e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.001667-9

Detalhes

Justi�a Gratuita Defensoria P�blica Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.001667-9

N�mero �nico

0028371-13.2013.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

Sim

Valor da Causa

R$ 0,00

Boletos

E17 C9E 0694180 R$ 70,43 Liquidado

Data de Autua��o: 02/03/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 02/03/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

02/03/2015 10:25
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0028371-13.2013.8.18.0140
Nulidade
1� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

ANTONIEL SILVA

Advogados

Apelantes

AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
FRANCENILDO DANTAS PERES
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
RAQUEL SILV�RIA FONTENELE OLIVEIRA
RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
Renata Maria Pinto Clark
T�ssio da Silva Torres

Apelado

Valtemberg de Brito Firmeza

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 21/07/2015 15:26

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
47	20/05/2016 11:35 9 anos atr�s		BAIXA/REMESSA
46	20/05/2016 11:35 9 anos atr�s		Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
45	02/03/2016 14:16 9 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel
44	01/03/2016 00:00 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
43	29/02/2016 14:10 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 7.926, p�gina N� 44, de 29/02/2016, com a publica��o no dia 01/03/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
42	29/02/2016 09:11 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia � SESCAR C�VEL	ACOR17
41	04/02/2016 09:53 9 anos atr�s		Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
40	04/02/2016 08:27 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
39	03/02/2016 08:46 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
	~~03/02/2016 08:20~~ ~~9 anos atr�s~~		~~CERTID�O DE JULGAMENTO~~ Movimento exclu�do em 03/02/2016 08:45
38	30/09/2015 10:57 9 anos atr�s		Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
37	30/09/2015 08:02 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
36	29/09/2015 08:41 9 anos atr�s		Devolu��o > Mandado com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
35	22/09/2015 15:28 9 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarraz�es protocolo n� 009630
34	21/09/2015 17:04 9 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o Contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
33	21/09/2015 17:02 9 anos atr�s		Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
32	11/09/2015 13:05 9 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
31	23/07/2015 10:32 10 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o n� 7287
30	21/07/2015 15:26 10 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
29	16/07/2015 11:59 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
28	16/07/2015 09:58 10 anos atr�s		Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
27	16/07/2015 09:57 10 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.786 de 15/07/2015, com a publica��o no dia 16/07/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
26	13/07/2015 12:07 10 anos atr�s		DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
25	13/07/2015 08:17 10 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia � SEJU	ACOR9
24	09/07/2015 07:54 10 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
23	08/07/2015 12:50 10 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
22	01/07/2015 12:41 10 anos atr�s		Expedi��o de documento DE INTIMA��O DA DEFENSORA P�BLICA.	Documento n�o dispon�vel
21	01/07/2015 09:20 10 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 07/07/2015, Ordem: 20
20	01/07/2015 09:13 10 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	30/06/2015 12:02 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remessa a Seju,para Inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
18	26/06/2015 09:08 10 anos atr�s		Recebimento no gabinete.
17	25/06/2015 08:03 10 anos atr�s		Conclus�o DES. FERNANDO LOPES
16	24/06/2015 17:42 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
15	23/06/2015 10:52 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
14	13/04/2015 10:08 10 anos atr�s		Recebimento No Gabinete do Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
13	10/04/2015 17:52 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	10/04/2015 17:52 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	10/03/2015 09:55 10 anos atr�s		Remessa
10	09/03/2015 13:40 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	09/03/2015 10:10 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Autos remetidos � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	03/03/2015 08:45 10 anos atr�s		Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
7	02/03/2015 12:05 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	02/03/2015 12:05 10 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
5	02/03/2015 10:28 10 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	02/03/2015 10:25 10 anos atr�s		Distribui��o
3	02/03/2015 10:11 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	02/03/2015 10:10 10 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	02/03/2015 10:03 10 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
47	20/05/2016 11:35 9 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
46	20/05/2016 11:35 9 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
45	02/03/2016 14:16 9 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel
41	04/02/2016 09:53 9 anos atr�s	> Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
	~~03/02/2016 08:20~~ ~~9 anos atr�s~~	~~CERTID�O DE JULGAMENTO~~ Movimento exclu�do em 03/02/2016 08:45
38	30/09/2015 10:57 9 anos atr�s	> Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
36	29/09/2015 08:41 9 anos atr�s	Devolu��o > > Mandado com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
35	22/09/2015 15:28 9 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos contrarraz�es protocolo n� 009630
33	21/09/2015 17:02 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
32	11/09/2015 13:05 9 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
31	23/07/2015 10:32 10 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos peti��o n� 7287
29	16/07/2015 11:59 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
28	16/07/2015 09:58 10 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
27	16/07/2015 09:57 10 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.786 de 15/07/2015, com a publica��o no dia 16/07/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
26	13/07/2015 12:07 10 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
25	13/07/2015 08:17 10 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia � SEJU	ACOR9
24	09/07/2015 07:54 10 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
23	08/07/2015 12:50 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
22	01/07/2015 12:41 10 anos atr�s	> Expedi��o de documento DE INTIMA��O DA DEFENSORA P�BLICA.	Documento n�o dispon�vel
21	01/07/2015 09:20 10 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 07/07/2015, Ordem: 20
20	01/07/2015 09:13 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	30/06/2015 12:02 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a Seju,para Inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
18	26/06/2015 09:08 10 anos atr�s	> Recebimento no gabinete.
17	25/06/2015 08:03 10 anos atr�s	> Conclus�o DES. FERNANDO LOPES
16	24/06/2015 17:42 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
15	23/06/2015 10:52 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
14	13/04/2015 10:08 10 anos atr�s	> Recebimento No Gabinete do Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
13	10/04/2015 17:52 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	10/04/2015 17:52 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	10/03/2015 09:55 10 anos atr�s	> Remessa
10	09/03/2015 13:40 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	09/03/2015 10:10 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Autos remetidos � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	03/03/2015 08:45 10 anos atr�s	> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
7	02/03/2015 12:05 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	02/03/2015 12:05 10 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
5	02/03/2015 10:28 10 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	02/03/2015 10:25 10 anos atr�s	> Distribui��o
3	02/03/2015 10:11 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	02/03/2015 10:10 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	02/03/2015 10:03 10 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
44	01/03/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
43	29/02/2016 14:10 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 7.926, p�gina N� 44, de 29/02/2016, com a publica��o no dia 01/03/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
42	29/02/2016 09:11 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia � SESCAR C�VEL	ACOR17
40	04/02/2016 08:27 9 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
39	03/02/2016 08:46 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
37	30/09/2015 08:02 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
34	21/09/2015 17:04 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
30	21/07/2015 15:26 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.001667-9

Distribui��o por Sorteio

Partes

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