Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001778-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001778-7
Número Único
0002679-14.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    21/06/2016 09:59

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2015 11:18

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • JOSÉ FERREIRA ROZA
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 22/03/2017 12:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PARNAÍBA

34 14/03/2017 14:27
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa à comarca de origem

33 13/03/2017 16:39
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2017

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
32 13/03/2017 14:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 02/03/2017 09:30
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
30 01/12/2016 14:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 29/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 28/11/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.108, página Nº 42, de 28/11/2016, com a publicação no dia 29/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 28/11/2016 12:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

26 16/11/2016 08:30
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 14/11/2016 12:41
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 04/11/2016 11:52
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSORA ELISABETH

    Documento não disponível
23 26/10/2016 09:32
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 33

22 25/10/2016 07:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 24/10/2016 13:42
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 24/06/2016 12:28
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 21/06/2016 14:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 21/06/2016 14:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 21/06/2016 10:10
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 21/06/2016 09:59
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 11:09
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

14 27/04/2015 10:26
10 anos atrás

Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

13 24/04/2015 14:28
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/04/2015 14:27
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 09/03/2015 08:40
10 anos atrás

Remessa

10 06/03/2015 12:08
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 06/03/2015 11:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 06/03/2015 09:14
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 05/03/2015 17:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/03/2015 17:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/03/2015 11:30
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/03/2015 11:18
10 anos atrás

Distribuição

3 05/03/2015 10:25
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/03/2015 10:24
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/03/2015 10:22
10 anos atrás

AUTUADO