Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.001789-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.001789-1
Número Único
0001302-08.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/03/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/03/2015 12:04

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • FRANCISCA MIRIAM MOUTA BRANDÃO
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • HELIO DAMASCENO ALELAF
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • LICIA SILVEIRA BACURAU
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 13/07/2015 09:58
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

33 09/07/2015 11:43
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetido à SEJU, para remessa ao juiz de origem

32 09/07/2015 11:42
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 06/07/2015 10:28
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
30 16/06/2015 10:29
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

29 11/05/2015 17:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 11/05/2015 10:34
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 11/05/2015 10:33
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.739 de 08/05/2015, com a publicação no dia 11/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 07/05/2015 11:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 07/05/2015 10:36
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

24 30/04/2015 10:56
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 30/04/2015 10:22
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 28/04/2015 08:39
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 23/04/2015 11:21
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/04/2015, Ordem: 19

20 23/04/2015 09:49
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 23/04/2015 09:26
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
18 16/04/2015 13:21
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

17 14/04/2015 14:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 14/04/2015 11:06
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 14/04/2015 10:49
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
14/04/2015 10:47
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/04/2015 10:48

14 08/04/2015 10:33
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

13 07/04/2015 11:34
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/04/2015 11:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 24/03/2015 09:13
10 anos atrás

Remessa

10 23/03/2015 13:57
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 20/03/2015 13:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

8 10/03/2015 13:39
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS RECEBIDO NO GAB. DO DES. RELATOR

7 09/03/2015 10:43
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/03/2015 10:43
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/03/2015 12:12
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/03/2015 12:04
10 anos atrás

Distribuição

3 05/03/2015 11:23
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/03/2015 11:23
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/03/2015 11:22
10 anos atrás

AUTUADO