Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001629-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001629-1
Número Único
0000461-53.2013.8.18.0029
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07657 DIREITO CIVIL > Família > Tutela e Curatela
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/02/2015 11:43

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    21/06/2016 09:57

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS
Advogados
Apelado
  • FRANCISCO CARDOSO JALES
Movimentações
Data Descrição Documentos
83 27/08/2019 11:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

82 22/08/2019 09:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

81 21/08/2019 09:01
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 21/08/2019 08:58
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/08/2019

    Documento não disponível
79 23/07/2019 13:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
78 18/07/2019 08:28
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
77 11/07/2019 11:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11/07/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 11/07/2019 11:05
Motivo: MOV.EQUIVOCADO

75 10/07/2019 16:47
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001946/2019

74 04/07/2019 09:43
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Defensoria Pública

    Documento não disponível
73 03/07/2019 16:24
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001946/2019.

    Documento não disponível
72 03/07/2019 16:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
71 27/06/2019 09:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
70 13/03/2019 14:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 13/03/2019 07:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

68 13/03/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
67 12/03/2019 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 75, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 11/03/2019 13:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 25/02/2019 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 22/02/2019 12:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
63 15/02/2019 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.02.2019

62 14/02/2019 15:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 13-02-2019.

    Documento não disponível
61 14/02/2019 11:52
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2019, Ordem: 26

60 12/02/2019 11:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-02-2019

    Documento não disponível
59 08/02/2019 10:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.02.2019

58 07/02/2019 16:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-02-2019.

    Documento não disponível
57 07/02/2019 10:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2019, Ordem: 34

56 05/02/2019 12:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-02-2019

    Documento não disponível
55 01/02/2019 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2019

54 01/02/2019 09:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 30-01-2019.

    Documento não disponível
53 31/01/2019 08:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2019, Ordem: 49

52 28/01/2019 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/01/2019

51 25/01/2019 11:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 23-01-2019.

    Documento não disponível
50 24/01/2019 13:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara Especializada Cível do dia 30-01-2019

    Documento não disponível
49 24/01/2019 11:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2019, Ordem: 58

48 22/01/2019 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-01-2019

    Documento não disponível
47 22/01/2019 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-01-2019

    Documento não disponível
46 15/01/2019 13:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar)

    Documento não disponível
45 19/12/2018 10:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO, não houve sessão do dia 19-12-2018.

    Documento não disponível
44 18/12/2018 16:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública - Dra. Elisabeth - 19-12-2019

    Documento não disponível
43 12/12/2018 12:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 19-12-2018

    Documento não disponível
42 10/12/2018 12:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.12.2018

41 10/12/2018 10:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2018, Ordem: 48

40 04/12/2018 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 04/12/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 14/06/2018 07:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB

37 24/05/2018 13:19
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 23/05/2018 18:50
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7244/2018

35 21/05/2018 17:21
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07244/2018.

    Documento não disponível
34 21/05/2018 17:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
33 21/05/2018 12:19
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 17/05/2018 08:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 111/FLS.

    Documento não disponível
31 12/04/2018 17:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
30 11/04/2018 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 26/01/2018 14:14
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
28 25/01/2018 07:19
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

27 16/01/2018 10:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
26 24/10/2017 14:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 24/10/2017 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

24 24/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
23 23/10/2017 14:24
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 104, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 20/10/2017 10:33
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

13/10/2017 08:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RG3A

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

20 23/06/2016 09:21
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 21/06/2016 15:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 21/06/2016 15:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 21/06/2016 10:10
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 21/06/2016 09:57
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 11:09
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

14 05/05/2015 09:30
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. Des. Relator

13 04/05/2015 11:07
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/05/2015 11:07
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/03/2015 15:05
10 anos atrás

Remessa

10 02/03/2015 15:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/03/2015 09:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 02/03/2015 09:24
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 27/02/2015 17:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/02/2015 17:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/02/2015 12:04
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/02/2015 11:43
10 anos atrás

Distribuição

3 27/02/2015 10:10
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/02/2015 10:10
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/02/2015 10:08
10 anos atrás

AUTUADO