Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001779-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001779-9
Número Único
0002054-77.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/03/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2015 11:18

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • RITA DA COSTA FERREIRA
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • LICIA SILVEIRA BACURAU
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 07/12/2016 08:37
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

27 02/12/2016 12:00
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

26 02/12/2016 11:59
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
25 01/12/2016 18:04
8 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
24 24/11/2016 10:51
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
23 23/09/2016 13:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 23/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 22/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.067, página Nº 21, de 22/09/2016, com a publicação no dia 23/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 22/09/2016 09:15
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Sescar Cível.

19 19/09/2016 08:31
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 16/09/2016 13:08
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 08/09/2016 13:01
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
16 02/09/2016 11:06
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2016, Ordem: 16

15 02/09/2016 10:54
8 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

14 07/05/2015 16:08
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 05/05/2015 13:55
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/05/2015 13:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/03/2015 13:06
10 anos atrás

Remessa

10 23/03/2015 13:06
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 23/03/2015 07:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 06/03/2015 09:58
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 05/03/2015 17:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/03/2015 17:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/03/2015 11:30
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/03/2015 11:18
10 anos atrás

Distribuição

3 05/03/2015 10:34
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/03/2015 10:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/03/2015 10:27
10 anos atrás

AUTUADO

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