Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.001658-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001658-8
Número Único
0004410-58.2004.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/02/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/03/2015 08:51

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do RESE 201000010032006, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GIVALDO SOUSA DA CRUZ
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 02/10/2015 09:27
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca DE TERESINA/PI(02 volumes), contendo 493 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
41 30/09/2015 15:18
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

40 25/09/2015 11:29
9 anos atrás

Remessa

Para ciência de Acórdão de fls. 481/487, autos com 491/fls, em II Volumes.

39 24/09/2015 14:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

38 24/09/2015 14:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

37 24/09/2015 09:30
9 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
36 17/09/2015 09:54
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 2/VLS.489 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.481/487.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
35 24/08/2015 13:00
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

34 24/08/2015 10:54
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 24/08/2015 10:53
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.812 de 21/08/2015, com a publicação no dia 24/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 17/08/2015 07:45
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 14/08/2015 13:08
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

30 07/08/2015 09:06
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 06/08/2015 10:35
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 03/08/2015 09:32
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 30/07/2015 12:43
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

26 30/07/2015 09:03
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/08/2015, Ordem: 5

25 17/07/2015 10:04
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 16/07/2015 13:15
10 anos atrás

Remessa

AUTOS Á SEJU - 02/VOLS. COM 478/FLS.

23 16/07/2015 13:13
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

22 16/07/2015 09:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
21 13/07/2015 10:12
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

20 10/07/2015 12:13
10 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 476 FOLHAS

19 10/07/2015 12:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 08/07/2015 12:44
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA - DEFENSORA PÚBLICA, AUTOS COM 475 FOLHAS

17 08/07/2015 12:41
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

16 07/07/2015 07:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
15 19/06/2015 11:23
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 19/06/2015 08:58
10 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOS PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM DOIS E 472 FOLHAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 17/06/2015 18:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

12 11/03/2015 17:06
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 02/VLS/462/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 11/03/2015 17:05
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

10 11/03/2015 10:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
9 05/03/2015 13:14
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

8 04/03/2015 18:45
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 460 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
7 03/03/2015 14:52
10 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes contendo 400 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 03/03/2015 14:50
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 02/03/2015 09:18
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/03/2015 08:51
10 anos atrás

Distribuição

3 27/02/2015 13:17
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/02/2015 13:16
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/02/2015 13:11
10 anos atrás

AUTUADO