 12/05/2017 07:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 12/05/2017 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
48 11/05/2017 14:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 75, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 11/05/2017 09:24
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 05/05/2017 09:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

45 03/05/2017 18:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 03/05/2017 18:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 006055/2017

43 03/05/2017 17:11
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
42 03/05/2017 17:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
41 20/04/2017 14:44
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMS

    Documento não disponível
40 18/04/2017 10:14
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FMS C/AUTOS

39 06/04/2017 09:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
38 03/04/2017 13:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 03/04/2017 07:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 03/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
35 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 76, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 30/03/2017 13:24
8 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

33 23/02/2017 14:38
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

32 07/02/2017 14:31
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001718/2017

31 07/02/2017 11:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 06/02/2017 11:25
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO JUIZ DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 17/08/2016 12:53
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

28 17/08/2016 12:53
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
27 17/08/2016 11:33
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
26 10/08/2016 13:26
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
25 28/06/2016 18:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 28/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 27/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.007, página Nº 26, de 27/06/2016, com a publicação no dia 28/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 27/06/2016 09:48
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Sescar Cível.

21 14/06/2016 10:55
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

20 14/06/2016 09:06
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 31/05/2016 08:56
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,Na Sessão do dia25/05/2016

    Documento não disponível
18 30/05/2016 11:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/06/2016, Ordem: 12

17 27/05/2016 10:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/06/2016, Ordem: 30

16 16/05/2016 09:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/05/2016, Ordem: 16

15 16/05/2016 08:37
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 04/05/2015 10:26
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 27/04/2015 19:41
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/04/2015 19:41
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 05/03/2015 11:21
10 anos atrás

Remessa

10 05/03/2015 11:20
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 05/03/2015 08:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 26/02/2015 08:47
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 25/02/2015 17:32
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2015 17:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/02/2015 13:07
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2015 12:55
10 anos atrás

Distribuição

3 25/02/2015 12:19
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/02/2015 12:18
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2015 12:17
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 25/04/2018 11:06
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

86 25/04/2018 11:05
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2018

    Documento não disponível
85 20/04/2018 17:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
84 10/04/2018 09:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
83 28/03/2018 15:26
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
82 23/03/2018 16:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
81 18/01/2018 13:55
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
80 18/01/2018 08:02
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUN. DE SAÚDE
C/AUTOS EM ANEXO

78 13/12/2017 16:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

77 13/12/2017 09:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 13/12/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
75 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 108, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 12/12/2017 12:24
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

73 18/10/2017 17:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR REC 27

72 16/10/2017 18:59
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 16/10/2017 18:58
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

pedido de reconsideração protocolo nº15398/2017

70 10/10/2017 18:12
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Nº 015398/2017.

    Documento não disponível
69 10/10/2017 18:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
68 07/08/2017 15:36
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
67 04/08/2017 06:52
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - ACOMPANHADO DOS AUTOS

66 25/07/2017 12:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
65 25/07/2017 11:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 22/06/2017 14:11
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
60 09/06/2017 11:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 29/05/2017 08:46
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 4

57 26/05/2017 11:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

55 23/05/2017 12:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

54 22/05/2017 15:03
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 22/05/2017 15:02
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 007020/2017

52 19/05/2017 19:01
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007020/2017.

    Documento não disponível
51 12/05/2017 15:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 12/05/2017 07:40
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 05/05/2017 09:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

45 03/05/2017 18:10
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 03/05/2017 17:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
41 20/04/2017 14:44
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMS

    Documento não disponível
40 18/04/2017 10:14
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FMS C/AUTOS

39 06/04/2017 09:04
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
38 03/04/2017 13:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 03/04/2017 07:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 03/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
35 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 76, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 30/03/2017 13:24
8 anos atrás

Decisão > Concessão > > Liminar

Concedida a Medida Liminar

33 23/02/2017 14:38
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

32 07/02/2017 14:31
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001718/2017

31 07/02/2017 11:50
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
30 06/02/2017 11:25
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO JUIZ DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 17/08/2016 12:53
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

28 17/08/2016 12:53
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
27 17/08/2016 11:33
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
26 10/08/2016 13:26
8 anos atrás

> Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
25 28/06/2016 18:15
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 28/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 27/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.007, página Nº 26, de 27/06/2016, com a publicação no dia 28/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 27/06/2016 09:48
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Sescar Cível.

21 14/06/2016 10:55
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

20 14/06/2016 09:06
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 31/05/2016 08:56
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,Na Sessão do dia25/05/2016

    Documento não disponível
18 30/05/2016 11:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/06/2016, Ordem: 12

17 27/05/2016 10:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/06/2016, Ordem: 30

16 16/05/2016 09:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/05/2016, Ordem: 16

15 16/05/2016 08:37
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 04/05/2015 10:26
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

13 27/04/2015 19:41
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/04/2015 19:41
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 05/03/2015 11:21
10 anos atrás

> Remessa

10 05/03/2015 11:20
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 05/03/2015 08:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 26/02/2015 08:47
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

7 25/02/2015 17:32
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2015 17:31
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/02/2015 13:07
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2015 12:55
10 anos atrás

> Distribuição

3 25/02/2015 12:19
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 25/02/2015 12:18
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2015 12:17
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 16/01/2018 13:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de intimação - FMS - com os autos

    Documento não disponível
64 25/07/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2017.

    Documento não disponível
63 24/07/2017 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.254, página Nº 31, de 24/07/2017, com a publicação no dia 25/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 24/07/2017 11:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 09/06/2017 10:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
56 26/05/2017 08:10
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
49 12/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
48 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 75, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 11/05/2017 09:24
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 03/05/2017 18:10
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 006055/2017

43 03/05/2017 17:11
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível