Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001775-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001775-1
Número Único
0001650-26.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/03/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2015 11:18

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA AIRES
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 20/08/2015 10:22
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

35 18/08/2015 12:46
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

34 18/08/2015 12:45
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
33 17/08/2015 11:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
32 11/08/2015 08:38
10 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

31 06/07/2015 16:51
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 06/07/2015 08:41
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 06/07/2015 08:41
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.778 de 03/07/2015, com a publicação no dia 06/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 03/07/2015 10:47
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 02/07/2015 12:41
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Apelo improvido

26 26/06/2015 10:56
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 26/06/2015 10:28
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 26/06/2015 08:47
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 19/06/2015 08:14
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO.

    Documento não disponível
16/06/2015 10:23
 10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 16/06/2015 10:24

22 16/06/2015 10:23
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 16/06/2015 08:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/06/2015, Ordem: 20

20 08/06/2015 07:22
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 05/06/2015 07:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
18 25/05/2015 11:17
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

17 22/05/2015 08:38
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

16 21/05/2015 15:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 21/05/2015 10:04
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 07/05/2015 10:11
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 05/05/2015 13:34
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/05/2015 13:34
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/03/2015 11:44
10 anos atrás

Remessa

10 09/03/2015 11:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/03/2015 12:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 06/03/2015 08:55
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 05/03/2015 18:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/03/2015 18:03
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/03/2015 11:30
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/03/2015 11:18
10 anos atrás

Distribuição

3 05/03/2015 10:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/03/2015 10:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/03/2015 10:02
10 anos atrás

AUTUADO

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